Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12: Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Luiz Eustáquio repercute votação de ministra do STF: A votação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação repercutiu na Câmara do Recife nesta terça-feira (26). Durante a reunião Ordinária, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) se posicionou contrário à discussão no STF. “Estamos tendo uma usurpação do que o legislativo deve fazer, dando a 11 ministros do STF o poder de decidirem sobre temas que a maioria da sociedade não concorda”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Renato Antunes homenageia Igreja Batista do Arruda: Dentro das comemorações dos 100 anos de fundação da Igreja Batista do Arruda, o vereador Renato Antunes (PSC) realizou sessão solene para homenageá-la na noite desta segunda-feira, 19. “Saudamos uma igreja centenária com serviços prestados a toda uma comunidade, que ao longo da sua fundação tem sido uma ferramenta para mudança de várias pessoas. O trabalho desenvolvido transcende os limites geográficos do bairro, abençoando pessoas em toda cidade. Ela é tão importante que deu origem a outras comunidades cristãs, como a Igreja Batista do Rosarinho, e a Batista de Beberibe”, comentou o vereador Renato Antunes.
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19: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Março
Representantes da PCR comparecem à Câmara para explicar projetos de lei: Para esclarecer dúvidas sobre oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo que chegaram à Câmara Municipal do Recife sem exposição de motivos, representantes da Prefeitura do Recife estiveram em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29, na Câmara do Recife, que contou com a presença de 14 vereadores. Os projetos de lei, que estão tramitando desde o dia 17, são de diversas áreas de interesse como transporte, meio ambiente, urbanismo e legislação tributária. “O nosso chamamento para este encontro foi para darmos encaminhamento adequado à tramitação dessas matérias. Não entendemos qual o interesse e finalidades dos projetos e por isso fizemos essa convocação”, explicou o vereador Aerto Luna, presidente da Comissão de Legislação e Justiça, que também presidiu a reunião.
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Câmara presta homenagem aos 110 anos do Instituto de Cegos: Nesta manhã de quarta-feira (10), a Câmara Municipal celebrou os 110 anos do Instituto de Cegos do Recife, Antônio Pessoa de Queiroz (IAPQ), numa iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Durante a reunião solene, que discorreu sobre a garantia dos direitos do ser humano em ser tratado como igual e ter as mesmas oportunidades para exercer a cidadania, o plenário ficou lotado. Os cegos puderam acompanhar todos os momentos da solenidade, contando com o trabalho da audiodescritora Liliana Tavares, além da intérprete de libras, Jaqueline Martins.
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Comissão Mista aprova com ressalva as contas da PCR em 2017: Formada para analisar as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, a Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta quarta-feira (24) e confirmou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando as contas com ressalvas. O colegiado, que se formou exclusivamente com essa finalidade, foi composto por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Petrônio Magalhães dá explicações à Comissão de Finanças e Orçamento: O secretário municipal de Finanças, Petrônio Magalhães, atendeu ao convite e compareceu à reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira, 7, para prestar esclarecimentos sobre a renegociação do contrato da PCR com o Banco do Brasil, responsável por administrar a folha de pagamentos municipal. “Há um contrato iniciado em dezembro de 2007, cujo término está previsto para dezembro de 2012, no valor de R$ 60 milhões. O saldo remanescente é de R$ 14 milhões e desde o ano passado o meu antecessor, o ex-secretário Marcelo Barros, havia previsto que essa importância estaria defasada. Daí por que tivemos que fazer a repactuação”, esclareceu.
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Câmara aprova novos projetos relacionados à gestão da saúde e à covid-19: A saúde pública e a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já matou mais de 130 pessoas no Brasil, continuam sendo alvo dos projetos discutidos na Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (30), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores da Casa de José Mariano discutiram – e aprovaram – quatro propostas de autoria do o Poder Executivo relacionadas à infecção e a suas consequências econômicas, bem como à gestão da saúde na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Jayme Asfora se despede e agradece aos funcionários da Casa: O vereador Jayme Asfora (Cidadania) fez um pronunciamento de despedida da Câmara do Recife e agradeceu aos funcionários da Casa, que “sempre o trataram bem e de forma correta”. Visivelmente emocionado, citou alguns nomes durante a Reunião Extraordinária, na manhã desta segunda-feira (28), por videoconferência, e disse que a lista seria muito grande para citar todos. Ele cumpre o seu segundo mandato e deixa a Casa nesta Legislatura por não ter sido reeleito.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

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