Câmara Municipal do Recife

Renovado acordo de cooperação técnica para canal de TV digital: O acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e a Câmara Municipal do Recife foi renovado, no fim da tarde desta segunda-feira (28). O objetivo do documento é a operação do sistema de transmissão de TV digital do Recife e foi assinado na Sala da Presidência da Assembleia. Representando a Casa de José Mariano, participaram o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), e o primeiro vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Representantes da PCR comparecem à Câmara para explicar projetos de lei: Para esclarecer dúvidas sobre oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo que chegaram à Câmara Municipal do Recife sem exposição de motivos, representantes da Prefeitura do Recife estiveram em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29, na Câmara do Recife, que contou com a presença de 14 vereadores. Os projetos de lei, que estão tramitando desde o dia 17, são de diversas áreas de interesse como transporte, meio ambiente, urbanismo e legislação tributária. “O nosso chamamento para este encontro foi para darmos encaminhamento adequado à tramitação dessas matérias. Não entendemos qual o interesse e finalidades dos projetos e por isso fizemos essa convocação”, explicou o vereador Aerto Luna, presidente da Comissão de Legislação e Justiça, que também presidiu a reunião.
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Representantes de anistiados políticos visitam Câmara: Na manhã de hoje (11), o presidente da Câmara Múcio Magalhães (PT) recebeu o presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (APAP), Antônio De Campos, e mais quatro representantes da entidade. As comemorações em homenagem ao legendário líder comunista Gregório Bezerra, que se estivesse vivo estaria completando 110 anos, motivaram a visita ao legislativo municipal.
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Requerimento contra resolução do Conanda gera debate: O requerimento número 978/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), foi discutido na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18). A proposta concede "moção de apoio ao projeto de decreto legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da resolução número 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e ao projeto de lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto, que tramita na Câmara dos deputados e Senado Federal, de iniciativa do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)". Após um intenso debate, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) pediu vistas do requerimento e a votação foi adiada.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Requerimento de revisão da Lei Orgânica será votado hoje: A Lei Orgânica do Recife, que é uma espécie de Constituição municipal, será revisada. A proposta, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está na ordem do dia. O primeiro passo nesse sentido será dado na tarde desta segunda-feira, 6, quando os vereadores votarem o requerimento que propõe a criação de uma comissão especial composta por sete membros para revisar a legislação. A revisão do texto foi uma das prioridades definida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), no discurso de posse no dia primeiro de janeiro.
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Requerimentos colocam Centros POP em debate: O vereador Eduardo Moura (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (10) para tratar de uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em discussão durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Dentre as matérias, que foram aprovadas, gerou pronunciamentos de outros parlamentares as posições do parlamentar sobre o requerimento nº 844/2025. O texto solicita que o Poder Executivo designe agentes da Guarda Municipal para atuar nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Requerimentos de André Régis beneficiam três creches do Recife: Ao apresentar seis requerimentos para votação em plenário, pedindo reformas estruturais em creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) disse durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 29, que os estabelecimentos visitados por ele e sua equipe estão em situação “lamentável”. Nenhuma delas dispõe de sistema de climatização, obrigando crianças que estão na primeira infância a ficarem no desconforto do calor. Além disso, de acordo com seu relato, as creches precisam de substituição de bancos, aquisição de berços, manutenção de chuveiros, geladeiras e cozinhas, necessitam de reparos nas descargas nos banheiros, de requalificação da rede elétrica, construção de refeitórios adequados e falta material de limpeza. Até os parquinhos, disse ele, precisam de brinquedos.
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Requerimentos de André Régis beneficia três creches do Recife: Ao apresentar seis requerimentos para votação em plenário, pedindo reformas estruturais em creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) disse durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 29, que os estabelecimentos visitados por ele e sua equipe estão em situação “lamentável”. Nenhuma delas dispõe de sistema de climatização, obrigando crianças que estão na primeira infância a ficarem no desconforto do calor. Além disso, de acordo com seu relato, as creches precisam de substituição de bancos, aquisição de berços, manutenção de chuveiros, geladeiras e cozinhas, necessitam de reparos nas descargas nos banheiros, de requalificação da rede elétrica, construção de refeitórios adequados e falta material de limpeza. Até os parquinhos, disse ele, precisam de brinquedos.
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Requerimentos sobre obras e aditivos de recursos são debatidos: Ao citar algumas obras que estariam inconclusas no município do Recife, com prazos de conclusão prorrogados e supostamente agravados com pedidos de aditivos de recursos, o vereador Thiago Medina (PL) protagonizou debate na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (7). As críticas foram originadas a partir de requerimentos de sua autoria, sobretudo o de número 1683/2025, que pede a convocação do secretário de Infraestrutura e também vice-prefeito do Recife, Victor Marques, para prestar esclarecimentos sobre aditivos firmados em contratos de obras da Prefeitura do Recife. Diversos outros requerimentos, também de indicativa do parlamentar, foram debatidos por outros vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
RESOLUÇÃO Nº 465/2015: EMENTA: Nomeia candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos da Câmara Municipal do Recife, conforme Edital nº 01, de 04.07.2014.
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