-
Regimento Interno cumpre prazo regimental
-
Está na reta final a tramitação do projeto de resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O prazo para recebimento de emendas à proposta que foi elaborada pela Comissão Especial encerra-se no dia 30 deste mês, às 18h. O regimento é a constituição interna do Poder Legislativo municipal. A peça contém o conjunto des normas que determinam a organização e o funcionamento da casa, prevendo todas as atividades, inclusive o procedimento dos vereadores em plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Regulamentação de cinquentinhas repercute na Câmara
-
A recente lei federal regulamentado as motos de cinquenta cilindradas, mais conhecidas por cinquentinhas, repercutiu bem na Câmara do Recife. Na Casa já tramitaram projetos, um de iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), substituído por outro do poder Executivo, que foi aprovado e virou lei, mas faltava regulamentação. Com a lei federal agora será possível por em prática a forma de arrecadação para quem descumprir a lei.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Regulamentação de food trucks é tema de audiência na Câmara
-
Eles estão conquistando o gosto da população recifense e agora buscam um marco legal que sirva de guia em sua atuação na capital pernambucana. Para discutir a regulamentação municipal dos chamados food trucks – serviços móveis de alimentação geralmente focados em apenas um tipo de produto – o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou nesta segunda-feira (14) uma audiência pública na Câmara do Recife. Reunidos no plenarinho da Casa de José Mariano, representantes do setor alimentício e do Poder Executivo debateram a questão.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Relações públicas e Comunicação fazem apresentação para novos assessores
-
Às vésperas de começar o primeiro período legislativo deste ano da Câmara Municipal do Recife, as assessorias especiais de Relações Públicas e de Comunicação reuniram os assessores de imprensa e chefes de gabinetes dos novos vereadores, na manhã desta terça-feira, 24, para apresentar as atividades que os dois departamentos realizam. São dois setores estratégicos que estão diretamente ligados à presidência da Casa de José Mariano, mas suas atribuições também podem contribuir para manter a boa qualidade dos serviços dos vereadores. “No Poder Legislativo ninguém trabalha sozinho. Estamos sempre vinculados uns aos outros e por isso a nossa apresentação é importante neste início da legislatura. Vamos estreitar laços, visando fazer o nosso melhor”, afirmou a jornalista Éden Pereira, chefe da Comunicação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Relator da LOA e do PPA já analisa emendas
-
As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Relator segue analisando emendas à LOA e PPA
-
Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Relatores da Comissão de Educação recebem projetos
-
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) para distribuir projetos em tramitação na Casa aos relatores do grupo. Ao total, foram dez propostas – sendo seis projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução – repassadas pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
02
-
Relatório de viagem de vereadores destaca nove pontos
-
Pelo menos nove ações de curto prazo serão implantadas na Câmara Municipal do Recife como resultado da viagem realizada em janeiro, por nove vereadores e três assessores, às Câmaras de São Paulo, Curitiba e Fortaleza. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) garantiu que em 60 dias estas ações sairão do papel, dinamizando a atuação dos parlamentares. A maioria delas será implantada em parcerias com órgãos e entidades civis, com custo zero.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Renato Antunes chama a atenção para a importância do Legislativo Municipal
-
Reconduzido à liderança da bancada de Oposição na Câmara Municipal do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) alertou que os problemas da cidade do Recife não podem ser reféns de um ano eleitoral. “Nossa função constitucional é cuidar da cidade. Por isso, lamento que o prefeito Geraldo Julio não esteja aqui, presente nesta solenidade, para nos ouvir. Para ouvir a Oposição”, disse, na tarde desta segunda-feira (3), durante a instalação da 4ª Sessão Legislativa, que significa o quarto ano da atual legislatura (mandato). A reabertura dos trabalhos legislativos se deu dentro da expectativa de este ser um ano eleitoral para renovação dos poderes municipais, pois é o último do mandato do atual prefeito e da composição do Legislativo que vigorará até 31 de dezembro.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
02
-
Renato Antunes chama a atenção para importância dos requerimentos propostos
-
O vereador Renato Antunes (PSC) voltou a falar, na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (31), sobre a morte do motociclista Paulo André, que caiu em um buraco feito pela Compesa, na Rua Apipucos, no bairro de Apipucos, Zona Norte da cidade. O parlamentar contou ter feito uma pesquisa no Sistema de Processo Legislativo (SAPL) do site da Casa e encontrado "centenas de requerimentos sobre obras inacabadas, e solicitando o fechamento de buracos abertos por operadoras". Ele fez um apelo para que os requerimentos propostos pelo Poder Legislativo Municipal tivessem maior celeridade e atenção junto aos órgãos competentes.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
08
Câmara Municipal do Recife