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Finanças e Orçamento aprova parecer ao projeto da LDO
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Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou o parecer ao Projeto de Lei do Executivo número 13/ 2020. A proposição dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária de 2021 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2020
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06
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Educação anuncia que Conselho Municipal aprova EAD
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.
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2020
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06
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Ivan Moraes cobra nova postura da Prefeitura sobre FUNDEF e comenta chacina em Camaragibe
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara do Recife na manhã desta segunda-feira (18), durante a reunião plenária do Poder Legislativo, para tratar de dois assuntos. Primeiro, o parlamentar repercutiu uma audiência pública promovida por seu mandato na terça-feira (12) sobre os precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Na ocasião, Moraes pediu que o Executivo reveja a sua estratégia jurídica para pedir os recursos do Fundo que seriam devidos ao município. Em seguida, o vereador cobrou rigor na apuração por parte do Governo do Estado sobre uma chacina ocorrida na sexta-feira (15), em Camaragibe.
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2023
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09
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Romerinho Jatobá é o presidente da nova Comissão Executiva da Câmara
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Os novos integrantes da Comissão Executiva, que administrará a Câmara Municipal do Recife no primeiro biênio (2021-2022) da 18ª Legislatura, foram escolhidos na tarde desta sexta-feira (1º), na reunião solene de posse dos vereadores eleitos, transmitida pela internet, no plenário da Casa. Os dois maiores cargos são o de presidente e o de primeiro-secretário; e para ocupá-los foram escolhidos, por voto direto, os vereadores Romerinho Jatobá (PSB) e Eriberto Rafael (PP), respectivamente. A Comissão Executiva é o órgão máximo da Casa Legislativa e de acordo com o Regimento Interno, tem a função de examinar e executar os procedimentos administrativos e regimentais para garantir o funcionamento da Câmara enquanto instituição e também observar o processo legislativo.
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2021
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01
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Câmara do Recife não altera valores de benefícios
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A Câmara Municipal do Recife explica que a Lei Municipal número 18.970/2022, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4), trata de alterações na legislação vigente que define benefícios concedidos aos servidores do Poder Legislativo. O objetivo é tornar mais ágil a administração e vale destacar que a Lei não cria novos auxílios e nem reajusta valores.
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2022
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08
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Comissão Mista é instalada para analisar contas da PCR em 2017
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A Comissão Mista que vai analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, foi instalada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Ela é composta por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO). O relatório com a decisão do TCE diz que as falhas identificadas no exercício de 2017 “não ostentam, em concreto, gravidade, capazes de macular as contas de governo do prefeito; e deve ser recomendada ao Legislativo Municipal a sua aprovação com ressalvas”.
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2022
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08
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Tadeu Calheiros critica atraso em obra na Ilha do Leite
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A situação em que se encontra a Praça Miguel de Cervantes, no bairro da Ilha do Leite, área central da capital pernambucana, foi destacada em reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (2). O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) criticou o atraso nas obras de drenagem de águas pluviais e melhoria do passeio público que estão em andamento no local.
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2022
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08
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Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos em tramitação
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Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
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2021
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04
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Liana Cirne discorda de vetos da Prefeitura
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A vereadora Liana Cirne (PT) votou contra os vetos parciais do Executivo em relação ao projetos de lei 151/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e o 164/2019, do vereador Almir Fernando (PCdoB). Ela disse na tarde desta terça-feira (27), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, porque o veto retira do legislador o direito de legislar.
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2021
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04
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Nova Comissão Executiva da Câmara do Recife toma posse
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A nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2023-2024, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), na Sala das Comissões. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos que concedem-lhes, respectivamente, a liderança política e administrativa da Casa. A posse da Executiva é realizada no primeiro dia útil de janeiro, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo 39, do Regimento Interno da instituição.
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2023
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01
Câmara Municipal do Recife