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Audiência debate a valorização dos auxiliares e técnicos da saúde bucal
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O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (21), tendo como tema: Fortalecendo a Saúde Bucal no Recife: valorização dos auxiliares, técnicos e a importância do piso salarial. Segundo o parlamentar, o intuito foi o de promover a discussão sobre questões da categoria. “É importante ressaltar que os auxiliares e técnicos em saúde bucal desempenham um papel essencial no atendimento à população e na promoção da saúde”. Um grande número de profissionais marcou presença no plenarinho da Casa de José Mariano.
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2023
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09
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Audiência debate alternativas a despejos na Comunidade da Linha
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A ameaça de um despejo que pode desalojar moradores da Comunidade da Linha, no Ibura de Baixo, foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O debate, que partiu da iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL) reuniu integrantes da comunidade, de entidades sociais, do poder público e da empresa Transnordestina, que move ações de reintegração de posse contra os moradores. Na ocasião, foi apresentado um Plano Emergencial de Incidência com alternativas para solucionar o impasse.
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2021
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09
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Audiência debate cadastro de famílias beneficiadas pelos habitacionais Encanta Moça I e II
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Presidida pelo vereador Paulo Muniz (SD), a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Parque do Aeroclube realizou nesta quinta-feira (21) a sua segunda audiência pública desde que foi criada. Desta vez, o debate foi centrado no processo de seleção das famílias beneficiadas pelos conjuntos habitacionais Encanta Moça I e II, que fazem parte do complexo que será construído no terreno do antigo Aeroclube do Pina. Na ocasião, a Prefeitura deu explicações sobre como o cadastro vem sendo construído em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
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2021
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10
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Audiência debate primeira infância e direito à cidade
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O direito à cidade é o direito coletivo que todos têm de moldar as decisões e ações que constroem o meio urbano. Como isso está relacionado às necessidades da primeira infância, que vai do primeiro dia de vida aos seis anos de idade? Para discutir esse assunto, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (29).
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Notícias
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Audiência debate viabilidade de serviços de manutenção no período noturno
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A audiência pública presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), na manhã desta quarta-feira (8), via videoconferência, teve como principal objetivo discutir o projeto de lei de número 220/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). A matéria trata da viabilidade dos serviços de manutenção no sistema viário do Recife a serem executados, prioritariamente, durante o período noturno. Os vereadores Romerinho Jatobá (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Dilson Batista (Avante) marcaram presença.
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2021
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09
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Audiência discute metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023
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Por meio de videoconferência, foi realizada uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (28), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela Administração Municipal, relativas ao 3º quadrimestre de 2023. O encontro foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença da secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, além do vereador Jairo Britto (PT), do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, e assessorias de parlamentares. Segundo a Prefeitura, o nível de endividamento de curto e médio prazo do Recife permanece com avaliação máxima pelo Tesouro Nacional (Nota A) e dentro das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023.
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2024
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02
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Audiência discute ocupação ambiental
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Um projeto de lei de autoria do Executivo em tramitação na Câmara foi discutido nesta sexta-feira, 11, durante uma audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito. A matéria estabelece normas para a construção ou reforma nas áreas próximas a parques e praças da cidade, os chamados Setores de Sustentabilidade Ambiental 2. A iniciativa do debate foi do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da Comissão. “Esta audiência vai servir para orientar nosso parecer”.
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Notícias
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Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal
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Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
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Notícias
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Audiência discute regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas
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A tentativa de definir uma regulamentação municipal do transporte de passageiros e de mercadorias por aplicativo em motocicletas foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenarinho da Câmara do Recife. Por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o debate tratou sobre o crescimento da categoria após a pandemia da covid-19, a importância da regulamentação dos motociclistas que trabalham por aplicativo, assim como a atenção que os profissionais precisam ter no trânsito para evitar acidentes e tragédias.
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2023
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08
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Audiência discute revitalização do centro
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O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
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Notícias
Câmara Municipal do Recife