Câmara Municipal do Recife

Audiência debate viabilidade de serviços de manutenção no período noturno: A audiência pública presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), na manhã desta quarta-feira (8), via videoconferência, teve como principal objetivo discutir o projeto de lei de número 220/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). A matéria trata da viabilidade dos serviços de manutenção no sistema viário do Recife a serem executados, prioritariamente, durante o período noturno. Os vereadores Romerinho Jatobá (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Dilson Batista (Avante) marcaram presença.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência discute metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023: Por meio de videoconferência, foi realizada uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (28), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela Administração Municipal, relativas ao 3º quadrimestre de 2023. O encontro foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença da secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, além do vereador Jairo Britto (PT), do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, e assessorias de parlamentares. Segundo a Prefeitura, o nível de endividamento de curto e médio prazo do Recife permanece com avaliação máxima pelo Tesouro Nacional (Nota A) e dentro das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Audiência discute ocupação ambiental: Um projeto de lei de autoria do Executivo em tramitação na Câmara foi discutido nesta sexta-feira, 11, durante uma audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito. A matéria estabelece normas para a construção ou reforma nas áreas próximas a parques e praças da cidade, os chamados Setores de Sustentabilidade Ambiental 2. A iniciativa do debate foi do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da Comissão. “Esta audiência vai servir para orientar nosso parecer”.
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Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal: Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
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Audiência discute regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas: A tentativa de definir uma regulamentação municipal do transporte de passageiros e de mercadorias por aplicativo em motocicletas foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenarinho da Câmara do Recife. Por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o debate tratou sobre o crescimento da categoria após a pandemia da covid-19, a importância da regulamentação dos motociclistas que trabalham por aplicativo, assim como a atenção que os profissionais precisam ter no trânsito para evitar acidentes e tragédias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência discute revitalização do centro: O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
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Audiência pública analisa a possível privatização da Dataprev e do Serpro: A proposta do governo federal de iniciar o processo de privatização da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi amplamente debatida na audiência pública promovida pelo vereador João da Costa (PT), na manhã desta segunda-feira (17), no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento contou com a presença de vários servidores, entidades, vereadores, além de deputados federais e estaduais. “É urgente discutirmos, nesta audiência, medidas para barrar o processo de privatização dessas empresas públicas, proteger os dados de milhões de brasileiros e garantir a manutenção dos empregos dos recifenses e recursos para realização de obras em nossa cidade”, disse João da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Audiência pública analisa LOA e PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e Plano Plurianual (PPA) (2022-2025), na manhã desta quinta-feira (27), por videoconferência. O secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Felipe Matos, fez uma apresentação dos dados da gestão para o ano de 2023. A vereadora Liana Cirne (PT), o primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, Eriberto Rafael (PP), e o diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, acompanharam o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Audiência pública coloca atenção primária à saúde em debate: Uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (7) discutiu temas que estão na ordem do dia sobre o futuro da atenção básica à saúde no município, como a necessidade de expansão da cobertura e a regulamentação local do modelo de financiamento instituído pelo Governo Federal. O evento, que contou com a participação de setores sociais ligados à saúde, foi requerido pela bancada do PSOL no Poder Legislativo, formada pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) também integrou o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Audiência pública da LDO será na próxima semana: Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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