Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova 12 matérias legislativas: A criação do Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, no Município do Recife, previsto no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 296/2025, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (23). O programa visa enfrentar os crescentes problemas sociais, educacionais e de saúde pública decorrentes do uso abusivo de plataformas de apostas virtuais, sobretudo entre crianças, adolescentes e jovens. Na reunião, a comissão aprovou, ao todo, 12 matérias legislativas, sendo 10 projetos de Lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão de Educação aprova 21 matérias legislativas: A proposta de criação de uma “Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte” foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (25). Ela está prevista no PLO 54/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e agora está apta para votação em plenário. Com essa proposição, o colegiado analisou 21 propostas, sendo 14 projetos de lei Ordinária (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos: Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e quatro decretos legislativos: Projetos de lei que têm como objetivo promover a conscientização de estudantes da rede municipal de educação e a discussão em torno de assuntos que compõem a chamada educação cidadã foram analisados e votados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). No total, o colegiado aprovou 16 projetos, sendo 12 de lei Ordinária (PLO), quatro projetos de Decreto Legislativo (PDL). Também foram distribuídos 18 para análise e emissão de pareceres. A reunião, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), teve a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Educação aprova projetos de concessão de homenagens: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se posicionou a favor de cinco projetos de decreto legislativo que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (19) para votar pareceres às cinco matérias, que tratam da concessão de homenagens pelo Poder Legislativo. Dentre elas, estava um projeto de autoria do presidente da Câmara, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), que visa a conceder o Título de Cidadão do Recife ao Chief Executive Officer (CEO) da Azul Linhas Aéreas, John Peter Rodgerson.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Educação aprova 17 projetos e distribui matérias: Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se para emitir pareceres a 17 projetos de lei e distribuição de três matérias. Os vereadores Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma: Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Educação aprova 17 proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (11), e fez a análise e aprovação de 17 proposições, sendo 12 projetos de lei Ordinária, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. O colegiado também realizou a distribuição de 24 proposições para serem analisadas outro encontro. A reunião contou com a presença da presidente do grupo, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissão de Educação aprova Programa de Qualificação para Mães Atípicas: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (11), e realizou a análise e aprovação de 12 proposições, além da distribuição de outras 21. Dentre os projetos aprovados, está o de nº 180/2025, que institui Programa QualificaMãe Recife – Programa de Qualificação para Mães Atípicas. O encontro foi presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Comissão de Educação aprova 14 projetos e recebe representantes dos ADIs: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife debateu, em reunião híbrida promovida na tarde desta terça-feira (11), o reconhecimento pedagógico dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da rede municipal de ensino. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado recebeu um grupo de representantes da categoria, que defendeu a necessidade de um projeto que trate do assunto. Na ocasião, também foram discutidos os pareceres a 14 matérias legislativas que tramitam na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10

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