Câmara Municipal do Recife

CLJ se posiciona a favor de projetos que declaram agremiações como patrimônios: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (27), de forma híbrida, para deliberar sobre projetos que tramitam no Poder Legislativo municipal. Na ocasião, o colegiado se posicionou favoravelmente a 19 matérias, dentre as quais sete projetos de lei que visam a declarar grupos e agremiações locais como patrimônios culturais imateriais do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissão de Finanças e Orçamento debate emendas à LDO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano se reuniu nesta terça-feira (6) para debater emendas ao projeto de lei do Executivo nº 14/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. A comissão, que recebeu dos vereadores da Casa 49 emendas, debateu 23 delas com parlamentares e membros da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (SEPLAG/PCR) do município.
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Joselito Ferreira propõe que escolas e unidades de saúde informem atraso na vacinação de crianças: Um projeto de Lei Ordinária que tramita na Câmara do Recife sugere que centros de saúde, de educação infantil e escolas do ensino fundamental avisem situações que envolvam recusa ou atraso na vacinação de crianças aos conselhos tutelares.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Solene destaca os 61 anos da regulamentação da profissão e de fundação do CRECI-PE 7ª Região: Os 61 anos da regulamentação da profissão e de fundação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco (CRECI-PE 7ª Região) foram celebrados na reunião solene na Câmara Municipal do Recife, promovida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), na manhã desta quinta-feira (26). Alcides Cardoso (PSDB) presidiu o evento. Representantes de empresas do ramo imobiliário e diversos corretores e corretoras marcaram presença no plenário da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Liana Cirne faz discurso em comemoração ao centenário de Paulo Freire: Ao dizer que o educador Paulo Freire, que domingo foi celebrado pela passagem do seu centenário, “é alvo de perseguições ideológicas do governo Bolsonaro”, a vereadora Liana Cirne (PT) pediu apoio para aprovação de um projeto de lei que muda o nome da Rua General Polidóro para Rua Professor Paulo Freire. “Este recifense merece todas as nossas homenagens”, ressaltou, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (21).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Doze projetos serão votados segunda-feira: Na quarta reunião ordinária deste ano, os vereadores da Câmara Municipal do Recife votarão na próxima segunda-feira, 13, a partir das 15h, pareceres das comissões temáticas sobre 12 projetos de lei. Seis deles serão apreciados em primeira discussão, um em segunda e os demais em discussão única. Estarão sendo analisadas matérias importantes para a população recifense, pois tratam de urbanismo, meio ambiente, educação, saúde e transporte público.
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor dá continuidade às análises das emendas: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11), na Casa de José Mariano, para dar continuidade às análises das emendas de autoria de diversos parlamentares. O encontro contou com a participação dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Aerto Luna (PSB), Augusto Carreras (PSB), Hélio Guabiraba (sem partido), Ivan Moraes (PSOL), Eriberto Rafael (PTC) e Ana Lúcia (Republicanos). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Aerto Luna anuncia acordo para votação de projeto sobre IPTU: O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
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Líder de oposição faz discurso na volta aos trabalhos da Câmara: Uma reunião solene instalou nesta sexta-feira (1º) a 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara do Recife – ou seja, o terceiro ano do mandato dos vereadores que foi iniciado em 2017. Após o discurso do prefeito Geraldo Julio, o novo líder da oposição subiu à tribuna da Casa de José Mariano para fazer suas considerações. Ao plenário, o vereador Renato Antunes (PSC) falou sobre as perspectivas da oposição ao governo e teceu críticas à gestão municipal.
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Ana Lúcia solicita inclusão na pauta de projeto de Memorial Virtual das Vítimas de Covid-19: Instituir um Memorial Virtual em homenagem às vítimas de covid-19 no município do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 74/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária desta terça-feira (22), a parlamentar solicitou que a matéria fosse incluída em pauta para ser votada pelo conjunto dos vereadores – e, assim, ficar mais próxima de entrar em vigor. “É importante que tenhamos registrado nos anais da história tudo o que aconteceu durante esta pandemia”, defendeu.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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