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Legislação e Justiça aprova e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no fim da tarde desta segunda-feira, 23, na Câmara. Durante o encontro, seis projetos foram analisados e emitidos os pareceres. Dentre estes, cinco foram aprovados e oito foram distribuídos. Os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Almir Fernando (PCdoB) e o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP), estiveram presentes.
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova projeto que declara Música Gospel como Patrimônio Cultural
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou 10 proposições durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (17). Cinco matérias foram aprovadas, dentre elas, o projeto de lei número 363/ 2021, de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) que declara a Música Gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Participaram do encontro os vereadores Felipe Francismar (PSB), Fabiano Ferraz (Avante) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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2021
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11
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Legislação e Justiça aprova oito proposições
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (1º). O colegiado realizou a análise de 11 proposições, oito foram aprovadas e 14 receberam parecer pela rejeição.
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2025
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10
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Legislação e Justiça aprova 12 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar 13 proposições de autoria de diversos parlamentares. Destas matérias, uma foi rejeitada e foram aprovados 10 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Michele Collins (PP).
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2024
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03
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Legislação e Justiça aprova oito proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (6), para analisar os pareceres apresentados a 18 proposições. Entre projetos de lei, de resolução e de decretos legislativos - oito foram aprovados e dez, rejeitados. Estiveram presentes no encontro, o presidente do colegiado, vereador Rinaldo Junior (PSB), além dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Gilson Machado Filho (PL).
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2025
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08
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Legislação e Justiça aprova dez proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência. Na ocasião, o grupo fez a análise e aprovação de dez proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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04
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Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida
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Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2024
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02
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Legislação e Justiça debate reestruturação do Conselho da Mulher
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano. Conduzida na ocasião pelo vice-presidente do grupo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão discutiu e aprovou pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo. Dentre eles, o projeto de lei do Executivo nº 26/2018, que trata do funcionamento do Conselho Municipal da Mulher (CMM).
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Notícias
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Legislação e Justiça debate sobre projetos autorizativos
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Além de discutir e emitir pareceres favoráveis para 15 projetos de lei, a Comissão de Legislação e Justiça convidou hoje, (24), vereadores de outras Comissões, como Jairo Brito (PT),EstefanoMenudo (PSB),Osmar Ricardo (PT), Eurico Freire (PV), Eriberto Rafael (PTC), além do presidente Vicente André Gomes (PSB), para anunciar que enviará um documento aos demais parlamentares informando que projetos de lei autorizativos, de iniciativa parlamentar, serão rejeitados e considerados inconstitucionais. Os projetos autorizativos são proposições que limitam-se a conceder uma autorização ao Poder Executivo para praticar determinado ato, sem que este tenha solicitado tal autorização ao Poder Legislativo.
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Legislação e Justiça emite pareceres a 17 projetos
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara apresentou o resultado da análise feita por seus integrantes a 17 projetos de lei que haviam sido distribuídos no encontro anterior, realizado no dia seis deste mês. Na avaliação do presidente da comissão, Aerto Luna, isso demonstra a boa produtividade apresentada pela equipe. “Todos estão empenhados em zerar a pauta, o que já conseguimos em relação a distribuição dos vetos. Também estamos tendo um bom retorno dos pareceres aos projetos”.
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Câmara Municipal do Recife