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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
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2023
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05
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Comissão de Legislação e Justiça vota pela aprovação de dez projetos
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (22) para discutir pareceres dos relatores do grupo formulados a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao total, foram apreciadas 12 matérias, das quais dez tiveram seus pareceres pela aprovação confirmados pelo colegiado.
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2022
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06
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Comissão distribui oito e aprova quatro projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu oito projetos de lei para análise dos vereadores e aprovou outros quatro em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (14). Entre os aprovados estão um de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), que concede a medalha de mérito José Mariano ao cantor Alceu Valença e o que Institui o “Programa Realidade Cultural" no Município do Recife, por iniciativa de Almir Fernando.
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Notícias
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Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana
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As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
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2024
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04
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Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE
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Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
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2024
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04
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Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais
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Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
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2024
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04
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Conde Só Brega recebe a Medalha de Mérito José Mariano
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Um dos expoentes da música brega na atualidade, conhecido e amado por um grande público e que já inspirou um livro. Na manhã desta quinta-feira (1º), o cantor Ivanildo Marques da Silva, conhecido pelo nome artístico de Conde Só Brega, recebeu mais uma homenagem cercada pelo carinho de fãs e admiradores do seu trabalho: a Medalha de Mérito José Mariano. A maior comenda do Legislativo Municipal foi entregue pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB), durante reunião solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
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2023
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06
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Consul da Áustria recebe Medalha
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O cônsul honorário da Áustria, Francisco Assis Ferreira da Silva, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, proposta pelo vereador Edmar de Oliveira (PHS). A solenidade aconteceu ontem na Câmara do Recife. Na justificativa o parlamentar argumentou que a concessão da comenda se dá em virtude da trajetória de vida do agraciado.
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Notícias
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Coronel Fred Saraiva recebe a Medalha de Mérito José Mariano
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A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), concedeu a Medalha de Mérito José Mariano ao coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Fred Saraiva. Durante reunião solene, na manhã desta sexta-feira (22), sucederam-se discursos que exaltaram o seu trabalho e dedicação à corporação, nos últimos 31 anos. A solenidade foi conduzida pelo primeiro-secretário da Casa, vereador Eriberto Rafael (PSB) e contou com a presença de integrantes e oficiais da PM, além de familiares e amigos do homenageado.
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2024
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03
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Coronel Paulo Matos recebe a Medalha de Mérito José Mariano
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A mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi concedida ao coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Paulo Fernando Andrade Matos, na tarde desta segunda-feira (18). A iniciativa partiu da vereadora Michele Collins (PP) que destacou a atuação do homenageado em mais de 30 anos de serviços prestados à corporação. A solenidade, no plenário da Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), sendo prestigiada por familiares, amigos militares e parlamentares.
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2022
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04