Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos: Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e quatro decretos legislativos: Projetos de lei que têm como objetivo promover a conscientização de estudantes da rede municipal de educação e a discussão em torno de assuntos que compõem a chamada educação cidadã foram analisados e votados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). No total, o colegiado aprovou 16 projetos, sendo 12 de lei Ordinária (PLO), quatro projetos de Decreto Legislativo (PDL). Também foram distribuídos 18 para análise e emissão de pareceres. A reunião, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), teve a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Educação aprova 17 projetos e distribui matérias: Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se para emitir pareceres a 17 projetos de lei e distribuição de três matérias. Os vereadores Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Educação aprova cinco e distribui quatro projetos: Com a presença da vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente, e do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou quatro projetos de lei e um de Resolução, além de distribuir outros quatro para análise e emissão de pareceres. Os trabalhos legislativos foram realizados na reunião que ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (29), na Sala das Comissões.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova 17 proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (11), e fez a análise e aprovação de 17 proposições, sendo 12 projetos de lei Ordinária, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. O colegiado também realizou a distribuição de 24 proposições para serem analisadas outro encontro. A reunião contou com a presença da presidente do grupo, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissão de Educação aprova Programa de Qualificação para Mães Atípicas: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (11), e realizou a análise e aprovação de 12 proposições, além da distribuição de outras 21. Dentre os projetos aprovados, está o de nº 180/2025, que institui Programa QualificaMãe Recife – Programa de Qualificação para Mães Atípicas. O encontro foi presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Comissão de Educação aprova 14 projetos e recebe representantes dos ADIs: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife debateu, em reunião híbrida promovida na tarde desta terça-feira (11), o reconhecimento pedagógico dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da rede municipal de ensino. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado recebeu um grupo de representantes da categoria, que defendeu a necessidade de um projeto que trate do assunto. Na ocasião, também foram discutidos os pareceres a 14 matérias legislativas que tramitam na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Educação aprova PLE que prevê reajuste para servidores: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 8/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências. Além de 12 projetos de lei Ordinária (PLO) e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Participaram da reunião os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Educação aprova sete projetos e pede vistas de um: Ao analisar oito matérias legislativas, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou sete e concedeu pedido de vistas a uma, em reunião remota, na tarde desta quarta-feira (26). Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Após as análises e votações, três projetos de lei foram distribuídos para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove: O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07

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