Resultado da busca por oab

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

264 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dia Mulher Evidência é celebrado na Câmara
Criado em 2018, o Dia Estadual Mulher Evidência foi comemorado na Câmara Municipal do Recife na tarde desta sexta-feira (28), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A cerimônia, promovida no plenário da Casa, de José Mariano, foi presidida pelo vereador Paulo Muniz (SD) e prestigiada por membros do meio político e da sociedade civil. Na ocasião, foram homenageadas mulheres agraciadas pelo Prêmio Mulher Evidência.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 04
Revisões do BPC são tema de audiência pública na Câmara do Recife
A defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a existência de problemas nos processos de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram alvos de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (17). O evento, realizado no plenarinho da Casa por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), ouviu pessoas que relatam problemas como o corte do BPC quando se esgota o prazo da atualização cadastral – que, por lei, deve ser feita a cada 24 meses. A audiência contou com a participação do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Amarildo Baesso.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 09
Câmara do Recife aprova PLE sobre parcelamento, uso e ocupação do solo
Com as galerias lotadas de representantes dos movimentos de luta pela moradia e de pessoas que historicamente debatem o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), a Câmara Municipal do Recife debateu e aprovou, em duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (23), o projeto de lei do Executivo número nº 16/2025, que é considerado um dos mais importantes da área de urbanização. Ele disciplina o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município, em atendimento às disposições da Lei Orgânica e da Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor da cidade.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 09
Ativista Chopelly Santos recebe Título de Cidadã do Recife
Uma trajetória de coragem, representatividade e de serviços prestados a mulheres trans e travestis da capital pernambucana. Foi assim que a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) definiu a história da ativista Chopelly Santos, agraciada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (1º) com o Título de Cidadã do Recife. A solenidade, realizada na Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB) – que assinou, com Pedrosa, a coautoria do decreto da homenagem. O evento contou também com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), e com a diretora LGBT do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Marina Reidel.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 02
Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza primeira reunião
Através de iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que vai funcionar no âmbito da Câmara Municipal do Recife e tem como principal finalidade a proteção, promoção e preservação dos direitos da pessoa idosa, realizou a primeira reunião com representantes da sociedade civil, na manhã desta quarta-feira (15). A Sala das Comissões, onde a reunião ocorreu, ficou lotada.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 05
Reunião solene homenageia profissionais e instituições que combatem a violência contra a mulher
As formas de violência contra a mulher aumentam ano a ano, no Brasil. Um levantamento do Instituto Datafolha apontou que um terço das brasileiras já sofreu algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Esse índice foi apurado pela primeira vez e é mais alto que o registrado globalmente (27%), em um levantamento feito pela OMS em 2021. Na contramão desses dados estão profissionais e instituições que se destacam no combate à violência contra a mulher. Para homenageá-los, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na noite desta sexta-feira (25), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que entregou um certificado em reconhecimento à rede de proteção que tem garantido apoio, orientação, abrigo e esperança às mulheres em vulnerabilidade.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 08
Parceiros da Semana do Bebê são homenageados na Câmara
A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do Fundo Internacional de Emergência para a Infância (UNICEF) para assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade. No Recife, a quinta edição foi realizada no período de 20 a 26 de maio 2019, e contou com o envolvimento da sociedade civil. Diante da importância da ação, o vereador Eriberto Rafael (PTC) promoveu uma reunião solene, na noite desta quarta-feira (29) para homenagear os 58 parceiros que tornaram possível a realização do evento. A vereadora Aline Mariano (PP) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência debate políticas públicas voltadas à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de alertar a sociedade sobre o tema em questão. As políticas públicas direcionadas a essa parcela da sociedade foram debatidas numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), por meio de uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (4). Os vereadores Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Casa, e Paulo Muniz (SD) acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 04
Deputado Eriberto Medeiros e desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira recebem Medalha do Mérito José Mariano
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene para entrega das Medalhas do Mérito José Mariano ao deputado estadual Eriberto Medeiros e ao desembargador do Tribunal do Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. O evento, realizado no plenário da Casa, na manhã desta quarta-feira (14), foi prestigiado por autoridades, vereadores, deputados, familiares e amigos de ambos os homenageados. O presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 12
Audiência pública debate a fibromialgia
Nesta segunda-feira, 12 de Maio, é o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. Uma doença considerada "imaginária" e que muitas pessoas ainda não acreditam que ela existe. Os pacientes sofrem com as dores e com a falta de sensibilidade por parte da sociedade. E no plenarinho da Casa, pessoas que têm a síndrome puderam debater o assunto e discutir políticas públicas na audiência, cujo tema foi “Fibromialgia, a dor que nunca passa: por uma agenda pública de direitos e dignidade”, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / / 2025 / 05