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Almir Fernando repercute audiência sobre campos de várzea
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu na tribuna de hoje (14), a Audiência Pública de sua iniciativa, realizada no último dia 9, que tratou sobre os campos de várzea. Ele frisou a importância desses espaços para a população recifense. “O tombamento e requalificação desses campos são importantes para a cidade e as comunidades, pois incentiva o esporte e cidadania. Naquele momento contamos com a presença da Secretaria de Esportes do Recife, OAB, que sempre comparece quando solicitada, representantes comunitários, líderes populares e de organizadores de time de futebol da periferia”, disse.
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Advogado recebe título de Cidadão Recifense
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A Câmara Municipal concedeu o título de Cidadão Recifense ao advogado Sócrates Vieira Chaves, na manhã desta sexta-feira, 13, por iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSDB) “em reconhecimento à seriedade, dedicação e profissionalismo com que sempre exerceu sua carreira, contribuindo para toda a sociedade recifense”. Familiares, amigos e colegas de profissão lotaram o plenário para a solenidade que começou às 11 horas e teve uma de duração. Sócrates é natural de Escada, na Zona da Mata de Pernambuco, tem 51 anos e vive há 35 no Recife.
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Goretti Queiroz vai acompanhar votação em Brasília
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A votação de um projeto de lei complementar (PLC) no Senado Federal vai ser acompanhada de perto pela vereadora Goretti Queiroz (PSC). A proposta conhecida como "Animal não é coisa", elaborada pelo deputado federal Ricardo Isar (PP-SP), deverá ser votada amanhã (7), em Brasília, e se for aprovada mudará a natureza jurídica dos animais. A proposta foi construída pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.
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Jayme Asfora vai realizar homenagem conjunta à Lei Maria da Penha
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O vereador Jayme Asfora (sem partido) retirou de pauta o requerimento 4423/19 solicitando reunião solene pela passagem dos 10 anos do Instituto Maria da Penha. Ele disse que retirava em virtude do requerimento 4441/19, da vereadora Aline Mariano (PP), que também presta a mesma homenagem e vai mais além, homenageando ainda os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha. “Considero o pedido da colega mais completo e por isso retiro o meu e me associo ao dela. Faremos juntos as homenagens”. Ele disse ainda na tarde dessa terça-feira (13), na Câmara do Recife que ajudou a criar o Instituto Maria da Penha, em Fortaleza.
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Inácio Neto fala sobre criação de Polo Jurídico do Recife
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Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fórum Criminal, Escola de Magistratura e Defensoria Pública, todos concentrados num mesmo lugar. É o que pretende o Projeto de Lei que cria o Polo Jurídico do Recife, a ser instalado na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A Prefeitura do Recife apresentou o projeto à imprensa na última terça-feira (13) e vai encaminhá-lo em regime de urgência à Câmara de Vereadores. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Inácio Neto (PTN), que parabenizou a prefeitura pela iniciativa. “Vai acontecer uma verdadeira revolução naquela área, tanto em termos de segurança quanto em desenvolvimento urbano. Além de garantir um melhor serviço para quem trabalha na justiça ou precisa dela. Isso é um avanço de cem anos para a nossa sociedade”.
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Vereadora defende que condenados por pedofilia sejam proibidos de assumir cargos públicos
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O projeto de lei Ordinária (PLO) número 356/2021, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), estabelece que indivíduos condenados por crimes ligados à pedofilia sejam proibidos de assumir qualquer cargo público na administração municipal.
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2022
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01
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Hélio Guabiraba convida para reunião pública sobre autistas
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O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) convidou os vereadores e a população do Recife para a reunião pública “Quantos autistas há no Brasil e a importância desses dados para a Cidade do Recife”, que acontecerá nesta quinta-feira (15), às 14h, no plenarinho da Casa de José Mariano. “Outros vereadores já fizeram uma audiência com este tema antes. Mas, no final de semana participei de uma atividade no Ateliê Arteterapia, na Macaxeira, e consegui entender que o mundo do autista é muito maior do que se imagina”, ressaltou nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal.
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Reunião solene presta homenagem a COMIGRAR-PE
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Desde 2019, o Comitê Pernambucano dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR-PE) atua em prol de indivíduos não-nacionais que vivem no Estado. Formado por entidades governamentais e da sociedade civil, o grupo foi homenageado pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), em uma reunião solene virtual requerida pela vereadora Michele Collins (PP). A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS).
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2021
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06
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Jefferson Lemos Calaça receberá Título de Cidadão do Recife
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O advogado Jefferson Lemos Calaça receberá o Título de Cidadão do Recife na próxima terça-feira, 20, às 18h no plenário da Câmara Municipal do Recife. A homenagem será concedida pelo vereador Augusto Carreras (PV) em reconhecimento à atuação do homenageado na defesa dos interesses da população recifense. “Ele tem dedicado a vida pessoal e profissional aos trabalhadores da cidade e de Pernambuco. Atua em diversos órgãos de classe e presta serviços profissionais a cerca de 50 mil trabalhadores da capital Pernambucana, através da atuação em diversos sindicatos”.
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Câmara reconhece nome social de funcionária Trans
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A pedido, mediante requerimento, do vereador Ivan Moraes (PSOL), a funcionária transgênero Robeyonce Lima, a partir de agora terá o nome social aceito em todas as esferas administrativas e jurídicas da Câmara do Recife. O parlamentar já havia solicitado a mudança de nome, mas foi até o primeiro secretário, vereador Marco Aurélio (PRTB), que mediante consulta à Procuradoria Jurídica da Casa atendeu à solicitação. O vereador autor do pedido disse que “ela se identifica com mulher e é transgênero. A OAB já havia concedido a carteira da Ordem para ela, reconhecendo juridicamente a mudança. É importante que essas medidas sejam tomadas coletivamente”.
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