Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública debate situação das marquises no Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (4), por meio de videoconferência, no intuito de discutir a situação das marquises no Recife. “Esse tema é muito sério e vem causando acidentes pela cidade”, destacou o parlamentar. Participaram do debate representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil, CREA- PE, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Secovi-PE, Corpo de Bombeiros, Dircon e Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Audiência Pública debate situação dos abrigos para idosos: De acordo com o vereador Fred Ferreira (PSC), o aumento da população idosa no Brasil, consequentemente no Recife, gera a necessidade de serviços públicos como acompanhamento, abrigamento e saúde. Pensando nisso, o parlamentar promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (17), no Plenarinho, para discutir o tema. Representantes de conselhos, donos de instituições que cuidam de idosos e o público em geral marcaram presença na Casa de José Mariano.
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Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência pública debate uso do malote inteligente: Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Audiência pública debate violência contra a mulher: Os números assustam e impressionam: em Pernambuco, 90 mulheres foram assassinadas de janeiro a abril deste ano, sendo 21 vítimas de feminicídio (perseguição e morte intencional de mulheres), de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). O Estado viveu, ainda, o segundo janeiro mais violento dos últimos 10 anos. A média é de 14,4 pessoas assassinadas por dia. Metade dos homicídios se concentra em 10 municípios, e sete deles estão no Grande Recife, sendo os principais Recife, Jaboatão e Olinda. Com a apresentação desses números, através de um vídeo, a vereadora Aline Mariano (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deu início à audiência pública que debateu o tema: “Violência contra a Mulher”, na manhã desta quinta-feira (7).
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Audiência pública discute a política de moradia e os despejos no Recife: O drama da falta de acesso ao direito à moradia no Recife foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (4), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, foram discutidos os caminhos das políticas de moradia da capital e a problemática dos despejos – em especial, aqueles ensejados pela própria administração pública.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Audiência pública discute auxílio-permanência para estudantes universitários: Ingressar em uma universidade é um desafio para pessoas em situação de vulnerabilidade – e permanecer nela até a conclusão do curso não fica atrás. A necessidade de concessão de auxílios-permanência para alunos da rede privada de ensino superior do Recife foi tema de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quinta-feira (28). O debate, proposto pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com lideranças estudantis e representantes da gestão municipal, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência Pública discute atividade dos flanelinhas: A atividade dos guardadores de carros, também conhecidos como flanelinhas, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN). Representantes das Polícias Civil e Militar, Prefeitura do Recife e sociedade civil defenderam o cadastramento destes trabalhadores. “Nosso objetivo aqui é colher subsídios de toda a sociedade para elaborarmos um Projeto de Lei que regulamente a atividade”, disse o parlamentar, acrescentando que saber quantos são os flanelinhas do Recife deve ser o primeiro passo.
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Audiência Pública discute aplicação da lei de segurança nos bancos: Agências bancárias no Recife ainda não se adequaram à lei municipal que obriga bancos a reforçar a segurança. E representantes de bancários, vigilantes e do poder público advertem que as empresas podem não ter interesse em cumprir a legislação. O alerta foi feito durante audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 07, convocada pelo vereador Josenildo Sinésio (PT) autor da lei. “Os bancos devem buscar o lucro, mas sem esquecer que a vida é o patrimônio maior. Estamos discutindo a segurança das pessoas”, afirmou o parlamentar.
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Audiência pública discute a importância da redução de danos para o SUS: Uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas do consumo de psicoativos, lícitos ou ilícitos. Essa é a definição da redução de danos, que foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (11). No evento, promovido pelos mandatos da vereadora Pretas Juntas (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), representantes de diversos setores da sociedade discutiram a importância das políticas de redução de danos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em alusão ao Mês da Luta Antimanicomial.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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