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Da Competência da Comissão de Ética Parlamentar
Localizado em Atividade Legislativa / Legislação / Código de Ética Parlamentar
Da Perda do Mandato
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Da Suspensão do Exercício do Mandato
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Dani Portela aborda a garantia de vida do povo negro
Em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (7), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Dani Portela (PSOL) abordou a questão da garantia da vida do povo negro no Brasil. “Hoje, eu trago a esta tribuna esse tema que, infelizmente, insiste em se fazer presente nas nossas vidas e a ser constantemente ignorado pelo Estado”.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 02
Dani Portela aborda emenda que trata das idades de aposentadoria
A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu a emenda nº 9 ao projeto de emenda à lei orgânica (PELO) número 86/2021, que revisa, nos termos da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as normas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores municipais. A referida emenda trata das idades de aposentadoria e foi discutida na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (21), via internet. "Nós, mulheres, somos maioria em quase todas as categorias e isso vai impactar na vida das servidoras", manifestou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Dani Portela alerta para o avanço de arboviroses
A vereadora Dani Portela (PSOL) enfatizou que tem sido cada vez mais recorrente o avanço das arboviroses no Recife. O assunto foi abordado durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (30), transmitida via videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Dani Portela anuncia caminhada pedindo justiça e apuração de crime ocorrido em Petrolina há seis anos
A vereadora Dani Portela (PSOL) pediu justiça pela menina Beatriz, de 7 anos, que há seis foi morta com diversas facadas, no dia 10 de dezembro de 2015, no município de Petrolina, e cujo crime até agora não foi desvendado. “Ontem, dia cinco, a família começou uma caminhada que saiu do Sertão e será concluída no final do mês, quando os manifestantes chegarão ao Recife. Cada um se coloque no lugar dos pais dessa criança”, apelou, na reunião plenária desta segunda-feira (6), realizada de forma virtual, pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 12
Dani Portela aprova 12 requerimentos e pede funcionamento dos serviços de abortamento previstos em lei
A vereadora Dani Portela (PSOL) debateu um conjunto de requerimentos que apresentou na reunião plenária híbrida que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (27), dando destaque ao de número 3996/2022, que dirigiu indicação à secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, para que, no município, seja assegurado o funcionamento dos serviços de abortamento previstos em lei. “Esse requerimento pede apenas que esta casa legislativa possa aplicar uma lei federal que já existe. Pedimos que seja observado o funcionamento de serviços de saúde que realizam os serviços de abortamento previstos em lei. Não estamos falando em avançar sobre esse tema”, afirmou.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 06
Dani Portela celebra Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Com duas bandeiras coloridas distintas que representam a população LGBTQIA+, a vereadora Dani Portela (PSOL), subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (28), para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Na reunião Ordinária, a parlamentar explicou a distinção das bandeiras e do orgulho e luta que elas simbolizam. "Falar em orgulho é lembrar de tudo o que foi conquistado até agora", disse.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 06
Dani Portela chama atenção para a política de cotas em seleção simplificada
Um pedido ao secretário de Educação do Recife para que sejam implementadas as cotas raciais à população negra e indígena na seleção simplificada para contratação de 500 novos professores na rede municipal de ensino do Recife foi o teor do requerimento 8443/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL). A parlamentar debateu o tema nesta terça-feira (24), durante plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08