Câmara Municipal do Recife

Direitos da Mulher se engaja nos 16 Dias de Ativismo: No próximo dia 30, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal do Recife, será mais uma entidade a se engajar na "Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres". A agenda foi decidida durante reunião do colegiado nesta terça-feira (16), com a participação das vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), que preside a Comissão, e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Direitos Humanos analisa projeto de lei que institui Conselho Municipal para a População LGBTI+: O projeto de lei do Executivo número 12/ 2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+), deve ser analisado por cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife. Dentre elas, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Direitos Humanos aprova criação do Conselho da Cidade: A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 25, e distribuiu 15 projetos de Lei, além de discutir outros 18, sendo um de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei 66/2013 que institui o Conselho da Cidade do Recife. A vereadora Aline Mariano (PSDB) destaca que é um “conselho essencial para discutir qual a cidade que gostaríamos de morar, o respeito às construções, à mobilidade – um verdadeiro gargalo que o recifense enfrenta”.
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Direitos Humanos aprova dois projetos e distribui seis: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou dois projetos de lei e distribuiu outros seis, durante a reunião nesta segunda-feira (2), por videoconferência. Além da presidente do colegiado, a vereadora Michele Collins (PP), esteve presente o vereador Joselito Ferreira (PSB). Também foi relatada a visita de representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) que explicaram as atividades previstas em um convênio firmado com o sistema prisional.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Direitos Humanos aprova Frente LGBT: A Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, por 2 votos a 1, em reunião do grupo realizada na tarde desta terça, 3. O projeto, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), recebeu parecer favorável do relator Jayme Asfora (PMDB), voto que foi acompanhado também pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). A presidente Michele Collins (PP) votou contra a iniciativa.
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Direitos Humanos aprova quatro projetos e repercute incêndio em palafitas do Pina: Em encontro nesta segunda-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife repercutiu as ações feitas pelo colegiado e pela Prefeitura em relação ao incêndio que aconteceu nas palafitas do Pina, no Beco do Sururu, Zona Sul da cidade. Além disso, quatro projetos de lei Ordinária foram discutidos e aprovados, e outros dois, distribuídos. Estavam presentes na reunião a presidente do grupo, vereadora Michele Collins (PP), e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Direitos Humanos debate caso de adolescente internada em abrigo sem consentimento da família: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife debateu, em encontro nesta segunda-feira (22), o caso de uma adolescente de 17 anos, que tem transtornos mentais e foi internada em um abrigo da Prefeitura, sem o consentimento da família. De acordo com familiares, ela estava sendo cuidada em casa, mas o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde era atendida, acionou o Ministério Público por conta de crises recorrentes e a garota foi internada. Estiveram presentes à reunião, a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), e também a irmã da adolescente, a advogada da família, além de representantes do Caps.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Direitos Humanos debate Dia das Doenças Raras e distribui proposições: Na tarde desta segunda-feira (28), via videoconferência, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu dez projetos de lei. O Dia Mundial da Doença Rara, lembrado anualmente no último dia de fevereiro foi tema de debate no colegiado em um momento da reunião. A presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), além de Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Direitos Humanos debate dificuldades enfrentadas pelos moradores de Jardim Monte Verde após as chuvas: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife recebeu, na reunião desta segunda-feira (8), uma comissão de moradores de Jardim Monte Verde, na Zona Sul da cidade, e a secretária executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. Em pauta, as dificuldades enfrentadas pela comunidade após as fortes chuvas. Jardim Monte Verde foi o local que teve mais pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade e Região Metropolitana em maio deste ano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Direitos Humanos delibera 64 projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara distribuiu 64 projetos de lei ordinária durante a reunião que ocorreu na tarde desta quarta-feira (04). Todos elaborados pelos vereadores do Recife no ano de 2013. Segundo a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), a meta é esvaziar as gavetas e zerar a pauta até o próximo mês de maio. “Ainda restam 100 outros projetos de 2014. Temos iniciativas importantes que aguardam o nosso parecer”, afirma a parlamentar.
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