Câmara Municipal do Recife

Cida Pedrosa lamenta a não inclusão de repasses federais para leis de incentivo à cultura: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou duas leis federais que acredita que podem fazer a diferença para o setor cultural: a lei Paulo Gustavo e a lei Aldir Blanc 2. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (30), ela lamentou a Medida Provisória, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que adia os repasses aos setores da cultura. A parlamentar salientou, ainda, que o presidente já tinha vetado estas duas proposições e que o Congresso Nacional derrubou os vetos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Câmara aprova inclusão do Mês Recife: Cidade da Música no calendário oficial: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (29), em primeira discussão, o projeto de lei nº 285/2022, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que inclui no calendário oficial do município o Mês Recife: Cidade da Música. O evento, a ser comemorado anualmente em setembro, faz alusão ao título de “Cidade da Música” concedida à capital pernambucana em 2021 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Durante a discussão do projeto, Pedrosa subiu à tribuna da Casa para defender sua proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Agências bancárias no Recife podem aceitar depósito em dinheiro, sem uso de envelope: A obrigatoriedade de todas as agências bancárias localizadas no Recife possuírem de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósito em dinheiro, sem o uso de envelope, é o teor do projeto de lei Ordinária 83/2020 da Câmara do Recife, de autoria do vereador Chico Kiko (PP). A matéria, que já tramitou nas comissões e foi aprovada no plenário virtual, aguarda sanção do prefeito do Recife. O objetivo da proposta é acelerar as transações bancárias diminuindo o tempo nas filas e "proporcionando mais confiança para os clientes".
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Mulher recebe voto de aplauso por dar exemplo de solidariedade: O requerimento de número 14733/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), concedendo voto de aplauso a Ivanilda Maria Joaquina, de 65 anos, uma senhora que deu exemplo de solidariedade durante uma simulação realizada pelo parlamentar, resultou em debate na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10). “Ela é uma cidadã comum, que se propôs em ajudar, e representa os recifenses de bem”, disse. Os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo) participaram do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Câmara aprova requerimentos em favor da ocupação Marielle Franco: O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, na tarde desta terça-feira (08), a aprovação dada pela Câmara do Recife a dois requerimentos de autoria do seu mandato e que podem favorecer a ocupação Marielle Franco, localizada em um imóvel do bairro de Santo Antônio. Em um discurso na tribuna da Casa de José Mariano feito logo após a votação dos requerimentos, ele afirmou que o Poder Executivo pode atuar em prol da desapropriação do edifício SulAmérica, ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
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Ivan Moraes quer assegurar acompanhante para pessoas com deficiência auditiva em instituições de saúde privada: As instituições privadas de saúde localizadas no Recife podem ser obrigadas a assegurar às pessoas com deficiência auditiva ou surdas o direito a acompanhante ou atendente pessoal. A medida é prevista no projeto de lei nº 135/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que tramita na Câmara Municipal. Caso entre em vigor, a nova lei vai afetar hospitais, Unidades Básicas de Saúde, clínicas médicas, laboratórios, postos de vacinação e estabelecimentos similares.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Dia Municipal de Combate e Prevenção dos Cânceres de Próstata e de Pênis: Um dia para lembrar a saúde masculina. Já é Lei no Recife o Dia Municipal de Combate e Prevenção dos Cânceres de Próstata e de Pênis, a ser comemorado em 17 de novembro. A iniciativa é uma preocupação do vereador Estéfano Menudo (PSB). O parlamentar apresentou dados do Instituto Nacional do Câncer, INCA, onde mostra que no Brasil esses tipos de tumores representam 2% dos cânceres que atingem o homem. “Está relacionado às baixas condições socioeconômicas e de instrução, à má higiene íntima e a homens que não se submeteram à circuncisão. Estudos científicos também sugerem a associação entre infecção pelo vírus HPV e o câncer de pênis”.
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Direitos da Mulher aprova proposições de vereadoras e do Executivo: Por meio de videoconferência, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (28) para analisar e aprovar seis projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Cida Pedrosa (PCdoB), e por Ana Lúcia (Republicanos). Todas as matérias irão, posteriormente, para votação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Luiz Eustáquio presta homenagem aos fonoaudiólogos: A profissão de fonoaudiólogo foi regulamentada no Brasil no dia nove de dezembro de 1981. Para lembrar os 30 anos da publicação da Lei 6.965, que reconheceu oficialmente a atuação da categoria, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu uma sessão solene na manhã desta quarta-feira (7) no plenário da Câmara. Em seu discurso o parlamentar ressaltou que esta é uma ciência que ajuda muitas pessoas. “Mesmo depois do reconhecimento da profissão, os fonoaudiólogos ainda lutam pela ampliação do mercado de trabalho”, afirmou.
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Vereadores prestam homenagens às igrejas evangélicas e a servidores públicos: Tanto o dia da Consciência Evangélica como a Reforma Protestante, realizada por Martinho Lutero em 31 de outubro de 1517, bem como o Dia do Servidor Público, receberam ontem na Câmara do Recife homenagens de vários parlamentares. André Ferreira (PMDB) lembrou que a evangelização feita pelas igrejas protestantes ajudam ao poder público na geração de bem-estar social e contenção da violência, chegando com a palavra de Jesus nos lugares mais distantes. “Quero parabenizar todas as igrejas evangélicas pelo que fazem em prol das crianças”.
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