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Última sessão deste semestre na Câmara será segunda-feira
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A última sessão ordinária deste semestre na Câmara Municipal do Recife será realizada nesta segunda-feira, 05 de julho, às 15h. O recesso parlamentar terá início na terça-feira e se estenderá até 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento Interno. “O recesso caracteriza-se pela suspensão dos trabalhos no plenário. Durante esse período não há deliberações em colegiado”, esclareceu o assessor especial legislativo, Paulo Rogério Nascimento.
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Um ano de maior atenção aos projetos dos vereadores da Câmara
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife decidiu focar seu trabalho no apoio à elaboração e adequação constitucional dos Projetos de Lei elaborados pelos vereadores da Casa de José Mariano em 2009. Para tanto, a Comissão realizou audiências públicas e reuniões de trabalho sobre matérias de interesse da cidade. Dessas reuniões, os vereadores receberam, de setores especializados, sugestões voltadas à melhoria do texto das 162 propostas apresentadas.
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Um dia contra a intolerância religiosa
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“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é parte da justificativa do projeto de lei, de autoria do vereador Aerto Luna (PSB), que instituiu no Recife, através da lei municipal 18.674/2019, o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.
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2020
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Um dia municipal para combater drogas
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Recife instituiu um dia especialmente para lembrar o combate às drogas, em todo 12 de agosto. Entrou para o calendário oficial por meio da lei 17.442/2008, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), e a partir daí todos os anos, diversas atividades são realizadas para chamar atenção da sociedade para o grave problema que é o uso de drogas. A reunião solene na Câmara do Recife foi solicitada pelo vereador Luiz Eustáquio , presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, cujo mandato tem sido voltado especialmente para o combate às drogas e recuperação de dependentes químicos. “Esse encontro tem por objetivo integrar diversas entidades de diferentes áreas sociais com órgãos governamentais, em particular o governo municipal. A mídia tem sido uma grande parceira e por isso a homenagem aos meios de comunicação”.
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Um Título e uma Medalha em tarde de festa na Câmara
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Duas homenagens na mesma tarde, propostas pelos vereadores Priscila Krause (DEM) e Marcos Menezes (DEM), ausente m virtude de compromissos. O Título de Cidadão Recifense foi outorgado ao ministro Sebastião Reis Júnior por Priscila Krause e a Medalha do Mérito José Mariano por Marcos Menezes a Ramiro Becker. Ambos os homenageados foram saudados pela vereadora Priscila Krause.
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Uma homenagem à Igreja Batista Central em Tabaiares
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Citações bíblicas e cantos religiosos marcaram a solenidade em homenagem aos 10 anos de fundação da Igreja Batista Central em Tabaiares. A iniciativa do vereador Eduardo Chera (PTN) reuniu pastores, apóstolos e fiéis no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta sexta-feira, 20.
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Uma lei para celebrar os profissionais da saúde bucal
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No Recife, o dia 24 de dezembro será agora o Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal e a data fará parte do calendário oficial do município. Autor da Lei Municipal 18.501/2018, o vereador Benjamim da Saúde (PEN) destacou que a iniciativa tem como objetivo reconhecer e fortalecer essas categorias, responsáveis pelas ações de prevenção, promoção e recuperação em saúde bucal.
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Uma semana para o aleitamento materno
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Se depender da vereadora Michele Collins (PP), o Recife vai sair na frente e poderá ter uma semana inteira de incentivo ao aleitamento materno, coincidindo com a Semana Mundial de Aleitamento, 1 a 7 de agosto. Ela informou, na tarde desta segunda-feira 27, que já está tramitando na Câmara do Recife, um projeto de lei para instituir justamente a semana de incentivo ao aleitamento materno no Recife.
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Unidades de saúde deverão realizar “teste do ouvidinho”
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As unidades municipais de saúde do Recife deverão realizar, através do Sistema Único de Saúde – SUS -, a Triagem Auditiva Neonatal, conhecida como teste do ouvidinho, em crianças recém-nascidas. A iniciativa, do vereador Luiz Eustáquio (PT), aprovada pela Câmara, foi transformada em lei sancionada pelo prefeito João da Costa no dia 25 de abril e publicada no Diário Oficial do Município, edição de 26/04/2011.
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Universitários prestam visita à Câmara do Recife
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Um grupo de estudantes de Direito do Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco) visitou a Câmara Municipal do Recife na tarde desta terça-feira (5). No plenário da Casa, os jovens foram recebidos pelo vereador André Régis (PSDB), que falou sobre o papel do Legislativo Municipal, o cotidiano dos vereadores e a importância da participação política.
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Câmara Municipal do Recife