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Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância
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O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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Audiência aborda Políticas Públicas para os animais
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As políticas públicas para os animais da cidade do Recife foram debatidas numa audiência promovida pelo vereador Romero Albuquerque (PP). Durante a tarde desta quinta-feira (1), instituições em defesa dos animais, protetores, veterinários e público em geral fizeram questão de participar e esclarecer o assunto no Plenarinho da Casa.
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Audiência aborda situação das pessoas surdas do Recife
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No Dia Nacional do Surdo – comemorado nesta terça-feira (26) –, integrantes da população com deficiência auditiva do Recife se reuniram na Casa de José Mariano para discutir os seus direitos. Após uma marcha pelas ruas da capital, movimentos formados por pessoas surdas se dirigiram à Câmara para participar de uma audiência pública sobre o tema promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Audiência analisa ações para o enfrentamento à mudança do clima no Recife
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Uma audiência pública foi realizada, na manhã desta quarta-feira (26), como objetivo de debater as ações planejadas para o enfrentamento à mudança do clima no Recife. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Recife pelo Clima, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), no plenarinho. Estudiosos, sociedade civil, organizações, moradores de diversas localidades, além de vereadores e vereadoras marcaram presença na Casa.
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2023
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04
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Audiência analisa andamento da Via Mangue
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Dando continuidade às discussões sobre a Via Mangue, a vereadora Priscila Krause (DEM) promoveu Audiência Pública hoje (11), no Plenarinho, para esclarecer o andamento do futuro corredor viário expresso que ligará o Centro à Zona Sul do Recife. "Viemos trazer ao público o andamento e os problemas que podem estar acontecendo”.
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Audiência analisa criação do Sistema de Táxi Acessível
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Tendo como objetivo garantir o acesso das pessoas com deficiência a todos os bens, produtos e serviços, a Audiência Pública promovida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu hoje (5), no Plenarinho da Câmara, a criação do serviço denominado Táxi Acessível que permitirá o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência.
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Audiência analisa desafios da mendicância infantil
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Uma audiência pública foi realizada nesta sexta-feira (1º), no plenarinho, para debater o tema: Lugar de criança não é na rua: os desafios da mendicância infantil. O evento foi promovido pelo vereador Paulo Muniz (SD) e contou com a participação da Prefeitura do Recife e da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB-PE).
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2023
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12
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Audiência analisa emplacamentos e CEP de logradouros
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O Recife possui mais de 12 mil logradouros e identificar os nomes das ruas e seus respectivos bairros tem sido uma tarefa difícil, segundo o vereador Almir Fernando (PCdoB). Para debater o problema, o parlamentar promoveu uma Audiência Pública sobre Emplacamento e CEP de logradouros e demarcação do limite de bairro, na tarde desta quinta, 5, no Plenarinho da Casa.
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Audiência avalia formação de mão-de-obra em Pernambuco
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Pernambuco vive um novo ciclo de desenvolvimento econômico com a construção da refinaria Abreu e Lima, a instalação do estaleiro Atlântico Sul, entre outros empreendimentos, que exigem a formação de mão-de-obra qualificada. “Temos condições de responder a essa demanda e capacitar os nossos trabalhadores?”. O questionamento do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, foi o ponto de partida para o debate na audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, nesta segunda-feira (26).
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Audiência da LOA e do PPA será no dia 7 de novembro
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Prevista para ocorrer nesta quinta-feira, a audiência pública que vai debater e aprimorar os projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, ocorrerá no dia sete de novembro. O horário e o local permanecem os mesmos dos anteriormente previstos: será às 10h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A realização da audiência pública obrigatória na a tramitação das duas matérias orçamentárias, pois está prevista na nos artigos 181 e 183 da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece as diretrizes gerais das políticas urbanas.
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