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Solenidade na Câmara homenageia advogados
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A Câmara Municipal do Recife prestou uma dupla homenagem ao mundo jurídico na manhã desta quinta-feira, 17: celebrou o Dia do Advogado e os 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB/PE). O autor da iniciativa, vereador Jayme Asfora (PMDB), que também é advogado, fez questão de agradecer a presença dos profissionais que acompanharam a solenidade e dizer que o objetivo do evento foi enaltecer uma entidade que ocupa um espaço importante em todas as esferas da sociedade. “A OAB está a cada dia mais pujante”.
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Superintendente do Sebrae recebe título de cidadão do Recife
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O empresário, advogado e pecuarista Nilo Augusto Câmara Simões ocupa a superintendência do Sebrae em Pernambuco desde o ano passado. Nascido em Serrinha na Bahia, mudou-se com a mãe e os irmãos, ainda criança, para a capital pernambucana. Na manhã desta sexta-feira, 19, ele recebeu o título de cidadão do Recife, em sessão solene, no plenário da Câmara, na por iniciativa do vereador Inácio Neto (PT). “Não há como negar. O Recife faz parte da história de doutor Nilo. Assim como ele faz parte da história da nossa cidade. Nesse momento, concedo essa honraria que apenas oficializa a cidadania de um já recifense de coração”, justificou o vereador.
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Tadeu Alencar recebe Medalha de Mérito José Mariano
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Em reconhecimento aos serviços prestados à administração pública e ao parlamento brasileiro, o secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Francisco Tadeu Barbosa de Alencar (Tadeu Alencar), recebeu a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal, em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira (13). A condecoração foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), a partir de uma proposta de autoria da então vereadora Marília Arraes. Numa reunião muito prestigiada, o plenário ficou lotado com a presença de familiares, amigos, personalidades do chamado jurídico, gestores públicos, intelectuais, empresários, diversos vereadores e outros políticos.
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2024
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Trabalho infantil é tema de audiência na Câmara do Recife
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Unir esforços para buscar soluções de enfrentamento ao trabalho infantil no Recife. Foi esse o objetivo de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (29) na Câmara Municipal por iniciativa do vereador André Régis (PSDB). Na ocasião, reuniram-se juízes, desembargadores, procuradores e representantes de entidades governamentais.
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Vereador critica honorários de procuradores
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Com o argumento de não penalizar o contribuinte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) votou favorável ao projeto de lei do Executivo 52/2014, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI. Ele disse que a Câmara do Recife lutou contra as injustiças existentes dentro do projeto, mas teve de se curvar aos procuradores municipais, a quem ele chamou de donos da Prefeitura. “A PCR tem R$ 5 bilhões de dívida ativa e é louvável que crie um programa de incentivo ao contribuinte para tentar reaver esses créditos. Mas não é louvável que os procuradores recebam sobre juros e multas, os honorários advocatícios de 20%. O correto é que seja apenas sobre o tributo recolhido”.
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Vereadores debatem financiamento público de campanha
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Daniel Coelho (PV) repercutiu hoje no plenário a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de mais de 9 vereadores da capital paulista por supostas irregularidades nas doações de campanha. O vereador classificou de terceiro turno a tentativa de políticos que recorrem ao judiciário para cassar pessoas eleitas pelo voto popular e conseguirem mandatos.
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Vereadores discutem requerimento que convoca procurador-Geral do Município
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (15), vereadores debateram o requerimento de nº 1.682/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), “dirigindo convocação ao procurador-Geral do Município do Recife a fim de que compareça a esta Casa Legislativa, em 09 de abril de 2025, e apresente esclarecimento sobre a possível restrição ou impedimento ao exercício de fiscalização dos vereadores em unidades de saúde”. O pedido, que foi discutido pelo vereador Eduardo Moura e contou com aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB), foi rejeitado por 16 votos contrários e 6 favoráveis.
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2025
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04
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Vereadores eleitos já estão diplomados pelo TRE
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Eleitos pelo voto popular e direto nas eleições de novembro, os 39 vereadores do Recife que serão empossados no dia primeiro de janeiro foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na manhã desta sexta-feira (18), e agora estão aptos para o cargo da 18ª legislatura, de 2021 a 2024. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, ocorreu a partir das 10h, quando também foram diplomados os candidatos eleitos a prefeito, João Campos; e a vice-prefeita, Isabela de Roldão. Por conta do cenário de pandemia, em que os casos de covid-19 vêm aumentando no Estado, a Justiça Eleitoral realizou, excepcionalmente, a cerimônia de diplomação dos eleitos em ambiente virtual e presencial como forma de garantir o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias.
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2020
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Vicente André Gomes divulga carta à população
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), ocupou a tribuna na tarde desta terça-feira, 4, para agradecer a solidariedade dos vereadores e prestar esclarecimentos acerca da matéria veiculada na TV, recentemente , que tratou da pensão por invalidez como deputado federal. “ Agradeço a todos os vereadores e funcionários, inclusive a imprensa escrita que retratou corretamente o desdobramento dos fatos. Ressalto aos parlamentares que tenho a consciência trânquila, dentro dos princípios da ética e da dignidade. Ao ocupar a presidência desta Casa, reafirmo o sentimento de respeito por cada um dos senhores”.
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Wanderson Florêncio afirma que emenda é inconstitucional
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Para o vereador Wanderson Florêncio (PSC), relator pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara ao projeto de lei do Executivo 11/2018, que trata da regulamentação do transporte individual privado de passageiros intermediado por aplicativos, está claro que a emenda de número 50/2018, apresentada em plenário pelo vereador Aerto Luna (PRP), fere alguns princípios e fundamentos constitucionais, tais como a liberdade econômica, livre concorrência, livre iniciativa entre outros.
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Câmara Municipal do Recife