Câmara Municipal do Recife

Audiência debate alternativas a despejos na Comunidade da Linha: A ameaça de um despejo que pode desalojar moradores da Comunidade da Linha, no Ibura de Baixo, foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O debate, que partiu da iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL) reuniu integrantes da comunidade, de entidades sociais, do poder público e da empresa Transnordestina, que move ações de reintegração de posse contra os moradores. Na ocasião, foi apresentado um Plano Emergencial de Incidência com alternativas para solucionar o impasse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência debate os desafios da vacinação na primeira infância no Recife: Preocupado com a baixa procura por vacinas na primeira infância, um fato que vem ocorrendo na cidade desde 2015, tendo uma grande derrocada nos últimos dois anos em decorrência da pandemia da covid-19, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) realizou, na Câmara do Recife, a audiência pública 'Desafios da Vacinação na Primeira Infância no Recife'. O debate, que ocorreu por videoconferência nesta segunda-feira (6), contou com a presença do vereador Alcides Cardoso (DEM), além de representantes de entidades da saúde e da Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Audiência pública debate a realização dos grandes eventos no Recife: Uma discussão sobre a realização de grandes eventos públicos no Recife motivou a realização de audiência pública, na manhã desta quarta-feira, 7, na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Vicente André Gomes (PSB), que também é presidente da Casa. São eventos que ensejam, segundo ele, cuidados de segurança pública, mobilidade, estrutura de socorro, atendimento médico, iluminação pública, disciplinamento do comércio informal entre outros. “Esse é um assunto primordial, numa cidade de manifestações culturais como o Recife, que mobiliza milhares de pessoas”, disse o vereador.
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Audiência pública debate Plano de Contingência de Calamidades do Recife em relação às chuvas: A aplicação do Plano de Contingência de Calamidades do Recife em relação às chuvas foi o assunto abordado na audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã desta quarta-feira (29). O evento ocorreu no plenarinho, com a participação da sociedade civil, moradores, órgãos competentes e diversos vereadores e vereadoras da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF: Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública sobre Projeto Novo Recife lota plenarinho: O Projeto Novo Recife – que prevê intervenções urbanísticas no Cais José Estelita, com a construção de 12 torres com fins residencais e empresariais – tem um caráter progressista, mas para se pensar em progresso se faz necessário planejamento. Foi com essa postura crítica que a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública para tratar do empreendimento na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 11. “Se estamos falando em avanço para o Recife, precisamos entender que os projetos que representam mudança positiva para o bem-estar social não podem ser analisados como imagens superficiais futuristas. O discurso de preocupação urbanística precisa sair da teoria e se tornar prática”, sentenciou.
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Braga Sá é homenageado na Câmara do Recife: Lideranças do mundo empresarial, político e jurídico estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 26, para prestigiar o advogado Braga Sá, personalidade bastante conhecida na sociedade local, que acaba de completar 45 anos de vida pública. Ele foi homenageado em sessão solene realizada por iniciativa do vereador Marcos Menezes (DEM), cujo requerimento foi aprovado pela unanimidade dos 39 vereadores da Casa de José Mariano. “Braga Sá sempre foi um líder em busca de causas nobres. O reconhecimento do seu trabalho se faz sentir no seu prestígio, com a presença de tantas pessoas importantes no plenário. Sim, José Aprígio Braga de Sá Silva é uma dessas raras pessoas que, além da competência profissional, enverga o elevado grau de altruísmo e do amor ao próximo em tudo o que fez e faz nesses 45 anos de vida pública”, disse Menezes.
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Câmara discute Programa Federal de Combate ao Crack: O Programa de Combate ao Crack do governo federal foi lançado em dezembro do ano passado com verba de R$ 4 bilhões. Nele, está prevista a internação involuntária, onde é necessária a autorização da família e a decisão de uma equipe médica. Também estão previstas a criação de 38 Consultórios de Rua, com médicos, psicólogos e enfermeiros. A equipe deverá realizar a busca ativa dos usuários e fazer a avaliação sobre o internamento voluntário, com autorização do dependente ou involuntário, contra a vontade do usuário. Há ainda a internação compulsória, determinada pela Justiça. Para debater o programa, o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, trouxe à Casa diversas entidades e autoridades judiciais e policiais.
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Câmara antecipa homenagens ao Dia da Mulher: Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
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Câmara aprova criação do Dia do Advogado Trabalhista no município: A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que visa criar o Dia do Advogado Trabalhista no município. Caso venha a ser sancionada, a comemoração será realizada no dia 20 de junho de cada ano. Autor do projeto, o vereador Jayme Asfora (PMDB) subiu à tribuna para discutir o assunto.
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