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Finanças aprova Auxílio Municipal Emergencial
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião Extraordinária, na tarde desta segunda-feira (22), através de videoconferência, em pauta: a análise do parecer ao projeto de lei do Executivo nº 07/2021. A medida “institui o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19”. O projeto foi aprovado por unanimidade no seio da Comissão.
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2021
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03
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Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
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2021
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06
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Finanças aprova projetos de lei do Executivo que concedem redução de impostos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (21), através de videoconferência, em que foram analisados e aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE). Dentre eles, dois concedem a redução temporária de impostos para o setor de eventos e ITBI, considerando os impactos causados pela pandemia. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
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2022
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11
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Finanças e Orçamento aprova PLE 31/2023
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Na manhã desta sexta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu reunião por videoconferência. Dentre as proposições aprovadas, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 31/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, no Município do Recife. Agora, a medida deve ser votada no plenário da Casa, às 10h, nesta segunda-feira, dia 2 de outubro.
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2023
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09
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Finanças e Orçamento aprova parecer ao projeto da LDO
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Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou o parecer ao Projeto de Lei do Executivo número 13/ 2020. A proposição dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária de 2021 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2020
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06
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Finanças e Orçamento aprova Programa Primeiras Letras
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Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na manhã desta sexta-feira (17), para analisar dois projetos lei. O primeiro, de autoria do Executivo, nº 16/2022, pretende instituir o Programa Primeiras Letras, que tem como objetivo garantir a alfabetização das crianças na idade certa. A matéria recebeu parecer pela aprovação. A segunda proposição analisada foi rejeitada. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) deram andamento aos trabalhos.
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2022
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06
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Finanças e Orçamento aprova cinco projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, promoveu mais uma reunião, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (03). O colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito projetos de lei. Destes, cinco foram aprovados, dois rejeitados e um retirado de pauta. Também participaram do encontro Aimée Carvalho (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2020
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07
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Finanças e Orçamento debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária 2025
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Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública para apresentar o projeto de lei 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Felipe Martins Matos, detalhou a matéria ao colegiado, por videoconferência. No total, 152 emendas foram protocoladas e serão analisadas no seio do colegiado posteriormente.
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2024
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05
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Finanças faz primeira reunião do ano
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), promoveu a primeira reunião ordinária de 2010. O encontro deveria ter sido realizado no último dia 4, mas por falta de quorum acabou sendo adiado. Na reunião desta quinta-feira (25), o grupo analisou pareceres de seis projetos de lei em tramitação na Câmara e recebeu 14 matérias para análise.
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Notícias
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Finanças o Orçamento debate LDO em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública virtual para debater o projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária (LDO) de 2022. A explanação do assunto foi feita pelo secretário municipal de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos. Os vereadores do Recife apresentaram 290 emendas ao projeto.
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2021
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06
Câmara Municipal do Recife