Câmara Municipal do Recife

Audiência discute o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho: Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data de 28 de abril refere-se ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde maio de 2005, o Dia foi estabelecido no Brasil por meio da Lei nº 11.121. E na manhã desta sexta-feira (28), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública para discutir o tema na Casa. “O 28 de Abril representa um marco na luta da história dos trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Audiência discute política municipal de combate ao crack: “No Brasil, o crack está presente em 97% dos municípios mas 91% deles não têm política pública de enfrentamento a este tipo de droga”. Os dados foram apresentados pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que promoveu na manhã desta quinta-feira (12) no Plenarinho da Casa, uma audiência pública sobre a política municipal de combate ao crack e o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência discute projeto de lei sobre a obrigatoriedade da apresentação do passaporte vacinal nas escolas: Foi para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação contra a covid-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para participação das atividades pedagógicas presenciais no Recife, de sua autoria, que a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. Na ocasião, a parlamentar apresentou dados da covid-19 sobre a confirmação de casos e mortes no Brasil e em Pernambuco, e afirmou que o óbito de pessoas com o ciclo vacinal completo no Estado é de 0,004%.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal: Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência discute situação dos CAPS e políticas públicas de saúde mental: Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública híbrida para debater a situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as políticas públicas municipais de saúde mental. O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de usuários, profissionais e representantes da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência discute uso de recursos da Zona Azul em investimentos no Sistema Cicloviário: O vereador Luiz Eustáquio promoveu, na Câmara do Recife, nesta sexta-feira (22), a audiência pública "Projeto de lei n° 179/2021 que trata do uso de recursos da Zona Azul para melhoria e investimentos no Sistema Cicloviário". O encontro virtual foi realizado com o objetivo de discutir soluções viáveis para o uso dos recursos arrecadados com a venda do bilhete da Zona Azul do Recife no sentido de resolver a problemática da mobilidade urbana da cidade. Participaram do debate, o vereador Ivan Moraes (PSOL), representantes de organizações que defendem o cicloativismo, de órgãos de trânsito do Recife e também de Fortaleza, no Ceará.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Audiência Pública analisa os impactos da Reforma Administrativa: A chamada reforma administrativa (PEC 32/2021) pretende modificar direitos dos servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. E, diante dessas possíveis alterações, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu audiência pública, na manhã desta sexta-feira (21), via videoconferência, para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência Pública analisa resultado fiscal do primeiro quadrimestre de 2022: O vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, promoveu uma audiência pública para que a Prefeitura pudesse apresentar o resultado fiscal do primeiro quadrimestre de 2022, na tarde desta segunda-feira (30). O secretário executivo de Projetos Especiais, Márcio Carvalho, exibiu slides da gestão municipal, por meio de videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência pública debate a poluição sonora do Recife: Provocado pela realização de uma blitz no final do ano passado em bares e restaurantes do Recife, que resultou na autuação de 19 estabelecimentos por prática de poluição sonora ou uso de equipamentos sem autorização do município, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1º) na Câmara Municipal. “Notadamente o assunto merece mais atenção de nossa parte”, afirmou o parlamentar que reuniu um representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), secretários municipais e representantes de bares e restaurantes.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Audiência pública debate adequação das escolas privadas à Lei Brasileira de Inclusão: Instituída em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência – ainda não é integralmente cumprida pelos estabelecimentos de ensino particular. Para discutir como solucionar esse problema no Recife, a Câmara Municipal promoveu nesta terça-feira (10) uma audiência pública sobre o tema. O debate, realizado por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT) no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu ativistas e representantes da rede particular, da categoria dos professores, e de órgãos do poder público.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10

Resultado da busca por promoveu