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Audiência pública debate política de atendimento integrado para pessoas com TEA
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Na Câmara do Recife, poder público e sociedade civil discutiram nesta terça-feira (12) a necessidade de construir uma política municipal de atendimento integrado às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate aconteceu em uma audiência pública promovida no plenarinho da Casa, a pedido do vereador Ronaldo Lopes (PSC).
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2023
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12
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Audiência pública debate políticas para pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua
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A pandemia de covid-19 aprofundou as mazelas socioeconômicas do Brasil e afetou, principalmente, pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua. Para discutir esse tema, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (28), de forma virtual. A iniciativa do debate partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2021
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04
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Audiência pública debate políticas públicas voltadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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A vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife com a finalidade de debater políticas públicas voltadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (13) e contou com uma grande participação da sociedade civil, familiares e pessoas autistas, no plenarinho da Casa.
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2023
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03
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Audiência pública debate preparação do Recife para as chuvas
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Na manhã desta quarta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema "preparar o Recife para as chuvas". O evento, realizado no plenarinho, contou com a presença de parlamentares, representantes de diversos órgãos da Prefeitura do Recife, sociedade civil e moradores de vários bairros.
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2023
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03
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Audiência pública debate prática de exercícios físicos como essencial na pandemia
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O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu audiência pública virtual na tarde desta terça-feira (6) com o fim de debater a prática de atividades físicas e dos exercícios físicos como essenciais no atual momento de pandemia da covid-19. Ele aproveitou a data dedicada a essas atividades, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para realizar o evento e esclarecer que o reconhecimento da essencialidade é fundamental para os profissionais e os estabelecimentos que prestam serviços na área. Cerca de 100 pessoas acompanharam os debates, pelo canal do Youtube da Câmara do Recife, de acordo com o vereador.
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2021
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04
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Audiência pública debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária de 2023
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Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública, por videoconferência, sobre projeto de lei do Executivo n° 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. O secretário executivo de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, disse que 179 emendas foram apresentadas pelos vereadores e vereadoras da Casa "e todas serão analisadas", completou.
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2022
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05
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Audiência pública debate projeto de lei que regulamenta profissão dos motoristas de aplicativos
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No momento em que o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que cria direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo, está em debate no Congresso Nacional, o vereador Ronaldo Lopes (PP) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o tema. Apesar de a matéria legislativa ser federal, o parlamentar reuniu deputados federais, representantes de entidades sindicais, advogados, e motoristas de aplicativos no plenarinho da Casa de José Mariano para estabelecer um diálogo e ouvir dos motoristas as suas demandas, reclamações e propostas.
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2024
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04
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Audiência Pública debate relatório de governança da AMPASS
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (8) para debater o relatório de governança corporativa relativo ao 1º semestre de 2019 da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). “Essa audiência pública cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e se propõe a discutir esse relatório de governança, que é semestral". O vereador destacou ainda a importância da transparência no serviço público, dando publicidade aos números, tanto no Portal da Transparência, como nestas reuniões abertas à população.
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Notícias
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis
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Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
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2025
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05
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Audiência Pública debate resíduos sólidos
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O vereador Eurico Freire (PV), promoveu Audiência Pública, na tarde desta quinta,21, no Plenarinho da Câmara, para tratar do tema “Resíduos Sólidos”. A mesa de debates foi composta por João Henrique Cavalcanti, superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-PE); Maria Carolina Azevedo, diretora de limpeza da Emlurb; Rogério Citônio,do Ministério Público do Trabalho (MPT); Ricardo Coelho, promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE-PE); Jacileide de Carvalho, da Secretaria de Saúde; Inamara Melo, Secretaria de Meio Ambiente; Emanuel Sampaio,da Universidade Universo; José Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável no Nordeste e Marcelo Guerra, da empresa FromPET.
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Notícias