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Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”
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A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
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Notícias
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Legislação e Justiça analisa 16 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu nesta quarta-feira (11), por videoconferência, para debater 16 pareceres que estavam na pauta de votação do dia. A reunião contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB). Dos projetos analisados, oito foram aprovados, sete rejeitados e um, retirado de pauta.
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2021
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08
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Parlamentares discutem fiscalização e necessidade de manutenção na Barros Lima
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (25) o requerimento nº 1.493/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo). No documento, o parlamentar destaca a necessidade de reparos estruturais e de manutenção na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela. Durante a discussão, Moura ocupou a tribuna para defender o pedido e tratar da importância das fiscalizações a unidades de saúde públicas. Também participaram do debate, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo).
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2025
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03
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Luiz Eustáquio aponta necessidade de melhorar representação política da mulher
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No Dia Internacional da Mulher, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife para tratar da representação feminina nos espaços de poder. Ao falar na reunião Ordinária remota desta segunda-feira (8), ele reconheceu os avanços alcançados – mas disse que é preciso que mais mulheres ocupem a política.
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2021
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03
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Eriberto Rafael define calendário de tramitação de projetos orçamentários
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Em tramitação na Câmara do Recife desde o dia 30 de setembro, as leis orçamentárias municipais – Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) - terão até 21 de outubro como prazo para receber as emendas aditivas, modificativas e supressivas dos vereadores. O calendário da tramitação foi anunciado durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PSB), na tarde desta segunda-feira (14). “As emendas serão discutidas uma a uma, com a presença dos vereadores e da população, da mesma forma como fizemos no ano passado”, afirmou.
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Notícias
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Carnaval é tema de discursos de vereadores
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O período carnavalesco foi tema de diversos pronunciamentos na Câmara do Recife nesta segunda-feira (23). Durante a reunião plenária, os vereadores Júnior de Cleto (PSB), Eduardo Mota (PSB), Chico Kiko (PSB) e Felipe Alecrim (Novo) discursaram sobre os festejos.
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2026
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02
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Educação aprova dez proposições
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife promoveu, nesta segunda-feira (29), reunião para avaliar e conceder parecer a dez proposições, todas foram aprovadas. Destas, quatro são projetos de lei e seis, projetos de decreto legislativo. O encontro, realizado por videoconferência, contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é presidente da Comissão, e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2022
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08
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Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas
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Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 21 matérias legislativas, das quais 14 foram aprovadas. Também distribuiu outros quatro projetos de lei ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB), Andreza Romero (PP) e Ivan Moraes (PSOL).
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2021
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06
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Câmara do Recife recebe comitiva de Guangzhou
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As cidades de Recife e Guangzhou (China) tornaram-se oficialmente cidades-irmãs no ano de 2007. Desde então, essa amizade tem se traduzido em intercâmbios contínuos em diplomacia, cultura, educação, economia e solidariedade. Na tarde desta segunda-feira (13), a Comitiva do Congresso Popular Municipal de Guangzhou visitou a Câmara Municipal do Recife e foi recebida pelo presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e pelos vereadores Zé Neto ((PSB) e Eriberto Rafael (PSB), primeiro vice-presidente e primeiro-secretário da Casa, respectivamente. Também estiveram presentes, o gerente geral de Relações Internacionais da Prefeitura, Marcone Ribeiro e a gerente de Relações Internacionais, Rebeca Mitchell.
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2025
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10
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Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
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2025
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03