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Comissão da Mulher recebe o primeiro projeto de lei
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Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
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Comissão dá parecer positivo a proibição de adiantamento de mensalidades em academias
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Proibir a cobrança de duas ou mais mensalidades no ato de matrícula de academias de ginástica, clubes e centros esportivos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 166/2018, que tramita na Câmara do Recife e que foi analisado na tarde desta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. A proposta recebeu do grupo um parecer pela aprovação.
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Comissão da Revisão da Lei Orgânica revisa emendas e artigos
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A Comissão que trata da revisão da Lei Orgânica reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8, dando prosseguimento às análises das emendas dos vereadores e vereadoras do Recife, além de artigos da atual Lei Orgânica. Pelo 15º encontro, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da Comissão, conduziu a reunião que também contou com a participação de Chico Kiko (PP), Gilberto Alves (PSD), Antonio Luiz Neto (PTB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana é instalada
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Na tarde desta terça-feira (05), foi instalada a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife. Para o biênio 2019/ 2020, o vereador Gilberto Alves (PSD) foi reconduzido ao cargo de presidente do colegiado e Aerto Luna (PRP) assume a vice-presidência. Este encontro da Comissão é destinado ainda para a posse dos demais membros.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana realiza reunião virtual
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou reunião virtual na manhã desta sexta-feira (17), para análise de projetos de lei e prestação de contas de atividades do colegiado. Ficou acertado que representantes do grupo irão a Fortaleza, na próxima terça-feira, para conhecer a experiência da implantação da malha cicloviária na capital do Ceará e os impactos dela na economia local.
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2021
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09
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova projeto de indenização a carroceiros
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir o parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 19/2025. A proposta da Prefeitura tem como objetivo disciplinar o pagamento de indenizações aos proprietários de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal. Presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (MDB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta.
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2025
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08
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Comissão de Acessibilidade destaca aprovação de projetos
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Gilberto Alves (PSD), discutiu 14 projetos de lei, dos quais sete tiveram pedidos de vista e sete foram aprovados. Também distribuiu para análise mais oito propostas. Estavam presentes na reunião que aconteceu na tarde dessa terça-feira (13), na Sala das Comissões da Casa, os vereadores Jayme Asfora (sem partido), Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade recebe arquiteto Francisco Cunha
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Discutir a importância das calçadas e das condições para o modo de transporte a pé no Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, membro do movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé. Em sua palestra, ele destacou os problemas de se privilegiar as políticas voltadas para o transporte motorizado individual – carros e motos –, que concentra para si 80% do espaço público urbano.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova Plano Municipal do setor
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, para discutir pareceres a três projetos de lei da autoria do Poder Executivo. Dentre eles, estava a proposta que busca definir uma política municipal de mobilidade urbana e instituir o Plano de Mobilidade Urbana do Recife. A matéria foi aprovada pelo colegiado, que é presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante).
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2021
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12
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana vota a favor de alterações no transporte complementar
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Os membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade se reuniram na tarde desta terça-feira (29), de forma remota, para discutir um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que busca promover alterações na lei do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife). Presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), o grupo se posicionou a favor da aprovação do projeto, que, dentre outras mudanças, extingue a cobrança da Taxa de Gerenciamento da Operação, impõe novas obrigações para a implementação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) no transporte complementar e aumenta a idade máxima exigida para os veículos que vierem a substituir os que circulam atualmente.
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2022
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11
Câmara Municipal do Recife