Câmara Municipal do Recife

Comissão aprova 20 proposições e anuncia Jornada de Direitos Humanos: Um total de 20 proposições, sendo 18 projetos de lei Ordinária (PLO) e dois de resolução (PRES), foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, que se reuniu na de forma remota na tarde desta segunda-feira (15). O presidente, vereador Marco Aurélio Filho (PV), anunciou que o colegiado vai realizar a 1ª Jornada da Comissão de Direitos Humanos, com data a ser confirmada ainda neste semestre, para debater o tema “O direito antidiscriminatório e a promoção da equidade social”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão aprova circulação de veículos particulares nas Faixas Azul e do BRT nos fins de semana e feriados: Na manhã desta quinta-feira (4), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na Sala das Comissões da Casa, para analisar dez projetos de lei. Destes, seis foram aprovados, como o número 216/2025, do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos), que dispõe sobre a permissão para circulação de veículos particulares na Faixa Azul e na Faixa Exclusiva do BRT nos fins de semana e feriados. O vereador Fabiano Ferraz (MDB), presidente do colegiado, além dos vereadores Eduardo Mota (PSB) e Júnior de Cleto (PSB) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 2001: Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010: Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010: Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova criação da Semana do Hip e Hop e do Mangue Beat: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta quarta-feira (2), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 53/2010 do vereador Estefano Menudo (PHS) instituindo a Semana Municipal do Movimento Cultural Hip Hop e Mangue Beat. O evento, que entra para o calendário cultural do Recife, é também uma homenagem ao cantor e compositor Chico Science. “O movimento trouxe uma nova identidade fonográfica para o Recife e ficou conhecido como um gênero musical exclusivo da nossa cidade”, destacou o autor.
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Comissão aprova feriado para o Dia da Consciência Negra; plenário vai votar o projeto de lei: A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 352/ 2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei Municipal nº 16.809, de 22 de novembro de 2002, que institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. Tal parágrafo acrescentado, determina que o dia o Dia Municipal da Consciência Negra deverá ser feriado municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão aprova parecer a projeto de ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares: A ampliação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, está um passo mais próximo de se tornar realidade. Na tarde desta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal discutiu e aprovou um parecer positivo ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 21/2019, que dispõe sobre o tema. “É um projeto que reconhece a luta de anos daquela comunidade”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), que presidiu a reunião do grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão aprova parecer da revisão do Plano Diretor do Recife: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, para discutir e votar o parecer final do grupo ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que institui o novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. O parecer, produzido após a análise das 530 emendas propostas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão aprova prioridade para mães atípicas em programas habitacionais: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar cinco projetos de lei. Destes, quatro receberam parecer pela aprovação, dentre eles, o projeto de lei número 138/2025, do vereador Osmar Ricardo (PT), que concede às mães atípicas inscritas em programas habitacionais populares do Recife a prioridade de contemplação. Outras dez proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado para análise posterior. O presidente da Comissão, vereador Fabiano Ferraz (MDB), conduziu o encontro que contou com a presença dos vereadores Júnior de Cleto (PSB) e Eduardo Mota (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08

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