Câmara Municipal do Recife

Comissão de Grandes Eventos escuta especialistas da área de saúde: Na quarta reunião de debates com especialistas e representantes da sociedade civil organizada para debater a viabilidade ou não da realização do Carnaval de 2022, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife ouviu o chamado “eixo sanitário”. A reunião ocorreu de forma híbrida, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (13), sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). “A reunião de hoje é, talvez, a mais esperada desta comissão, pois vai ouvir quem entende de saúde”, disse o presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que veda a nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas pelos crimes de racismo e homofobia: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária, que foram aprovados. Entre as propostas aprovadas, está o PLO de nº 119/2023, do vereador Zé Neto (PSB), que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (crimes resultantes de preconceitos por racismo e homofobia). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), e o vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo é instalada: Na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife foi instalada, em um evento via videoconferência. A vereadora Dani Portela (PSOL) conduziu os trabalhos. “Recife vai ser a primeira capital que tem uma Comissão permanente de Igualdade Racial. Vamos fazer história nessa Casa”, comemorou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Igualdade Racial ressalta importância do Baobá: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo promoveu mais um encontro para análise de parecer, durante a tarde desta terça-feira (2). Participaram da reunião, a presidente Elaine Cristina (Psol) e o vereador Rinaldo Junior (PSB), que aprovaram o Projeto de Lei 209/2023. A proposta considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”. Durante o encontro, foram ainda distribuídos três projetos para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Igualdade Racial planeja apresentar emendas a leis orçamentárias: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (13), por meio de videoconferência, uma reunião para definir a relatoria de projetos que tramitam na Casa e discutir ações que devem ser tomadas pelo colegiado. Presidido pela vereadora Dani Portela (PSOL), o grupo decidiu apresentar, em conjunto, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual do Recife (PPA). A Comissão também fez um convite à população para que denuncie crimes associados ao racismo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova dois estatutos municipais: Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião solene e homenageia Dia da Consciência Negra: A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou a sua primeira reunião solene nesta quarta-feira (24) para homenagear o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “É com grande alegria que comemoramos esta data no plenário da Casa de José Mariano. Quem me acompanha sabe que a pauta do enfrentamento ao racismo é basilar na minha história e atuação política. Assumi com a população do Recife o compromisso de trabalhar em prol da equidade racial por acreditar, inclusive, que a persistência ao racismo impede que tenhamos uma real democracia”, afirmou a vereadora Dani Portela, que comandou a solenidade e que também é presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Igualdade Racial discute problemas nas políticas de fomento à cultura popular: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife promoveu uma reunião com seus membros nesta quarta-feira, na sede do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Pretas Juntas (PSOL), o grupo discutiu com líderes da cultura popular os problemas enfrentados pelos fazedores e fazedoras dessa cultura – em geral, pessoas pretas das periferias da capital pernambucana.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova três projetos: A criação do “Fundo Municipal de Promoção do Afroempreendedorismo” no município do Recife, como ação afirmativa reparatória, é o teor do projeto de lei número 235/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que foi aprovado pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (21). Ao todo, três projetos foram analisados e aprovados pelo colegiado, que também distribuiu outras três matérias legislativas para análise e emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Igualdade Racial quer ampliar ações e realizar reuniões públicas: Presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou nesta quarta-feira (16) a sua primeira reunião de 2022, após o recesso parlamentar. Na ocasião Portela informou que o grupo traçará em breve um plano de ações que incluirá a realização de reuniões públicas. Ela salientou, ainda, um ato público promovido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela Comissão no dia 7 de fevereiro contra a perseguição de pessoas negras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02

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