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Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Comissão de Finanças aprova projeto da reforma administrativa do Executivo
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Reunida em caráter Extraordinário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou por maioria absoluta o projeto de lei do Executivo número 25/2020, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município do Recife. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (28), por videoconferência.
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2020
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Comissão de Finanças aprova projeto que visa incluir artes marciais nas escolas do município
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As escolas públicas municipais do Recife poderão ter as artes marciais como atividades complementares obrigatórias caso um projeto que tramita na Câmara seja aprovado pelo plenário. Na tarde desta quarta-feira (27), esse caminho ficou mais curto: o projeto, de nº 192/2017, recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Os vereadores do grupo se reuniram na sede do Poder Legislativo municipal.
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Comissão de Finanças aprova obrigatoriedade de entrega de miniprontuário a pacientes
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Um projeto que visa garantir mais informação a pacientes de hospitais e clínicas do Recife ficou mais próximo de se tornar uma lei municipal nesta terça-feira (30). Em reunião na Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa concedeu parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 18/2017, que institui a obrigatoriedade de entrega de um miniprontuário médico a pessoas atendidas por estabelecimentos de saúde públicos e privados.
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Comissão de Finanças aprova parecer à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou os pareceres aos projetos de Lei do Executivo de números 20/2020 e 21/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), respectivamente. A reunião aconteceu por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (24), ocasião em que foram lidos todos os números das emendas apresentadas. Ao todo o PPA recebeu 50 emendas, das quais três receberam aprovação e 47 foram rejeitadas. Já para a LOA foram apresentadas 48 emendas e destas, 22 foram aprovadas e 26 rejeitadas. Também participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2020
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Comissão de Finanças aprova projeto de lei que prevê alienação de imóvel ao Procape
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou e deu parecer favorável ao projeto de Lei do Executivo (PLE) número 7/2026, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para alienar ao Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares (Procape), mediante doação com encargos, bem imóvel de sua propriedade, que fica localizado na Rua dos Palmares, Lote 1-D, bairro de Santo Amaro. Alienar um imóvel a outro significa transferir a propriedade ou direitos sobre ele, num processo que pode ocorrer por venda, doação ou garantia, com registro em cartório. No caso, a doação pretendida destina-se à construção e implantação da nova emergência cardiológica da unidade hospitalar.
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2026
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05
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Comissão de Finanças aprova criação de Consórcio para aquisição de vacinas
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), analisou e votou seis projetos de lei, entre eles dois do Executivo. O PLE de número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país para a constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), foi aprovado por unanimidade. A finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
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2021
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03
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Comissão de Finanças aprova projetos da LDO e do Bônus de Desempenho Educacional
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (9), para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A proposição de número 13/2022 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 e o 14/2022 cria o Bônus de Desempenho Educacional. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRB) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos.
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2022
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06
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Comissão de Finanças aprova projeto de transparência nas mensalidades escolares durante pandemia
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Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife concedeu um parecer pela aprovação do projeto de lei nº 74/2020 durante reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira (15). A proposta busca estabelecer critérios de transparência relativos à cobrança e a desconto nas mensalidades de instituições de ensino privado do município durante a pandemia do novo coronavírus.
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2020
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05
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Comissão de Finanças aprova suspensão da contribuição previdenciária
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou na tarde dessa sexta-feira (19), em reunião por videoconferência, o projeto de lei do Executivo (PLE) 17/2020. A medida autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do município do Recife, de suas autarquias e fundações devidas ao fundo previdenciário – Reciprev, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 202. Participaram do encontro os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Alcides Teixeira (PSB), e Aimée Carvalho (PSB).
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2020
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06
Câmara Municipal do Recife