Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras distribui proposições: Na manhã desta sexta-feira (4), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, e distribuiu cinco projetos de lei entre os membros do colegiado para análise e emissão de parecer, quatro matérias são de autoria do vereador Thiago Medina (PL) e uma, de Luiz Eustáquio (PSB). Na ocasião, o vereador Eduardo Mota (PSB), presidente da Comissão, conduziu o encontro que também contou com a participação dos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos). A próxima reunião do grupo deve ocorrer no dia 9 de maio.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Planejamento Urbano e Obras aprova nove projetos e distribui duas matérias: Por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (4), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, contando com a presença dos vereadores Zé Neto (PROS), presidente do colegiado, e Alcides Cardoso (PSDB). A Comissão aprovou oito projetos de lei Ordinária e um de resolução. Dois projetos foram distribuídos e uma matéria foi rejeitada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Planejamento Urbano e Obras analisa e distribui projetos de lei: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (15), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença do vereador Eduardo Moura (Novo) e realizou a análise de dois projetos de lei Ordinária, sendo um com parecer pela rejeição e outro com pedido de vistas. Além disso, o colegiado também fez a distribuição de outros três projetos de lei Ordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Planejamento Urbano encerra atividades do ano com aprovação do PLE que define a Política de Mobilidade: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), encerrou as atividades do ano durante reunião realizada na tarde desta sexta-feira (10), transmitida por videoconferência. O colegiado votou as emendas e aprovou o parecer ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 42/2021, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Plano Recife AMA Carnaval é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife acatou nesta quarta-feira (9) o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo nº 1/2022. A matéria institui o Plano Recife AMA Carnaval, que visa a socorrer participantes da cadeira produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. De acordo com Salazar, relator da proposta, o plano atende aos requisitos da legislação fiscal brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Plano Recife Ama Carnaval garante pagamento de artistas e trabalhadores do ciclo carnavalesco: Vereadores participaram nesta sexta-feira (14), no Museu da Cidade, no Forte das Cinco Pontas, do lançamento do Plano Recife AMA Carnaval, um projeto da Prefeitura do Recife que vai assegurar mais de R$ 10 milhões para trabalhadores da cultura que atuam no ciclo carnavalesco. O projeto do Executivo foi assinado pelo prefeito João Campos e será encaminhado para análise da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
PLE que altera o Código Tributário do Recife é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (27), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A reunião aconteceu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), e também contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário aprova projeto de lei sobre desapropriação de imóveis por hasta pública: O projeto de lei do Executivo nº 30/2025 que disciplina o instituto da desapropriação por hasta pública no âmbito do município do Recife foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, durante a reunião plenária, nesta segunda-feira (24). Considera-se desapropriação por hasta pública o procedimento que tem por objetivo a promoção de desapropriação de imóveis urbanos declarados de interesse público para fins de cumprimento da função social da propriedade. A proposição foi debatida pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Thiago Medina (PL), Agora é Rubem (PSB) e Eriberto Rafael (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Plenário aprova requerimento sobre capacitação dos guardas municipais: Os parlamentares debateram e aprovaram o requerimento nº 961/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), dirigindo indicação ao secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife solicitando a adoção de providências para a capacitação dos Guardas Municipais do Recife no uso de equipamentos não letais e armas de fogo. O assunto foi levado inicialmente à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (18), pelo autor da proposição, além dos vereadores Agora é Rubem (PSB), Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário aprova voto de aplausos a policiais militares: Foi tema de debate na Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (25), o requerimento nº 802/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), concedendo voto de aplausos aos policiais militares, cabo Leonard Clement Foster e soldado McCartney da Silva Gomes Júnior. O reconhecimento partiu da atuação da dupla durante a fiscalização feita pelo parlamentar no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Boa Viagem.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02

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