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PEC 241 é debatida na Câmara do Recife
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O debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241, que pode congelar as despesas do Governo Federal por até 20 anos, foi reverberada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (26), durante a reunião plenária. O assunto foi levantado pelos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e André Régis (PSDB) tanto no Pequeno Expediente, no qual os parlamentares têm direito a discursos de até cinco minutos, quanto no Grande Expediente, destinado a discussões mais longas. Neste último, André Régis, que se mostrou favorável à PEC, foi o primeiro a falar.
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Notícias
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Rinaldo Junior debate projeto de lei que cria Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 128/2023, de sua autoria, que institui o “Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Por uma coincidência de datas, a matéria foi aprovada nesta segunda-feira, 18 de setembro, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. O dia corresponde exatamente à data proposta para a homenagem. A Jurema Sagrada é uma religião de origem indígena na qual seus praticantes aproximam-se de seus antepassados, mantendo um culto aos ancestrais.
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2023
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09
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Dani Portela defende CAPs, pede justiça para Heloisa Gabrielle e elogia Câmara
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A vereadora Dani Portela (PSOL) fez a defesa do reforço do financiamento público para os Centros de Atendimento Psicossociais (CAPs) e pediu justiça para a menina Heloisa Gabrielle, que morreu quarta-feira, dia 30 de março, após ser baleada, em Porto de Galinhas, Ipojuca, Região Metropolitana do Recife. Em discurso realizado na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (04), ela também elogiou a iniciativa da Casa de José Mariano de adotar, a partir de hoje, nas reuniões, a interpretação na Língua Brasileira de Sinais, Libras, usada pela comunidade de surdos.
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2022
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04
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Nomes para espaços públicos e maior tempo para licença paternidade: requerimentos aprovados
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Três requerimentos de autoria da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), dirigidos ao prefeito da cidade, foram destacados por ela durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (3). Das solicitações, duas tratam da concessão de nomes a espaços públicos como o Parque da Resistência Leonardo Cisneiros e a Creche Municipal Lenira Carvalho. A terceira proposição pede a equiparação do tempo da licença-paternidade à licença-maternidade para os servidores públicos municipais. As propostas foram aprovadas em plenário.
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2025
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06
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Liana Cirne quer Comissão Suprapartidária de Fiscalização da rede de ensino
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Comissão Especial Suprapartidária de Apoio, Acompanhamento e Fiscalização da Rede de Ensino Municipal do Recife. Esse é o nome do colegiado que a vereadora Liana Cirne (PT) quer criar na Câmara do Recife, por meio do requerimento nº 707/2021. A parlamentar fez uso da tribuna virtual da Casa para tratar do tema nesta segunda-feira (22), após a proposta ter recebido um pedido de vista da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
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2021
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02
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Fernando Bezerra Coelho recebe Medalha José Mariano
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Diante das galerias e do plenário lotados, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu a maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano. A solenidade, prestigiada por políticos, empresários, autoridades de diversas áreas, amigos e familiares, aconteceu na noite desta segunda-feira, 09, na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Marco Aurélio Medeiros (Solidariedade).
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Notícias
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Câmara aprova Plano Recife AMA Carnaval
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As vereadoras e os vereadores do Recife aprovaram, em plenário, o Plano Recife AMA Carnaval, nesta terça-feira (15). Trata-se do projeto de lei do Executivo nº 01/2022, que visa a socorrer participantes da cadeia produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, após ter tramitado nas Comissões em regime de urgência e segue para sanção do prefeito João Campos.
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2022
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02
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Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade se torna lei no Recife
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Fragilidade dos órgãos, principalmente do cérebro, baixo peso, maior risco de deficiências motoras e infecções respiratórias crônicas. Essas são algumas das consequências que o parto prematuro pode gerar ao bebê. Por isso, com o objetivo de garantir a prevenção do parto prematuro e os direitos dos bebês prematuros e das famílias, a lei nº 19.350/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB). A lei institui a “Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a ser celebrada anualmente no dia 17 de novembro, data que coincide com o Dia Mundial da Prematuridade.
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2025
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01
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Jurandir critica projeto do Executivo
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Apesar dos pedidos para retirada de pauta do projeto de lei do Executivo 40/2014, a proposta foi aprovada em primeira e segunda discussão na tarde desta segunda-feira 9, na Câmara do Recife. Alguns vereadores divergiram da interpretação dada pela Mesa diretora validando o parecer emitido pelas Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e Saúde, pela aprovação do relatório. Jurandir Liberal (PT) alegou que o projeto é irregular porque já existe uma lei de 1992 estabelecendo a contratação por tempo determinado.
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Notícias
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Perda de sede histórica do América repercute na Câmara
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Carinhosamente chamado de Mequinha, centenário e detentor de inúmeros títulos, o América Futebol Clube foi obrigado pela Justiça a deixar o casarão histórico, da Estrada do Arraial, que já tem parecer do IPHAN proclamando a relevância de sua estrutura física, em virtude de dívida trabalhista. O clube foi fundado em 1914 e está completando 101 anos. Por isso, o vereador Henrique Leite (PT) pediu aos colegas parlamentares que se mobilizassem para que a situação seja revertida. O imóvel foi a leilão em virtude de uma dívida de R$ 109 mil com o FGTS, quando seu valor patrimonial está avaliado em R$ 5 milhões.
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Câmara Municipal do Recife