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Projeto de creches noturnas é debatido em audiência pública
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Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Rinaldo Junior (PSB) realizou uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, visando discutir um projeto em elaboração, de sua autoria, sobre as creches noturnas. A proposição, de acordo com o parlamentar, atenderia a demanda de famílias que apresentam atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário da noite, além de poder acolher crianças em situação de vulnerabilidade social.
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2023
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10
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Projeto de Eriberto Rafael garante privacidade de hóspedes
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Proibir a instalação de câmeras ocultas ou quaisquer dispositivos secretos de captação de imagem e áudio em cômodos de uso privativo em hotéis, pousadas e unidades habitacionais destinadas à locação por diária ou temporada. Este é o objetivo do projeto de lei ordinária (PLO) número 149/2025, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PSB), em tramitação na Câmara Municipal do Recife. A proposição já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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2025
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07
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Projeto de habitação recebe parecer favorável
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei 11/2010 do chefe do poder executivo que desafeta trecho de dois mil metros quadrados, no loteamento Encanta Moça, no Pina. A área que se torna bem patrimonial do município vai ser destinada à construção do Conjunto Habitacional II do Jardim Beira-Rio, que integra o projeto de mobilidade urbana Via Mangue.
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Projeto de habitação recebe parecer favorável
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara deu parecer favorável, na manhã desta quarta-feira, 17, ao projeto de lei 11/2010 do chefe do poder executivo que desafeta trecho de dois mil metros quadrados, no loteamento Encanta Moça, no Pina. A área que se torna bem patrimonial do município vai ser destinada à construção do Conjunto Habitacional II do Jardim Beira-Rio, que integra o projeto de mobilidade urbana Via Mangue.
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Projeto de Hélio Guabiraba propõe inclusão de tênis no kit escolar do Recife
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Todos os anos, os alunos da rede pública municipal de ensino recebem um kit escolar com materiais como caderno, lápis e borracha. Mas, para o vereador Hélio Guabiraba (PSB), falta um item nesse conjunto: o calçado. O parlamentar apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 249/2021, que trata da inclusão de calçados do tipo tênis no conjunto escolar distribuído aos estudantes pela Prefeitura.
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2021
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07
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Projeto de lei alerta sobre Síndrome Alcoólica Fetal
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Para obrigar os estabelecimentos que comercializam, no Recife, bebidas alcoólicas a fixarem cartaz e reservar espaço nos cardápios com informações sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), possibilitando a conscientização da população da necessidade da prevenção dessa síndrome, o vereador Estéfano Menudo (PSB), apresentou projeto de lei na Câmara Municipal. O projeto número 229/2014 foi apresentado em reunião plenária e enviado as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos; e de Educação, Cultura e Turismo, para analise e emissão dos pareceres.
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Projeto de lei beneficia deficientes visuais
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Procurado por deficientes visuais que relataram as dificuldades diárias que atravessam para serem atendidos em órgãos públicos e demais estabelecimentos, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), elaborou um projeto de lei (216/2014), em tramitação na Casa, que trata da obrigatoriedade da emissão de senha em braile e chamada de voz para atendimento de deficientes visuais.
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Projeto de lei cria certificado para empresas que ajudam no combate à covid-19
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) é o autor do projeto de lei nº 193/ 2020 que institui o “Certificado Empresa Parceira do Recife no Combate à Covid-19”. De acordo com a proposta, o certificado será concedido às empresas que façam, em parceria com o Poder Público, doações de alimentos e produtos de higienização para comunidades pobres do município.
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2020
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11
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Projeto de lei cria o Dia de Combate à Depressão de Crianças e Adolescentes
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O projeto de lei nº 189/2020, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), propõe a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, do Dia Municipal de Combate à Depressão de Crianças e Adolescentes – Pare, Observe e Acolha. De acordo com a proposta, a comemoração deve ocorrer no dia 10 de outubro, quando em todo o mundo é celebrado o Dia Internacional da Saúde Mental.
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2021
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01
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Projeto de lei cria prêmio para mulher através dos Direitos Humanos
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Por considerar que a proposta é “uma merecida homenagem e registro pelo reconhecimento dos trabalhos prestados pela Mulher à sociedade recifense”, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes deu parecer favorável ao projeto de lei 184/2015, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui o "Prêmio Mulher Mérito de Direitos Humanos", na Câmara Municipal do Recife. Ele agora está aguardando os pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Higiene, Defesa os Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Finanças e Orçamento, para ser incluído na pauta de votação do plenário.
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Câmara Municipal do Recife