Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife divulga balanço das atividades em 2018: A Câmara Municipal do Recife divulgou nesta quarta-feira (02) o balanço das atividades promovidas pelos vereadores da cidade, no ano de 2018, na Casa de José Mariano. O presidente, vereador Eduardo Marques (PSB), afirmou que os números comprovam o expressivo trabalho realizado pelos parlamentares no decorrer de um ano marcado por eventos que alteram o calendário, a exemplo das eleições e da Copa do Mundo. “Nós tivemos um ano de muito trabalho e reafirmamos o importante papel da Casa como espaço democrático para o debate sobre os mais diversos assuntos. Elaboramos, analisamos e aprovamos leis e outras proposições destinadas a melhorar a qualidade de vida do povo do Recife”, afirmou o parlamentar.
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Projeto quer mudar horário de carga e descarga na cidade: Com o argumento de que em todo o mundo, os serviços de manutenção da cidade, bem como carga e descarga de materiais, são feitos durante a noite, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) discutiu na tarde desta terça-feira 28 projeto de lei de sua autoria. A proposta é que serviços como tapa-buracos, poda de árvores, manutenção de iluminação pública, assim como a carga e descarga de materiais sejam realizados no horário noturno, quando o trânsito tende a ser menor, atrapalhando menos a vida das pessoas.
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Câmara aprova obrigatoriedade de climatização nos ônibus: A Casa de José Mariano aprovou nesta segunda-feira (27), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 360/2017, que torna obrigatória a climatização dos ônibus que operam linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife. A matéria, que segue agora para a análise do Poder Executivo, prevê a instalação de equipamentos de ar-condicionado em toda a frota da capital em até quatro anos a contar de outubro de 2019.
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Câmara do Recife debate expansão da atenção básica e concursos públicos de ASACE e ACS: Os concursos públicos do Recife, de 2019 e de 2024, destinados a Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) foram discutidos em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (9), no plenarinho da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). A audiência contou com a presença de representantes da Prefeitura, de sindicatos, além profissionais que aguardam a nomeação.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Educação aprova sete projetos e recebe professores do Simpere: A adoção de uma cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes a ser publicada no site da Secretaria de Educação do Município do Recife foi vista como medida positiva e, por isso, aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (10), quando aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 204/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que agora precisa da aprovação do plenário. Além desse, outros cinco projetos de lei Ordinária, um projeto de lei do Executivo (PLE) e três projetos de decreto legislativo (PDL) também foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Luiz Eustáquio diz que leis de combate à violência contra a mulher são insuficientes: As leis que ajudam a combater o ciclo de violência contra a mulher são necessárias, mas não têm sido suficientes para promover um impacto positivo na sociedade e impedir que a mulheres percam a vida. Quem fez o alerta foi o vereador Luiz Eustáquio (PSB) na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. “Não temos visto recuar os registros das várias formas de violência. Pelo contrário, inclusive, os feminicídios estão ocorrendo muito mais” .
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Rinaldo Junior contesta denúncia de Alcides Cardoso e discute projeto: O vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (23), para contestar a fala do líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB), sobre denúncias à infraestrutura da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte. “Quero salientar que a função do vereador é exatamente essa: fiscalizar e legislar. Mas também é importante dizer que, muitas vezes, o bloco de oposição se une para fazer a fiscalização no período eleitoral”, disse Rinaldo Junior.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Rinaldo Junior denuncia desmonte da escola pública pelo Governo Federal: Com base em dados de uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o vereador Rinaldo Junior (PSB) denunciou o “desmonte das políticas sociais, dando ênfase à educação”, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (20). “O descaso do Governo Federal, inclusive com casos de corrupção, mostrou que a educação não é, nunca foi, a sua prioridade”, afirmou. Como exemplo, ele citou o valor do financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é de 39 centavos por dia, por aluno, desde 2017; e o presidente Bolsonaro ainda teria vetado, segundo ele, o reajuste de 34%, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Reunião ordinária de hoje votará 65 requerimentos: Com o problema da energia elétrica do bairro da Boa Vista regularizado pela Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe), a Câmara Municipal do Recife realizará reunião oridnária na tarde desta terça-feira, 19 de fevereiro. Na ordem do dia estão 65 requerimentos, além de projetos de lei, para serem votados. Um dos requerimentos, de Priscila Krause (DEM), solicita a realização de audiência pública, no dia 5 de março, para discutir a Via Mangue. Outro, de Luiz Eustáquio (PT), pedirá a realização de audiência pública para debater“O planejamento do governo municipal no combate às drogas”.
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Maré Malta homenageia Fernando Coelho: O coordenador da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder, ex-deputado federal Fernando de Vasconcelos Coelho, recebeu a mais alta comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, que é entregue às autoridades em reconhecimento às suas qualidades, valores ou destacados serviços prestados à sociedade. A homenagem foi feita na manhã desta quinta-feira, 9, por força do Decreto Legislativo N° 30 /201, de autoria do vereador Maré Malta (PSB). “Com esta homenagem, jamais será esquecido quem foi e o que fez este homem vocacionado à vitória, esteio da família e paradigma para todos os homens da política”, disse o vereador.
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