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Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto
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O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Erradicação do trabalho infantil é tema de audiência pública
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A erradicação do trabalho infantil exige compromisso de políticas claramentre coordenadas e integradas além de ações de todos os setores, sejam de governos, empregadores, trabalhadores e da sociedade civil. Com essa opinião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) deu início à audiência pública para debate do tema, na Câmara Municipal do Recfe, nesta segunda-feira, 2. Atualmente existem cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, no mundo, que estão no trabalho infantil, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessas, 3 milhões e meio estão no Brasil. “É preciso refletir e ter uma visão clara do que será feito no futuro. Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”, disse a vereadora.
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Comissão de Educação debate protocolo de retorno às aulas presenciais
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal realizou reunião extraordinária virtual nesta sexta-feira (30) para discutir o protocolo de retorno às aulas presenciais da rede municipal de ensino do Recife. Os convidados especiais para debater o tema foram o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio; a secretária executiva de Gestão de Rede, Débora Calender e outros representantes da pasta.
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2021
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04
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Reunião Solene abre trabalhos legislativos
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A reunião solene destinada à abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife, ocorreu nesta segunda-feira, 03, com a presença dos vereadores e vereadoras da cidade. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), fez a instalação da 3ª Sessão da 16ª Legislatura, conforme prevê o Artigo 12 da Lei Orgânica do Recife. A mesa dos trabalhos foi composta pelo vice presidente, Eduardo Marques (PTB), e pelos secretários municipais de Relações Institucionais, Fred Oliveira, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo.
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Dani Portela comemora criação da Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo
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A vereadora Dani Portela (PSol) disse que hoje, 17 de maio de 2021, entrará para a história da Câmara Municipal do Recife como “o dia em que nós demos um passo importante em nossa cidade no enfrentamento ao racismo”. A Casa de José Mariano votou e aprovou o projeto de Resolução, de sua autoria, número 05/2021, que institui a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo de caráter permanente. O discurso foi feito na reunião Ordinária virtual.
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2021
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05
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Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde
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O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.
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2025
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03
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Audiência analisa fiscalização de alimentos no Ceasa
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Motivado pelas notícias publicadas recentemente sobre a ocorrência de fiscalização e recolhimento de 7,1 toneladas de alimentos e 600 mil ovos de galinha, no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no último dia 29/10,o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu Audiência Pública para tratar do problema, na tarde desta quinta,20.
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Luiz Eustáquio debate plano de preservação da Vila Naval
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 4, para debater “O Plano Específico para a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural – ZEPH 19 – Hospital de Santo Amaro/ Vila Naval”. O plano vem sendo idealizado pela Prefeitura do Recife, que considera que a área localizada no bairro de Santo Amaro, às margens da Avenida Cruz Cabugá, ocupada por cerca de 150 casas construídas nas décadas de 1920 e 1930 e equipamentos da Marinha, precisa de um melhor aproveitamento urbanístico, pois estaria sendo subutilizada e se degradando.
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Marco Aurélio Filho defende ampliação de política pública para saúde bucal
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (25), o vereador Marco Aurélio Filho (PV) reforçou a defesa sobre a ampliação da política pública voltada para a saúde bucal e destacou a importância para os profissionais da área, do projeto de lei do Executivo nº 19/2024. A proposta disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal, regulamentando a distribuição local dos recursos relacionados ao "pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS", instituído pelo Ministério da Saúde
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2024
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06
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Prefeitura apresenta demonstração do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025
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A Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quinta-feira (29), por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, uma audiência pública virtual com o tema "Demonstração do cumprimento das metas fiscais pela Administração Municipal relativas ao 1º quadrimestre de 2025". O período compreende os meses de janeiro a abril deste ano. Conduzida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão, a audiência teve a participação do secretário executivo do Tesouro, André Nunes, do vereador Chico Kiko (PSB) e de assessorias de diversos parlamentares. Foram detalhados o cenário econômico, as principais fontes de arrecadação e os resultados fiscais do município referentes ao período.
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2025
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Câmara Municipal do Recife