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Michele Collins elogia diálogo na tramitação de projeto
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Em meio à discussão do projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 01/2019, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna para fazer um agradecimento. De acordo com ela, mesmo com a tramitação em regime de urgência da proposta – o que suprime o prazo para a apresentação de emendas parlamentares – o governo foi receptivo em relação a suas demandas. A proposta trata da reestruturação administrativa da Prefeitura do Recife.
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Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
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2020
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02
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Tadeu Calheiros discute requerimento sobre garantia ao diagnóstico de TEA
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A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 7840/2023, que solicita à Prefeitura que promova concurso público para neuropediatra e psiquiatra infantil a fim de garantir o direito ao diagnóstico preciso do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O pedido, que é assinado por 17 parlamentares da Casa de José Mariano, foi defendido na tribuna por um dos autores, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
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2023
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07
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Transporte público do Recife vai ser regulamentado por Conselho
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 20, após mais de três horas de discussão, o projeto do executivo de número 16 que transfere a regulamentação do transporte público e complementar do município para um Conselho composto por 28 integrantes, sendo apenas um representante da Casa. O vereador Carlos Gueiros (PTB) havia apresentado um substitutivo, englobando todas as emendas, impedindo que a transferência da regulamentação ficasse a cargo deste novo Conselho.
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Projeto de lei dispõe sobre pagamento de cachês de artistas populares
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Às vésperas do Carnaval, tramita na Câmara Municipal do Recife – atualmente em recesso parlamentar - um projeto de lei que visa reduzir um tema polêmico que sempre vem à tona nesse período: o pagamento de cachês aos artistas populares que são contratados para a maior festa da Capital pernambucana. O projeto de lei 249/2015, de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), dispõe sobre contratações artísticas do Recife. Ele prevê que os pagamentos referentes às apresentações da cultura popular serão pagos através de subvenção., que contemplam apresentações de concursos, desfiles, encontros e apresentações artísticas nos Polos Oficiais da Prefeitura do Recife.
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
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Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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André Régis disse que está preocupado com condenação em segunda instância
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O vereador André Régis (PSDB) disse na tarde desta quarta-feira (16) que está preocupado com o que pode acontecer nesta quinta-feira (17), quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocar em julgamento as ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Estou acompanhando o fato com muita preocupação, pois o que está acontecendo no STF é muito lamentável. O que assistimos é a algo muito preocupante”, reforçou.
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Vereadores debatem estrutura de turismo no Recife
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Para o vereador André Régis (PSDB) não adianta construir equipamentos de turismo para a Copa do Mundo sem ter a perspectiva e a preocupação de se construir com vistas ao longo prazo, com metas estabelecidas, para que o Recife volte a ser destino turístico. “Podemos perder a oportunidade de ganhar com uma indústria limpa”. Ele fez considerações perguntando o que pode tornar uma cidade destino. Indagou se seriam as belezas naturais, a arte, a cultura, hospitalidade, a segurança. Ele vai além e questiona se sem essa perspectiva de futuro o Recife estaria habilitada a atrair e segurar turistas.
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Câmara do Recife celebra Dia do Fonoaudiólogo
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Comemorado anualmente em 9 de dezembro, o Dia do Fonoaudiólogo motivou a realização de uma solenidade na Câmara do Recife nesta quarta-feira (6). No evento, promovido por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), a Casa de José Mariano prestou homenagem ao Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CREFONO 4), que fiscaliza a atividade desses profissionais nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. O vereador Alcides Cardoso (PSDB) presidiu a reunião solene.
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2023
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12
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Renata Campos recebe homenagem e prega harmonia política
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A economista e auditora do Tribunal de Contas do Estado, Renata de Andrade Lima Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda da Casa, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PTN). Em solenidade rápida e prestigiada pelo governador Eduardo Campos, marido dela, pelos filhos Maria Eduarda, Pedro Henrique, João Henrique e José Henrique, pelos pais Ciro Andrade Lima e Rejane, e por dona Madalena Arraes, além de dezenas de políticos, empresários e juristas, a homenageada pregou a harmonia política como a melhor fórmula para o desenvolvimento de Pernambuco.
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