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Comissões analisam 12 projetos de lei do Executivo
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As duas comissões temáticas mais importantes da Câmara Municipal do Recife - de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça – realizaram reunião conjunta para analisar 12 projetos de lei do Poder Executivo, na manhã desta sexta-feira, 5. “Foi uma reunião muito produtiva, pois aprovamos 11 das 12 matérias legislativas avaliadas”, comentou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PRP). Já o vereador Raul Jungamnn (PPS) afirmou que o encontro foi importante porque os projetos analisados tratam de assuntos que interessam ao recifense nas áreas de tributarismo, habitação e da questão salarial de servidores, entre outros.
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Notícias
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Vera Lopes quer eleição para diretores de unidades de saúde
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A Doutora Vera Lopes (PPS) discutiu nesta terça-feira, 7, o parecer de rejeição da Comissão de Legislação e Justiça a um projeto de lei de sua autoria. Ela quer instituir no Recife as eleições para diretores e vice-diretores de hospitais municipais, clínicas, postos de saúde e policlínicas – tal como acontece com as escolas da rede pública – mas foi alertada pelos colegas sobre a inconstitucionalidade da proposta.
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Notícias
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Vereadores apontam falta de professores e pedem cronograma de convocação
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A nomeação de professores da rede municipal de ensino, aprovados no último concurso, e que fazem parte da lista reserva foi o apelo feito à Prefeitura do Recife por vários parlamentares durante a reunião plenária desta segunda-feira (4). O assunto foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) e participaram da discussão as vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Educação; Michele Collins (PP) e os vereadores Paulo Muniz (PL) e Felipe Alecrim (Novo). Representantes do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) acompanharam os debates, nas galerias.
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2024
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11
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Aline Mariano cobra explicações sobre obras sem conclusão
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou um levantamento das obras que já deveriam estar concluídas no Recife, mas continuam em andamento. Durante audiência pública na manhã desta quarta-feira, 16, no plenarinho da Câmara, a parlamentar destacou obras de grande porte que estão atrasadas, entre elas a ampliação do viaduto Capitão Temudo, a construção do parque Dona Lindu, a execução do projeto Capibaribe Melhor e a requalificação da Avenida Norte. A vereadora solicitou informações sobre orçamentos e cronogramas das obras e as justificativas para os atrasos. “Cumpro meu papel de parlamentar representando o povo através de uma fiscalização intensa para que toda a população recifense seja beneficiada por tantos projetos que ainda não foram concluídos”, explicou.
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Projeto de lei de Fred Ferreira pede que irmãos se matriculem na mesma escola
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Para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar e fortalecer o vínculo da família com a escola, o vereador Fred Ferreira (PSC) propôs, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 70/2022, que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público da cidade. A proposta que tramita pela Casa de José Mariano recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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2023
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07
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Presidente da Câmara presta homenagem às mulheres na terceira idade
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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT) prestou uma homenagem especial às mulheres da terceira idade. Ele promoveu, na manhã desta terça-feira (9), na Câmara Municipal do Recife uma audiência pública. “As mulheres idosas permanecem na luta pela autonomia e libertação frente aos preconceitos sociais. Quero render minhas homenagens a estas incansáveis mulheres, lutadoras por um mundo sem desigualdades sociais, um mundo melhor para mulheres e homens.”
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Dos Deveres Fundamentais dos Vereadores
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Legislação
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Código de Ética Parlamentar
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Vereadores falam sobre Academia da Cidade
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Utilizado por 3,6 mil pessoas por mês nos 40 polos espalhados pelo Recife, o programa Academia da Cidade foi tema de debate no plenário da Câmara, na reunião desta segunda-feira, 02. Quem trouxe o assunto à tribuna foi o vereador Eurico Freire (PV), que repercutiu o resultado da audiência pública promovida por ele, na última sexta-feira, sobre as condições de funcionamento do programa.
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Notícias
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LOA e PPA são discutidos em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública virtual na manhã desta quarta-feira (8), para discutir dois principais projetos de lei do Executivo que definem o planejamento das despesas da cidade. A audiência cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município para apresentar o PLE 32/3023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2024, e o PLE 33/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município, para o exercício de 2024. O encontro também contou com a presença do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e do secretário Executivo de Orçamento do Município, Artur Gueiros.
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2023
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11
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Câmara celebra Dia Municipal do Médico Veterinário com homenagem à categoria
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Comemorado nesta sexta-feira (9), o Dia Municipal do Médico Veterinário foi marcado na Câmara do Recife por uma reunião solene que homenageou 15 profissionais da categoria. A celebração no plenário do Poder Legislativo, proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), serviu para enaltecer o papel da veterinária para a saúde única e para a economia nacional. O evento foi presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
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2022
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09
Câmara Municipal do Recife