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CLJ analisa 25 projetos de lei e dá parecer favorável a seis
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A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (18), quando analisou 25 projetos de lei, dos quais aprovou seis, pediu vistas de um e rejeitou o restante. Entre os que receberam pareceres favoráveis, dois são do Executivo e outros quatro de autoria de vereadores. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado; Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (PP).
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2021
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08
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CLJ aprova dois projetos e debate o do Passe Livre para pessoas com HIV/Aids
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).
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2022
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03
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CLJ aprova isenção de taxa de iluminação para residências que consomem até 220 kWh
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Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça votou – e aprovou – nesta quinta-feira (30) um parecer favorável ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 14/2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19 sobre as famílias recifenses é o principal objetivo da medida.
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2020
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04
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CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
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2021
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10
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CLJ aprova projeto sobre Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma extraordinária, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (28), para analisar o projeto de lei de número 9/2021, de autoria do Executivo. Ele visa instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da matéria e analisou as 34 emendas propostas. A relatoria foi do vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2021
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05
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CLJ debate cinco projetos enviados pela Prefeitura
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Uma semana depois de ter recebido o conjunto de sete projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, a Câmara Municipal realizou o debate de cinco deles, através da Comissão de Legislação e Justiça, na manhã desta sexta-feira (30), para viabilizar a tramitação das matérias a menos de um mês do fim do período legislativo de 2018. O objetivo foi esclarecer os possíveis questionamentos sobre os PLE 18, 19, 20, 21, e 24/2018. “A CLJ, sempre que recebe um grupo de projetos, convida os representantes do Poder Executivo para esclarecer dúvidas. De maneira que, quando as matérias chegarem ao plenário, os vereadores não terão questionamentos técnicos, apenas políticos”, afirmou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente do colegiado.
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Notícias
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CLJ se posiciona favoravelmente a projetos do Poder Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou, nesta sexta-feira (2), os pareceres relativos a um pacote de dez projetos de autoria do Poder Executivo. Em reunião promovida por videoconferência, os parlamentares se posicionaram a favor de todas as matérias do pacote, que incluem uma autorização de empréstimo para a segurança do Recife, a instituição de um Novo Código de Limpeza Urbana e a criação de novos cargos para atender a saúde municipal. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
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2022
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12
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CLJ vota pareceres e busca zerar pauta do semestre
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (6) uma reunião em formato híbrido para discutir pareceres dados pelos relatores a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo votou favoravelmente a seis projetos de lei e acompanhou os pareceres pela rejeição dado a outras quatro propostas.
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2025
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06
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Clodoaldo Magalhães recebe Título de Cidadão do Recife
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A Câmara Municipal do Recife concedeu o Título de Cidadão do Recife ao deputado estadual Clodoaldo Magalhães, na noite desta segunda-feira (19). A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e reuniu políticos, amigos e familiares que prestigiaram o evento no plenário. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade.
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2022
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09
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Cobrança de estacionamento é tema de audiência pública
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A vereadora Vera Lopes (PPS) vai debater a excessiva cobrança de estacionamentos no Recife em audiência pública que realizará nesta terça-feira, 15, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Ela abordou o tema, durante sessão ordinária de segunda-feira, 14, fazendo fortes críticas à prática da cobrança do estacionamento, preparando-se para a reunião de hoje. A audiência pública, que começa logo mais às 10h, contará com a presença de promotores e representantes da Defesa do Consumidor e da sociedade civil.
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Notícias
Câmara Municipal do Recife