Câmara Municipal do Recife

Com aprovação de Legislação e Justiça, projetos do Executivo já podem ir a plenário: Os sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife, foram analisados, votados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º). As matérias legislativas, que também já foram avaliadas esta semana por outros colegiados do Poder Legislativo, estão prontas para serem votados em reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Com discurso em Libras, Ivan Moraes discursa sobre a inclusão de pessoas surdas: A inclusão democrática das pessoas surdas em espaços públicos foi tema de dois discursos do vereador Ivan Moraes (PSOL) na Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). O parlamentar se expressou na Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o pequeno expediente, período da reunião plenária dedicado a intervenções mais curtas. Ele voltou à tribuna para tratar do mesmo assunto – desta vez em português – no grande expediente, dedicado a discursos mais longos e abertos a comentários de outros vereadores. Uma intérprete de Libras traduziu, em tempo real, o pronunciamento de Ivan Moraes e parte da reunião plenária.
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Com superávit, Prefeitura apresenta relatório fiscal do último quadrimestre de 2017: A Câmara do Recife sediou nesta sexta-feira (23) uma audiência pública para debater, com a Secretaria de Finanças da capital, o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017. Realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento contou com a participação do secretário de Finanças, Ricardo Dantas. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Comarca do Recife é a mais rápida do Brasil em adoção: Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça elegeu a Comarca do Recife como referência nacional em processos de adoção. Na tribuna do plenário, a vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na tarde desta segunda-feira, 24, o estudo que avaliou oito comarcas do País. “Parabenizo o nosso atuante e destacado Poder Judiciário, o empenho dos parceiros daquela instituição e o grandioso gesto das famílias que realmente se interessam e se dispõem a dedicar amor a alguém que tanto está necessitando de afeto e carinho”.
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Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é debatido na Câmara do Recife: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião pública, no plenarinho, com a finalidade de debater sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A data escolhida foi 18 de maio, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970, em razão do crime ocorrido em 1973, conhecido como o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos de idade foi brutamente assassinada depois de ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo”, explicou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Combate ao Crack em debate na Câmara: A implantação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack será debatida em audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 29, às 10h, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio, que é presidente da Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde. Foram convidados representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos; do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras drogas; Ministério Público (1ª Vara de Entorpecentes); das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco.
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Combate ao crack mobiliza parlamentares: Na luta contra o crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT), defendeu hoje na Câmara do Recife a internação compulsória dos viciados, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que vai ser realizada no dia 21 deste mês para debater o assunto com a sociedade. A audiência deverá ser realizada no plenarinho da Câmara. Ele disse que o país está mobilizado e preocupado com a questão das drogas, por se tratar de um problema de saúde pública. O vereador ressaltou que apenas 7% de toda a verba destinada para o combate às drogas foi solicitada pelos estados e municípios. Para ele, o Estado precisa intervir e a Câmara precisa continuar firme no combate e unidos defendendo a participação de todos.
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Comércio informal nas calçadas dos hospitais é tema de audiência pública: Eles têm o direito de comercializar seus produtos e muitos vivem como ambulantes há cerca de 30 anos. Mas as pessoas que transitam pelas calçadas ficam sem espaço para caminhar nas vias públicas e veem negado o direito de ir e vir. Da mesma forma, a Prefeitura alega que causam desordenamento urbano nas ruas do Recife e diz que eles não podem continuar nessa situação. Esse conflito de direitos que envolve a questão dos trabalhadores do comércio informal instalado nas calçadas dos hospitais, os usuários desse comércio, pessoas que precisam ir aos hospitais e a Prefeitura do Recife foi tema de audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSol). O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado de interessados nas discussões que começaram às 10h e se prolongaram por toda manhã desta quarta-feira, 5.
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Comissão da Mulher distribui projetos para análise: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), distribuiu entre os membros do grupo quatro projetos de lei para serem analisados. Na reunião na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, também foram votados dois projetos de lei, o de número 60/2019 pela aprovação do parecer, e o 33/19, que teve uma emenda aprovada. A reunião contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus se reúne com enfermeiros e agentes de saúde: Para discutir com os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à covid-19, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus realizou reunião virtual com representantes dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde. “Queremos saber quais as contribuições que estão sendo dadas e as realidades vivenciadas por eles nesta pandemia”, esclareceu o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado, na abertura da reunião realizada nesta quinta-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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