Câmara Municipal do Recife

Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus discute medidas para o transporte público: Como minimizar aglomerações – e o risco de infecção por covid-19 – em um sistema de transporte pensado para locomover multidões de pessoas? Nesta sexta-feira (19) a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual com autoridades do setor de transporte e parlamentares para refletir sobre o tema. Presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o grupo buscou discutir soluções para o problema do transporte público da capital em tempos de pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Protocolo Violeta: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei da Mãe Coruja: Atualmente regulado por meio do Decreto número 28.529, de 19 de janeiro dê 2015, o Programa Mãe Coruja Recife (PMCR) tem tudo para virar lei e se transformar em política pública permanente da Prefeitura do Recife. Um passo importante neste sentido foi dado na manhã desta sexta-feira (3), quando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/2024, que instituí, no âmbito do Município, o programa Mãe Coruja Recife. A proposição, agora, está apta para ser votada em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres realiza reunião: A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres reuniu-se de forma remota, na tarde desta terça-feira (2), para distribuição de projetos de lei e encaminhamento das comemorações para o Dia Internacional da Mulher. “Nessa data, vamos realizar um evento em que trataremos de temas que nos unem e com os quais poderemos construir uma política de mulheres com muitas vozes, na Casa de José Mariano”, comentou a presidente do colegiado, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Desenvolvimento Econômico distribui cinco projetos para análise de relatores: Sob a presidência do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou a primeira reunião oficial de trabalhos, após a instalação do colegiado, nesta terça-feira (2). Foram distribuídos três projetos de lei Ordinárias (PLO), um do Executivo (PLE e mais um de resolução (PRES), para análise e emissão de pareceres. Uma próxima reunião foi marcada para sexta-feira (5), quando os pareceres serão apresentados.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Direitos Humanos discute relatório sobre a Conde da Boa Vista: A acessibilidade da avenida Conde da Boa Vista, no centro do Recife, esteve mais uma vez na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. Os vereadores do grupo se reuniram nesta segunda-feira (12), na sede do Poder Legislativo, com membros da sociedade civil para discutir um relatório produzido a partir de visitas técnicas às obras da via.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Direitos Humanos volta a discutir reforma da Conde da Boa Vista: A acessibilidade e a necessidade de adequações na avenida Conde da Boa Vista, que passa por uma reforma, voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (21), o grupo debateu o tema com membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (CMDH) e do Conselho Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima: Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Direitos Humanos aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (1º), quando discutiu e aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência na Câmara do Recife. Os três se relacionam com políticas sociais e proteção às pessoas que vivem em situação de rua. Nessa última reunião do colegiado, neste semestre, também foram distribuídos outros cinco projetos de lei Ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

Resultado da busca por publica