Câmara Municipal do Recife

Comissão de Obras vai zerar pauta de projetos de lei: A Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife vai zerar a pauta de projetos de lei que aguardam pareceres técnicos. “São 21 matérias que estão tramitando e que precisam ser analisadas, pois essa é a nossa maneira de favorecer a população. Todos eles são projetos que interessam ao recifense”, disse a presidente da comissão, vereadora Aimée Carvalho (PSB), que distribuiu os textos na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25. Ficou determinado que cada um dos vereadores irá analisar sete projetos.
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova o PLE 14/2023: Já conta com parecer favorável, da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 14/2023, que desafeta e doa uma área de 1.544 metros quadrados para implantação do Centro de Apoio ao Transplante de Medula Óssea, do Instituto de Apoio Socioassistencial de Pernambuco (IASP). O projeto de lei foi analisado e votado em reunião realizada pela Comissão, na manhã desta quarta-feira (5).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Planejamento Urbano e Obras define ações para 2021: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta sexta-feira (5) para definir as atividades que serão realizadas neste ano. Na ocasião, o vereador Zé Neto (PROS), que preside o colegiado, apresentou um cronograma de audiências, reuniões, e estudos que devem pautar o funcionamento do grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Planejamento Urbano discute Plano de Convivência com a Pandemia: Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal promoveu nesta terça-feira (2) uma reunião com o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, para tratar do Plano de Convivência com a Pandemia desenvolvido pela organização para a Prefeitura do Recife. Por meio de videoconferência, vereadores da Casa puderam tirar dúvidas sobre os dados coletados pelo Porto Digital e que vão servir para orientar uma matriz de abertura econômica da cidade em meio à crise provocada pela covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão de Planejamento Urbano e Obras promove reunião para discutir parecer: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu de forma remota na tarde desta segunda-feira (17), com o objetivo de discutir o projeto de lei nº 71/2021, de autoria das vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL). A matéria, que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda no Recife, recebeu um parecer pela rejeição que foi acolhido pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Planejamento Urbano vota a favor de projeto que viabiliza desapropriação por hasta pública: Prédios abandonados, sem moradia e comércio, em nome da especulação imobiliária. O Recife está mais perto de ganhar instrumentos para tratar desse problema, que assola grande parte das metrópoles brasileiras, com a tramitação do projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2022. A matéria teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na ocasião, o grupo – que é presidido pelo vereador Zé Neto (PROS) – também votou favoravelmente ao novo projeto de locação social da Prefeitura, o Programa Bom de Morar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão de Planejamento Urbano e Obras realiza reunião: Consolidada na posição de liderança como cidade mais inteligente e conectada do Nordeste, o Recife está em pé de igualdade, nesse quesito, com municípios das regiões Sul e Sudeste como São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Para discutir esse tema, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara Municipal, realizará audiência pública no próximo mês.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Políticas Públicas da Juventude analisa e distribui proposições dos parlamentares: Por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude, presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), reuniu-se para analisar proposições de autoria de diversos vereadores e vereadoras. No total, seis proposições foram aprovadas e outros 18 projetos distribuídos. Os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Jairo Britto (PT) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Políticas Públicas da Juventude aprova cinco projetos de lei: Sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (PSB), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude realizou reunião virtual na tarde desta quinta-feira (26), quando aprovou cinco projetos de lei Ordinária (PLO). Uma das proposições, que agora está apta para ser votada em plenário, foi o PLO 20/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ela institui a obrigatoriedade da liberação da catraca ou roleta de acesso para as crianças de até seis anos de idade incompletos, usuárias do transporte público gratuito do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Revisão do Plano Diretor recebe a Articulação Recife de Lutas: Na segunda reunião destinada a ouvir as sugestões dos segmentos da sociedade recifense para aperfeiçoar o projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor abriu espaço para a Articulação Recife de Lutas, que é formada por ONGs, movimentos sociais e coletivos, na manhã desta quinta-feira (13). “Queremos fazer um projeto de lei muito bem discutido, com o objetivo de entregar à população um bom Plano Diretor. As propostas e sugestões irão embasar a Comissão e os vereadores para que possam fazer emendas construídas sobre os anseios da população”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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