Câmara Municipal do Recife

Comissão do Plano Diretor debate meio ambiente e saneamento: Com uma área territorial de 218 km², o Recife tem apenas 42% com rede de infraestrutura de saneamento básico. Diante dessa situação, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor debateu em audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (4) o tema: “desenvolvimento sustentável e política de meio ambiente e saneamento”. Foi a terceira audiência pública, de uma série de seis, que pretende realizar, para debater o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano, e tem objetivo de viabilizar as estratégias de ordenamento territorial do Recife.
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Comissão dos Direitos da Mulher realiza debate pela Campanha dos 16 Dias de Ativismo: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reuniu para um debate especial em alusão à campanha internacional do 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. “Hoje, vamos debater um tema importante para nós, mulheres, que é a violência política de gênero”, anunciou a vereadora Cida Pedrosa, que é presidente do colegiado e comandou a reunião realizada de forma híbrida, nesta terça-feira (30). As convidadas para o debate foram a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; a secretária Executiva da Mulher do Recife, Janaína Granja; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Bianca Stella Barroso; e a advogada do Instituto Marielle Franco, Brisa Lima.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão dos Direitos da Mulher discute aleitamento materno com especialistas: O aleitamento materno foi o tema principal de uma reunião realizada por videoconferência pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife nesta terça-feira (25). Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o colegiado ouviu duas autoridades no assunto: as pediatras Lucia Trajano e Vilneide Braga, coordenadoras, respectivamente, dos bancos de leite materno do município e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão dos Direitos da Mulher aprova PL destinado a beneficiar órfãos vítimas do feminicídio: Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião virtual extraodinária, na manhã desta quinta-feira (17). para analisar e emitir parecer ao projeto de lei do Executivo de nº 07/2022. A matéria, que está tramitando em regime de urgência, foi aprovada pelo colegiado e agora está apta para votação em plenário. Ela institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova Programa “Porto Lilás”: A criação e disciplina do Programa “Porto Lilás”, no âmbito da Secretaria da Mulher do Recife, foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher que se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (8). A proposta está prevista no projeto de lei do Executivo (PLE) número 38/2022, que necessita da aprovação em plenário. Visa a arrecadar recursos a serem empregados na efetivação de políticas públicas para as mulheres realizadas pelo município do Recife. O Porto Lilás dependerá da arrecadação da Zona Azul, na área do Bairro do Recife, onde será construída a sede da Secretaria da Mulher e o Centro de Empreendedorismo da Mulher.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão elabora minuta de decreto: A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, que tem por objetivo regulamentar os impactos das obras públicas nas ruas da cidade, elaborou uma minuta de decreto para criação do Conselho de Planejamento, Gestão e Acompanhamento de Serviços e Obras no Recife.
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Comissão emite parecer pela aprovação de projeto que trata das concessões e permissões de serviços públicos do Recife: Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se via internet, na manhã desta sexta-feira (6), para emitir o parecer pela aprovação ao projeto do Executivo, número 12/2021, que aborda o regime das concessões e permissões de serviços públicos do Recife, além de apreciar proposições dos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), vice-presidente do colegiado, e Alcides Teixeira Neto (PSB) também acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão Especial de Grandes Eventos debate Ciclo Junino 2022: O Ciclo Junino de 2022 foi tema do debate na tarde desta segunda-feira (11), no plenarinho, promovido pela Comissão Especial de Acompanhamento do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos da cidade do Recife, composta pelos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Aderaldo Pinto (PSB), Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Ivan Moraes (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos) e Tadeu Calheiros (Podemos). Todos os parlamentares do colegiado fizeram uma fala de apoio aos presentes e ressaltaram a importância de colher as sugestões da audiência pública.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais de 100 emendas: Com o objetivo de concluir os trabalhos de tramitação e a votação da minuta do Plano Diretor do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Plano, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), analisou e votou mais de 100 emendas nesta terça-feira (15), na Câmara do Recife. São propostas elaboradas por vereadores, apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo 28/2018, compreendendo emendas aditivas, modificativas e supressivas. A reunião durou cerca de sete horas e contou com a participação dos vereadores Aerto Luna (PSB), Eriberto Rafael (PP), Augusto Carreras (PSB), Ivan Moraes (PSOL), e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão Especial de Transporte recebe representantes de movimentos estudantis: Representantes de movimentos estudantis reuniram-se hoje (25) com a Comissão Especial de Transporte Público e Passe Livre da Câmara Municipal do Recife. Durante o encontro, ficou acertado que um cronograma será criado pela Comissão com o intuito de discutir as questões do transporte público e Passe Livre, em conjunto com os estudantes.
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