Câmara Municipal do Recife

Educação e Cultura aprova projetos de lei e destaca o AMA Carnaval: Em reunião realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife analisou cinco projetos de lei, tendo aprovado três deles; concedeu um pedido de vistas e rejeitou outro. Entre os aprovados, está o PLE (do Executivo) número 01/2022, que Institui o Plano AMA Carnaval, que vai beneficiar artistas, técnicos e produtores de eventos prejudicados com a suspensão dos festejos carnavalescos por causa da pandemia. Além da análise das matérias, outras 21 foram distribuídas para análise e emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e Cultura debate lei que obriga rede pública de ensino a ter psicólogos e assistentes sociais: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu especialistas, professores, psicólogos, assistentes sociais e representantes de entidades de classe para debater a regulamentação da lei federal nº 13.935/2019 no município. Os debates ocorreram em reunião pública realizada de forma híbrida, na tarde desta quinta-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e inclusão de alunos com deficiência: A vereadora Ana Lúcia (PRB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 13, para chamar a atenção a dois assuntos: o cronograma de atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – que está sob a sua presidência - e a questão relativa ao Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). Ela citou o nome dos integrantes da Comissão de Educação e destacou que o colegiado passará a se reunir todas as quintas-feiras, às 10h, na Sala das Comissões da Casa.
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Educação física nas escolas municipais do Recife é tema de audiência: Com o plenarinho da Câmara Municipal do Recife lotado por professores, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública que debateu questões pertinentes ao Ofício Circular nº 122/2015, da Secretaria de Educação do Recife, que informa que os professores do 1º ao 5º ano serão os responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nos 308 estabelecimentos de ensino municipais. O entendimento é que esse documento praticamente retira o professor licenciado em Educação Física da rede de ensino do Recife. “A decisão estabelece uma polêmica e precisamos encontrar uma saída. Dessa forma, os professores são expostos ao constrangimento de dar aula de uma área que eles não dominam e as crianças ficam expostas a riscos, com consequências irreversíveis”, disse a vereadora.
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Educação Infantil é tema de audiência pública: Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
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Educação Infantil é tema de audiência pública: Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
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Educação recebe ADI’s e aprova projetos de lei da Câmara e Executivo: Na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para debater possíveis emendas ao projeto de lei do Executivo número 52/2022 que pretende alterar os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs). Os profissionais estiveram presentes na reunião conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que contou com os vereadores Professor Mirinho (SD) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova sete proposições: Sete proposições foram discutidas, aprovadas e outras três distribuídas na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife desta segunda-feira (20). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova oito projetos de lei: Na última reunião antes do recesso parlamentar do meio do ano, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na tarde desta quarta-feira (4) quando analisou e aprovou oito projetos de lei Ordinária (PLO). A vereadora Ana Lúcia, presidente do colegiado, fez uma prestação de conta das atividades realizadas neste semestre e disse que de fevereiro até hoje foram analisados e aprovadas 116 matérias legislativas. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) participou da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Elaboração da Lei Orgânica será ampla e envolverá a população: Com o término da fase regimental para recebimento de emendas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife realizou a primeira reunião de trabalho na manhã desta segunda-feira, 10, dando início à tarefa de atualizar a lei maior do município. Considerada a Constituição da cidade, a Lei Orgânica estabelece os compromissos dos poderes Executivo e Legislativo, além de preestabelecer os direitos e deveres dos cidadãos. Foram admitidas 151 emendas aditivas e modificativas para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 76/2017. “Vamos fazer uma revisão que seja o mais representativa possível, debatendo com todos os setores envolvidos, sobretudo com a população que é a mais interessada”, prometeu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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