Câmara Municipal do Recife

Finanças inicia discussão do Passe Livre: O projeto de Lei do Executivo que Institui a gratuidade do Sistema de Transporte Público a Passageiros - Passe Livre -para os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino começou a ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta quarta-feira, 28. O grupo discutiu ainda outro projetos de Lei do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA: Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Finanças aprova Auxílio Municipal Emergencial: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião Extraordinária, na tarde desta segunda-feira (22), através de videoconferência, em pauta: a análise do parecer ao projeto de lei do Executivo nº 07/2021. A medida “institui o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19”. O projeto foi aprovado por unanimidade no seio da Comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Finanças e Legislação analisam projetos do Executivo: Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça , na manhã desta segunda-feira, 12, foram discutidos nove projetos de Lei do Executivo enviados no dia 18 de novembro à Casa, em regime de urgência. O encontro contou com a presença de muitos vereadores, do secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Ferreira, de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, da diretora Geral de Gestão do Trabalho e Educação, Cíntia Alves, além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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Finanças e Orçamento analisa e aprova relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (12), via videoconferência, para apresentar e aprovar o relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). Na reunião, 117 emendas foram apresentadas, mas duas foram retiradas, totalizando 115. Destas, 29 foram aprovadas. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), conduziu o encontro que também contou com a presença de Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). O relatório seguirá para votação no plenário da Casa, posteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Finanças e Orçamento analisa e aprova proposições: A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, durante reunião remota nesta quinta-feira (11), analisou e concedeu parecer pela aprovação a duas proposições. Foram aprovados o projetos de lei Ordinária número 354/2021 e o projeto de lei do Executivo, número 38/2021. Participaram da reunião o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), além dos vereadores Joselito Ferreira (PSB), Andreza Romero (PP) e Marcos di Bria Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Finanças e Orçamento aprova LOA e PPA: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24). Dentre as proposições aprovadas pelo colegiado, estão os projetos de lei do Executivo que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), com respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares. Além dessas duas propostas, outros oito projetos de lei do Executivo e um projeto de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Finanças e Orçamento aprova três projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE) nesta quarta-feira (5), em reunião por videoconferência. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, o vereador Aderaldo Pinto (PSB), e também estiveram presentes os vereadores Joselito Ferreira (PSB), Chico Kiko (PP), e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Finanças e Orçamento aprova três projetos do Poder Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou três projetos de lei do Poder Executivo, em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (27): o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); o 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais), no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública – CAIXA ILUMINA, destinados à Iluminação Pública.
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Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (23), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife fez uma reunião, por videoconferência, para analisar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo: o 15/2024 que institui e disciplina o Programa "Vacina Nota 10"; e o de número 17/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), Aderaldo Pinto (PSB) e Chico Kiko (PSB) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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