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Comissão de Direitos Humanos realiza reunião e aprova projetos de lei
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife analisou cinco projetos de lei ordinária (PLO) e distribuiu outros dois para análise e emissão de pareceres em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27). Além disso, adiou a discussão de um projeto de resolução (PRE) para discussão na reunião da próxima semana.
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2021
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09
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Vereadora quer secretaria para drogas
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Requerimento da vereadora Michele Collins (PP), apresentado nesta quarta-feira, 03, na Câmara do Recife, propõe a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas. Ela disse que nas últimas décadas houve aumento significativo no uso de substâncias psicoativas, o que traz preocupação social. “A Organização Mundial de Saúde alerta que o abuso dessas drogas trouxe dependência química a 10% da população mundial, representando grave problema de saúde pública, levando à morte de muitos jovens”.
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Notícias
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Michele Collins parabeniza Vara de Execuções de Penas Alternativas
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De janeiro até hoje, o número de processos conclusos para sentenças e despachos foi zerado na Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital (Vepa). Também foram proferidas 1.050 sentenças e 3.660 despachos. Além disso, a Vara realizou 835 audiências, uma média de 85 por mês. Por esse motivo a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o juiz titular Flávio Fontes, na tarde desta quarta-feira, 16. “O Brasil precisa de profissionais como do Dr. Flávio. Comprometido e dedicado com o trabalho, mostrou que é possível atender a demanda judicial”.
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Calçadas do Recife são tema de audiência na Câmara
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Espaços públicos deteriorados e reduzidos, sem acessibilidade, planejamento, integração ou adequação à convivência social. As calçadas do Recife passam por diversos problemas – e eles não fogem à atenção da Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB), a Casa promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1), na sede do Poder Legislativo. O evento serviu para debater a situação dos passeios, a questão da responsabilidade sobre eles e as soluções compartilhadas que podem viabilizar melhorias necessárias.
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Câmeras de reconhecimento facial são tema de audiência na Câmara
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Um projeto de contrato da Prefeitura do Recife com o setor privado pode resultar na instalação de 108 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na capital pernambucana. O tema foi alvo de uma audiência pública proposta por diversos parlamentares e conduzida pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta quarta-feira (16), na Câmara do Recife. Na ocasião, esteve em debate o enviesamento da tecnologia, o que pode levar a prisões equivocadas de pessoas negras e trans. Também foram levantados como preocupações os riscos de perseguições políticas, da violação de direitos individuais e sociais, e a necessidade de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.
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2022
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03
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Liana Cirne debate o direito à memória e à verdade em data simbólica
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No dia em que se completou 57 anos do golpe militar de 1964, a vereadora Liana Cirne (PT) realizou reunião pública virtual na manhã desta quarta-feira (31) para marcar a data. O encontro tratou sobre “O direito à memória e verdade no Recife, à luz do relatório final da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara”. A documentação obtida por essa comissão esclarece e tornam públicas as violações dos direitos humanos durante a ditadura.
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2021
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03
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Câmara debate crescimento da mortalidade materna no Recife
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Através de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta terça-feira (13), audiência pública que debateu a mortalidade materna e a situação das maternidades públicas da capital pernambucana. “Foi um debate importante porque está havendo uma tendência de crescimento ascendente de casos desde 2001. Tivemos dois anos melhores, recentemente, entre 2016 e 2017, mas o problema persistiu em 2015 e a tendência é que este pico se repita em 2018”, afirmou. O plenarinho da Casa de José Mariano ficou lotado, pois a discussão atraiu pessoas da área de saúde, mães com crianças nos braços e representantes do movimento de direitos reprodutivos.
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribui 41 projetos aos relatores
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife iniciou os seus trabalhos relativos à tramitação de projetos na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o colegiado se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira (10) para distribuir os projetos que devem ser alvo de pareceres de seus membros. Ao todo, foram distribuídas 41 propostas.
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2021
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03
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Dani Portela lembra que periferia é quem mais sofre com a covid-19
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A vereadora Dani Portela (PSol) lembrou que neste mês de março faz um ano que a população sofre com a pandemia de covid-19 e que a doença atinge em particular os bairros da periferia. “Depois de um ano, enquanto muitos países estão recuando nos números, somos um dos epicentros do vírus no mundo”, alertou, na reunião Ordinária, realizada por videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9).
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2021
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03
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Ana Lúcia debate a ressocialização de meninas e mulheres encarceradas
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Para discutir e buscar soluções e encaminhamentos sobre “a ressocialização de meninas e mulheres encarceradas”, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) reuniu autoridades, pessoas que trabalham com essa temática e reeducandas do sistema prisional para uma reunião pública na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira (10). A parlamentar levou em conta que existem cerca de 34 mil mulheres brasileiras atrás das grades, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen Mulheres), lançado pelo Ministério da Justiça e que esse número não para de crescer.
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2022
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11
Câmara Municipal do Recife