Câmara Municipal do Recife

Igualdade Racial aprova reserva de vagas em concurso para pessoas negras, indígenas e com deficiência: Sob a presidência da vereadora Elaine Cristina (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta quarta-feira (29), o projeto de lei do Executivo número 62/2023. A proposição dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas da administração pública para os grupos historicamente discriminados, como as pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além dele, outros três projetos de lei Ordinária (PLO) também foram analisados e aprovados pela Comissão, assim como foi realizada a distribuição de um outro PLO.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
II Reunião Pública - "Guarda Municipal do Recife: Armada ou Desarmada?": Requerimento Nº 2311/2014, de autoria do Vereador Almir Fernando.
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Imagem peregrina de Nossa Senhora do Carmo visita a Câmara: Às vésperas de iniciar o novenário dedicado à padroeira do Recife, Nossa Senhora do Carmo, a imagem peregrina visitou a Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (02), cumprindo um roteiro que também faz parte das celebrações dos 100 anos de coroação canônica e eclesiástica da santa como copadroeira do Recife, ao lado de Santo Antônio. Durante uma hora e meia, a imagem ficou instalada no hall de entrada da Casa de José Mariano, para visitação pública.
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Impactos econômicos da pandemia sob a ótica de diversas mulheres: Uma tarde marcada por explanações diversas sobre um único tema: ”Os impactos econômicos da pandemia na vida das mulheres”. O encontro virtual, nesta terça-feira (9), reuniu as sete vereadoras da Câmara do Recife, mais sete convidadas, além de autoridades: a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, e a secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Impasse sobre regularização fundiária no Bode é tema de audiência pública: O futuro de uma área ribeirinha do bairro do Pina foi alvo de debates na Câmara do Recife nesta terça-feira (17). Em uma audiência pública promovida na Casa por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (PSDB), representantes da comunidade do Bode e do poder público discutiram os problemas que cercam a necessidade de retirada das palafitas da bacia do rio Pina e a urbanização do local. No centro do debate, estavam as cobranças dos moradores pela titulação de seus imóveis e um impasse entre Prefeitura do Recife e Governo do Estado sobre a desapropriação de parte da região para as obras.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Implementação de classes hospitalares no Recife é tema de audiência pública: A implementação de classes hospitalares no Recife foi o objetivo da audiência pública promovida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na manhã desta quinta-feira (11), no plenarinho. As classes hospitalares podem ser disponibilizadas aos estudantes que passam por tratamento médico nas unidades de saúde e precisam se ausentar das salas de aula. “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa”, destacou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Implementação do Piso Salarial Nacional de Profissionais de Enfermagem é tema de audiência pública: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) promoveu uma audiência pública para discutir a Implementação do Piso Salarial Nacional de Profissionais de Enfermagem, na tarde desta segunda-feira (12), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Representantes do poder público, entidades profissionais e o vereador Ivan Moraes (PSOL) compuseram a mesa de debates.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Inácio Neto diz que PCR promove ocupação irregular de calçadas: Embora a ocupação de calçadas por bares e restaurantes seja proibida pela Lei das Calçadas, o vereador Inácio Neto (PSB) denunciou na tarde desta segunda-feira 16, que alguns bares querem pagar a taxa de ocupação do solo para usar regularmente o espaço, mas não conseguem. No entanto, segundo o vereador, bares e restaurantes da rua Sete de Setembro pagam a referida taxa de ocupação e mantem cadeiras e mesas nas calçadas. Mas, ele citou, o caso do bar Central, na rua Mamede Simões, que já apresentou projeto arquitetônico regularizando a situação, e não consegue pagar a taxa de ocupação.
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Inácio Neto fala sobre criação de Polo Jurídico do Recife: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fórum Criminal, Escola de Magistratura e Defensoria Pública, todos concentrados num mesmo lugar. É o que pretende o Projeto de Lei que cria o Polo Jurídico do Recife, a ser instalado na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A Prefeitura do Recife apresentou o projeto à imprensa na última terça-feira (13) e vai encaminhá-lo em regime de urgência à Câmara de Vereadores. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Inácio Neto (PTN), que parabenizou a prefeitura pela iniciativa. “Vai acontecer uma verdadeira revolução naquela área, tanto em termos de segurança quanto em desenvolvimento urbano. Além de garantir um melhor serviço para quem trabalha na justiça ou precisa dela. Isso é um avanço de cem anos para a nossa sociedade”.
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Inácio Neto preside reunião da Comissão de Finanças: Sob a presidência do vereador Inácio Neto (PTN), que está no exercício do cargo, a Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se no gabinete especial da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira (29). Dos 19 projetos de lei que estavam em poder da comissão, 11 receberam pareceres pela rejeição e dois foram aprovados. Os outros seis, adiados. Além desses, oito novos projetos chegaram para análise dos parlamentares, sendo distribuídos para posterior emissão dos pareceres.
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