Câmara Municipal do Recife

Comissão distribui projeto da LDO e de abertura de linha de crédito da PCR: Dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura do Recife foram distribuídos para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 27. Um dos projetos, o de número 7/2018, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para o Município do Recife e o outro é o 8/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 506 mil, destinados à execução das ações orçamentárias a serem utilizados para atendimento na assessoria especial do prefeito Geraldo Julio.
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Ana Lúcia cobra justificativa para restrição de celebrações religiosas aos fins de semana: Com a persistência do aumento do número de casos de covid-19, o Governo de Pernambuco estendeu até o dia 13 de junho o decreto que, dentre outras medidas, veda a realização de celebrações religiosas aos fins de semana no Estado. Na Câmara do Recife, durante reunião Ordinária desta segunda-feira (7), a decisão foi criticada pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que pediu que o poder público apresentasse justificativas para a restrição.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Liana Cirne defende projeto de lei que exige comprovante de vacinação para estudantes: Na primeira reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada de forma híbrida, no plenário da Casa, na manhã desta segunda-feira (7), a vereadora Liana Cirne (PT) fez a defesa do projeto de lei número 35/2022, de sua autoria. A matéria estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 como requisito para a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas presenciais, em todos os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Recife, em todos os níveis da educação municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Relator da LOA e do PPA já analisa emendas: As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Comissão de Direitos Humanos distribui projetos e ouve organizações: Em sua primeira reunião de trabalho após o procedimento instalação, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife distribuiu nesta segunda-feira (20), na Sala de Comissões, 26 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa no aguardo de pareceres. O grupo também ouviu representantes da Associação de Mães e Famílias Raras (AMAR) e de um grupo de aprovados no último concurso público para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) da Prefeitura.
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Volta às aulas presenciais é tema de discurso de Renato Antunes: O retorno às aulas presenciais na rede pública municipal do Recife foi repercutido pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (3), em discurso proferido durante a reunião plenária remota da Câmara Municipal. O parlamentar disse que vai fiscalizar as unidades de ensino da capital para verificar se os protocolos de segurança são cumpridos de forma adequada. Os estudantes da rede ficaram longe das salas de aula por cerca de um ano e quatro meses, por conta da pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Felipe Alecrim pede políticas públicas para a população de rua: Em defesa da população que vive em situação de rua, o vereador Felipe Alecrim (PSC) fez um apelo para que a Prefeitura do Recife adote políticas públicas que aprimorem os serviços, o atendimento e as atividades para assegurar novos projetos de vida para essas pessoas. Ele fez essa defesa na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (26).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Leis orçamentárias já estão tramitando na Câmara do Recife: Já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife, as duas leis orçamentárias, enviadas pelo Poder Executivo, que vão direcionar as ações da Prefeitura, no primeiro ano da segunda gestão do prefeito João Campos. A Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), prevista no projeto de lei do executivo (PLE) 23/2024 e o Plano Plurianual (PPA 2022-2025), contido no PLE 24/2024, foram lidos em plenário e encaminhados para a Comissão de Finanças e Orçamento, onde cumprem prazo regimental para recebimento de emendas até o dia 21 deste mês. Em seguida, o colegiado definirá a data da audiência pública para análise dos dois projetos, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Ronaldo Lopes pede inserção de equipe multidisciplinar em Compaz para crianças autistas: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (21), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) reforçou o pedido feito a partir do requerimento de número 12.606/2023, de sua autoria, que foi aprovado momentos antes, sobre a viabilidade da utilização da estrutura dos Centros da Paz (Compaz) inserindo uma equipe multidisciplinar para o atendimento de crianças autistas. “Estamos buscando, junto ao Poder Público, uma solução para a utilização desses equipamentos que são referência não só no Recife, mas também no mundo”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Ivan Moraes comenta abertura de edital da rádio Frei Caneca FM: O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou duas publicações do Diário Oficial do Município deste fim de semana, sendo uma delas a primeira eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+, e a outra sobre a abertura do edital de ocupação na grade de rádio Frei Caneca FM. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (29), o parlamentar falou da importância do investimento na comunicação, e informou que dez vereadores destinaram, conjuntamente, R$ 230 mil em emendas para o fortalecimento da rádio pública da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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