Câmara Municipal do Recife

Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana realiza reunião virtual: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou reunião virtual na manhã desta sexta-feira (17), para análise de projetos de lei e prestação de contas de atividades do colegiado. Ficou acertado que representantes do grupo irão a Fortaleza, na próxima terça-feira, para conhecer a experiência da implantação da malha cicloviária na capital do Ceará e os impactos dela na economia local.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Aline Mariano se diz constrangida com a votação de projeto de lei: A vereadora Aline Mariano (PP) afirmou que era uma situação constrangedora para uma parlamentar ser obrigada a votar numa matéria legislativa que à princípio não poderia estar em pauta, a exemplo do projeto de lei do Executivo nº 25/2020, porque, segundo ela, a tramitação dele fere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Recife. “É desconfortável discutir algo que tinha prazo para ser protocolado e não o foi. Não me sinto confortável de votar nesta matéria, pois ela não era para entrar na ordem do dia de forma alguma. Tanto pela questão legal quanto para os seus efeitos. Estamos numa gestão pública que vai se encerrar esta semana e, portanto, os próximos vereadores é que deveriam cumprir este papel de votar, pois o projeto de lei vai afetar a gestão futura”, disse ela, durante a reunião Extraordinária realizada nesta segunda-feira (28), por videoconferência. O projeto de lei foi votado e aprovado em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Frente Parlamentar pela Renda Básica prepara ações para o novo semestre: A Frente Parlamentar pela Renda Básica se reuniu nesta sexta-feira (20), de forma remota, para estabelecer algumas metas para o segundo semestre de 2021. Os vereadores definiram a necessidade de apresentar propostas para um programa de renda básica, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto no Plano Plurianual (PPA), que devem chegar na Câmara até 30 de setembro. A periodização dos encontros do colegiado sofrerá alterações. Agora, deve acontecer de 15 em 15 dias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Finanças e Orçamento aprova projetos de lei que estabelecem a LOA e o PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22) para avaliar o Projeto de Lei do Executivo número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município do Recife para o período de 2022 a 2025; e também o projeto de lei do Executivo número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022. Esse último é o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois foram aprovados com emendas e agora estão aptos a serem votados em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Mobilidade Urbana: Sistema Cicloviário será criado no Recife: O prefeito João da Costa sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da Câmara Municipal, com co-autoria de Alexandre Lacerda (PTC), que cria o sistema cicloviário do Recife, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável. O projeto tem grande importância para a cidade, onde é crescente o uso da bicicleta como meio de transporte. Além disso, a inclusão deste equipamento nos deslocamentos urbanos é abordada como elemento para implantação do conceito de Mobilidade Urbana Sustentável e como forma de redução do custo dos deslocamentos das pessoas. O projeto foi sancionado em 06 de abril e publicado no Diário Oficial do Município, edição do dia 07 de abril.
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Audiência aborda lei sobre dispositivos de segurança em instituições financeiras: Vigilantes com coletes balísticos e armados, portas de segurança com detector de metais, guarda-volumes gratuito para clientes e visitantes. Essas são algumas das exigências previstas pela lei municipal nº 18.634/2019, sobre os dispositivos de segurança obrigatórios das instituições financeiras e similares localizadas no Recife, cujo cumprimento foi alvo de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (19). A iniciativa do debate partiu da vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Luciano Siqueira faz discurso de despedida da Câmara: Já diplomado deputado estadual, o vereador Luciano Siqueira (PCdoB) também fez discurso de despedida do plenário da Câmara Municipal do Recife na sessão ordinária desta segunda-feira, 20. Ele afirmou que, ao refletir sobre o seu mandato que dura dois anos, concluiu que foi um grande aprendizado. “Eu me sinto gratificado pela consciência do dever cumprido para com as diretrizes do meu partido, para com o povo do Recife e por me sentir colaborador do reforço do fortalecimento desta casa legislativa”, afirmou.
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Maria do Céu recebe maior comenda da Câmara Municipal do Recife: “No século XIX, o patrono dessa Câmara, José Mariano, lutava pelos direitos dos menos favorecidos, pelo fim do preconceito de cor e foi um dos maiores baluartes da história de Pernambuco. Hoje, oferecemos a maior comenda desta Casa à Maria do Céu que também é uma lutadora em defesa de outras minorias, pessoas que enfrentam preconceito. Acho que não podia ser mais adequada esta homenagem”. Foram as primeiras palavras do vereador Daniel Coelho (PV), autor da sessão solene que entregou na tarde desta sexta-feira (28) a Medalha do Mérito José Mariano à empresária e promoter, Maria do Céu de Ataíde Vasconcelos, proprietária da Metrópole, segunda maior casa noturna do País.
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Felipe Alecrim debate projeto "Vacina Nota 10": O vereador Felipe Alecrim (Novo) debateu o projeto de lei nº 15/2024, de autoria do chefe do poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da rede pública de ensino do Recife, o programa "Vacina Nota 10", e cria cargos em comissão. O pronunciamento do parlamentar foi realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (27). A proposição foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Presidente da Câmara Municipal e vice-líder do Governo participam de lançamento do programa que acolhe órfãos do feminicídio: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o vice-líder do governo na Casa, Rinaldo Junior (PSB), participaram nesta quarta-feira (09) do lançamento do programa Cria Esperança, promovido pela Prefeitura da cidade. A secretária municipal da Mulher, Glauce Medeiros, a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha, a vice-prefeita Isabella de Roldão e o prefeito João Campos fizeram explanações no evento. O Cria Esperança estabelece um auxílio para crianças que tiveram as mães vítimas de feminicídio. Serão R$ 606 por mês até completar 18 anos. Este é o maior programa desenvolvido no Brasil para acolher órfãos do feminicídio. O texto do projeto de lei do Executivo segue para a Câmara, para tramitação e votação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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