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Comissão da Câmara propõe criação de grupo para acompanhar obras
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Uma minuta de decreto, construída pelos vereadores que formam a Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e dirigentes de empresas que prestam serviços de abastecimento de água, gás, telefone e luz, foi apresentada e aperfeiçoada na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal do Recife. O texto propõe a criação de uma comissão pública permanente para fazer o planejamento, gestão e acompanhamento de serviços e obras públicas. Sua finalidade é ordenar e criar parâmetros nos impactos de obras realizadas nas ruas para impedir que as calçadas fiquem cheias de buracos, canos estourados, fios expostos, tampas de lobo abertas e outros problemas que afligem a população.
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Comunicação
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Notícias
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Vereadores debatem educação e saúde municipal
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (19), vereadores debateram questões referentes à educação e à saúde da cidade. O debate foi iniciado pelo vereador Eduardo Moura (Novo), que subiu à tribuna para destacar diversos requerimentos de sua autoria que tratam dos temas. Ele recebeu apartes do vereador Felipe Alecrim (Novo) e da vereadora Natália de Menudo (PSB). Em seguida, o vereador Rinaldo Junior (PSB) também ocupou a tribuna e defendeu a gestão municipal.
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2025
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05
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Em discurso sobre racismo ambiental, Ivan Moraes pede que Prefeitura indique raça de vítimas das chuvas
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A preocupação com o racismo ambiental – conceito que indica que populações étnicas discriminadas são as que mais sofrem os efeitos de problemas como os causados pela crise climática – está no centro de uma solicitação aprovada pela Câmara do Recife nesta terça-feira (14). De autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) o requerimento nº 6683/2022 pede à Prefeitura que indique dados como gênero e raça das vítimas dos temporais que castigaram o Recife no fim de maio deste ano. De acordo com ele, o levantamento pode nortear ações e debates sobre as injustiças ambientais presentes na cidade.
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2022
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06
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Comissões da Câmara aprovam regulação da cessão das permissões do serviço de táxi
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O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir da Lei Federal nº 12.587/2012 e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi analisado durante reuniões de quatro comissões permanentes da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). As comissões de Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Finanças e Orçamento aprovaram a medida e analisaram outras proposições em pauta.
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2024
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11
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Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova dois estatutos municipais
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Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.
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2022
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12
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25
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Atividade Legislativa
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2020
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Agosto
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Comissão segue com diagnóstico da educação básica no Recife
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A necessidade de se realizar um diagnóstico sobre a situação da educação básica, na rede municipal do Recife, levou a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes a realizar reunião na manhã desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal. A conclusão foi lamentada pelos participantes: “A situação é grave. Pelos índices do Ideb, o Recife está parado na qualidade de ensino. O município não cumpre sequer as metas do Ministério da Educação”, denunciou o presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB).
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Comunicação
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Notícias
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Prefeitura apresenta dados da Saúde a Comissão da Câmara
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Presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife analisou, nesta quinta-feira (18), as contas da gestão de saúde do Poder Executivo referentes ao segundo e ao terceiro quadrimestres de 2020. Durante a audiência pública, que aconteceu de forma remota, os vereadores fizeram questionamentos à secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, e solicitaram documentos adicionais para a análise dos gastos do município na área.
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Comunicação
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2021
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03
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26
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Atividade Legislativa
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Ordem meses
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Outubro
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1
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Atividade Legislativa
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2014
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Dezembro
Câmara Municipal do Recife