Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Junior destaca projeto que prevê o encerramento de contrato com terceirizadas que atrasarem salários: “Sempre fiz a defesa dos trabalhadores aqui”, disse o vereador Rinaldo Junior (PSB) durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (12). A afirmação serviu de introdução para o anúncio de um projeto de lei, de autoria do parlamentar, que objetiva punir com o encerramento do contrato, as empresas prestadoras de serviços à Prefeitura, que não pagarem os salários aos funcionários por três meses consecutivos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Rinaldo Junior destaca projeto que sugere novo Selo do Idoso livre de conteúdo pejorativo: O projeto de lei nº 291/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), foi aprovado em segunda votação no plenário da Câmara Municipal do Recife. A proposta pretende tornar obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no Recife. O autor da proposição ressaltou, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (8), que a matéria foi fruto de uma escuta realizada com o Conselho do Idoso do Recife. O projeto segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Rinaldo Junior discute emenda para a saúde em votação da LOA: A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019. Durante o debate, o vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna para demonstrar apoio a emendas apresentadas pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que acabaram rejeitadas pelo plenário. O parlamentar também defendeu a emenda nº 47, de sua autoria, que visa beneficiar a infraestrutura de unidades de saúde pública municipais. Assim como a LOA, a proposta foi aprovada pela Casa de José Mariano.
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Rinaldo Junior diz que Frevo precisa de espaço: Dia 9 de fevereiro se comemora o Dia do Frevo, que já tem 112 anos, quando a palavra foi publicada pela primeira vez. O vereador Rinaldo Junior (PRB) ressaltou que teve o privilégio de realizar audiência pública para discutir o tema. Na ocasião, ele substituiu o vereador Ivan Moraes (PSOL), autor do requerimento para realização do encontro, mas que estava afastado por motivo de saúde.
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Rinaldo Junior diz que PCR já tem recursos para iniciar regularização fundiária no Bode: Ao repercutir a audiência pública que debateu o título de propriedade para os moradores da Comunidade do Bode, no bairro do Pina, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que o problema está judicializado mas que a Prefeitura do Recife pode realizar as obras de urbanização na área, caso a briga jurídica seja extinta. “Se houver desistência, a Prefeitura já tem contrato pronto para realizar os estudos de regularização fundiária na região”, afirmou o vice-líder do Governo, na Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária realizada pela na manhã desta segunda-feira (23).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Rinaldo Junior diz que PLE 15/2023 vai patrocinar 50 projetos de jovens por ano: O vereador Rinaldo Junior (PSB) considerou que foi “mais um gol de placa do prefeito João Campos” a criação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2023, que institui o Programa Valorização de Iniciativas Juvenis - Vai Jovem - no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. Analisado em primeira discussão, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (15), a proposta foi aprovada por maioria absoluta, bem como a emenda modificativa da relatoria da Comissão de Legislação e Justiça e a emenda aditiva da relatoria da Comissão de Políticas Públicas da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Rinaldo Junior diz que vai denunciar empresa por não pagar encargos a funcionários: O vereador Rinaldo Junior (PSB) afirmou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (10), que vai denunciar uma empresa que presta serviços terceirizados à Prefeitura do Recife por não pagar os encargos de férias aos funcionários. A reclamação é baseada na lei nº 18.626/2019, de sua autoria, que acrescenta dispositivos ao art. 81. e ao art. 88 da Lei Municipal nº 14.985, de 29 de julho de 1987, para obrigar as empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal à comprovação mensal das obrigações trabalhistas e previdenciárias da totalidade de seus funcionários. “Eu quero denunciar e vou fazer isso através de ofício. Já tem um preparado que, nesse caso, vai para a CTTU, a empresa chamada Argus. Há trabalhadores que estão há cinco anos sem receber um centavo das suas férias, nem gozando e nem recebido. Isso é um crime. Além dela, outras empresas que têm contrato com a Secretaria de Saúde, de Educação, com os CAPS, que estão pagando o salário defasado sem o reajuste devido e conquistado pelo sindicato da categoria”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Rinaldo Junior elogia requalificação do Centro de Saúde Iná Rosa Borges: A entrega da requalificação do Centro de Saúde Iná Rosa Borges, no Vasco da Gama, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) nesta terça-feira (10), na Câmara do Recife. Na tribuna do plenário, o parlamentar elogiou a qualidade da obra realizada pelo Poder Executivo. O centro foi entregue pela Prefeitura nesta manhã.
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Rinaldo Junior enfatiza assistência estudantil e defesa de trabalhadores terceirizados: Na manhã desta terça-feira (7), o vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Casa de Josá Mariano, durante reunião plenária, para enfatizar a importância da aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), em Brasília, no último dia 31, destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta será enviada ao Senado. Ele ressaltou que já abordou o tema anteriormente na Casa, e citou projetos já implementados como o Prouni Recife e Embarque Digital Recife. Outro assunto discutido pelo parlamentar foram as dificuldades enfrentadas por trabalhadores terceirizados com o não pagamento dos seus salários.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Rinaldo Junior enfatiza Semana Municipal da Juventude: O vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira (25), durante reunião plenária, para ressaltar a lei municipal número 18709/2020, de sua iniciativa. A proposição instituiu a "Semana Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos do Recife. “Exatamente agora, na última semana do mês de março, a lei tem como objetivos mostrar o potencial dos jovens enquanto sujeitos de direito e a importância da efetivação das políticas públicas de juventude", disse o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03

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