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Secretário de Segurança Urbana visita Câmara
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Convidado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti visitou a Câmara do Recife ontem e fez palestra sobre a atuação da pasta nesses dois anos e quatro meses de gestão. Listou programas, forneceu números, ouviu e respondeu questionamentos, especialmente da bancada de oposição. O vereador afirmou que a gestão abraçou a questão da segurança, como fez o ex-governador Eduardo Campos, mesmo não sendo atribuição municipal. “O prefeito prometeu e cumpriu criando a Secretaria de Segurança Urbana”. A palestra focou no funcionamento e resultados do Pacto pela Vida do Recife.
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Secretário defende projeto que acaba com tração animal
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O secretário Executivo dos Direitos dos Animais do Recife, Rodrigo Vidal, defendeu na Câmara Municipal a aprovação do projeto de lei do Executivo 30/2013, que proibe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado, em tramitação nas Comissões permanentes da Casa. Ele considera que a proposta vai trazer mais mobilidade urbana, defende os animais de maus-tratos e vai trazer mais dignidade aos condutores. “Todo pessoal que conduz carroças com animais, na maioria cavalos, será qualificado para outras atividades”.
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Secretário diz que houve superávit nas contas da Prefeitura
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A apresentação da execução orçamentária da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2011, foi feita na manhã desta quarta-feira, 29, em audiência pública sob a direção da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. O secretário municipal de Finanças, Petrônio Lira Magalhães, comprovou que houve um superávit orçamentário nas contas públicas e que todas as metas fiscais foram cumpridas. Foram executadas 98% das receitas previstas, segundo os número exibidos na avaliação do cumprimento das metas fiscais. O resultado primário foi de R$ 48,2 milhões e o resultado nominal, R$ 51,9 milhões.
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Secretário faz avaliação dos últimos quatro meses de João da Costa
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Diante de 13 vereadores que participaram da avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2012, o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi disse: “Os números são frios e eles mostram que as finanças estão equilibradas. Mas, é uma situação equilibrada para uma cidade que presta péssimos serviços ao cidadão”. A afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A prestação de contas deveria ter sido dos últimos quatro meses do prefeito João da Costa, mas na prática os números apresentados pelo secretário foram referentes a todo o ano passado. Em 2012, a receita total foi de R$ 3.547.198.000 e a despesa total foi de R$ 3.278.832.000. A avaliação do cumprimento das metas fiscais é determinada pelo parágrafo quatro do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Secretário municipal explica Plano de Convivência com a Pandemia no Recife
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O Plano de Convivência com a Pandemia, que terá como objetivo a reabertura das atividades econômicas no Recife, foi a base dos debates da reunião realizada pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros. Ele garantiu que o plano específico do Recife será apresentado na próxima semana, depois que forem ouvidos os setores empresariais e associações, e estiverem definidos todos os protocolos de cada setor. “A flexibilização das atividades será gradual e levará em conta todas as atividades que classificamos com base nas gerações de empregos e de renda, sendo avaliado também o grau de risco de contaminação de cada uma delas”, informou. A reunião ocorreu de forma remota na tarde desta quarta-feira (3), e foi transmitida por videoconferência pelo site da Câmara.
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2020
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06
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Secretários participam de reunião de comissões
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Com a presença dos secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Ricardo Corrêa, e de Finanças, Roberto Pandolfi, as comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião conjunta na manhã desta quinta-feira, 11, para analisar projetos de lei do Poder Executivo que estão aguardando análise e pareceres de relatores. Três deles, que lidam diretamente com as finanças públicas e com pessoal, foram analisados durante quase três horas; outros oito projetos foram votados a aprovados pelas comissões, devendo agora seguir para o Plenário.
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Segurança alimentar é tema de audiência pública na Câmara
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Nos últimos anos, o Brasil voltou a ser assombrado pela fome – um problema que se agrava desde 2020 com a pandemia da covid-19. Na Câmara do Recife, uma audiência pública virtual discutiu os desafios da segurança alimentar nesta quarta-feira (12). O debate, promovido pelo mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
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2021
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05
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Segurança Cidadã aprova criação de Frente Parlamentar para discutir armamento da Guarda Municipal
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Reunida pela segunda vez esta semana, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e aprovou o projeto de resolução número 36/2021, que institui no âmbito da Casa, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. A reunião extraordinária da Comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2021
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11
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Segurança Cidadã aprova programa de combate à violência doméstica
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A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife se reuniu, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), e aprovou o projeto de lei Ordinária que institui o Programa "Tempo de Despertar", que prevê uma parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário e o Ministério Público para prevenir e combater a violência doméstica. Na ocasião, também foi destacada a importância da Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. Participaram do encontro os vereadores Dilson Batista (Avante), Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).
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2021
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11
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Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei
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A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
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2023
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05
Câmara Municipal do Recife