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Luiz Eustáquio promove audiência pública sobre shopping popular
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Uma debate sobre a construção de shoppings populares no Recife, com boas condições de funcionamento, foi realizado na audiência pública promovida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), na manhã desta segunda-feira, 9, na Câmara Municipal. O plenarinho ficou lotado de ambulantes, que estão mobilizados com o objetivo de implantar os centros populares descentralizados, por entenderem que eles podem reduzir o número de comerciantes informais das ruas e dessa forma contribuir para melhorar a mobilidade urbana.
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Luiz Eustáquio promove debate sobre lei dos templos religiosos
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No momento em que a Prefeitura do Recife está elaborando uma minuta para projeto de lei que tratará da regularização e funcionamento dos templos religiosos no município, o vereador Luiz Eustáquio (Rede) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 19, para debater a Lei Municipal 17.773/2012, que estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. O plenarinho ficou lotado de pastores e demais fiéis evangélicos. “A representatividade de um templo para os fiéis e a sociedade é um grande atrativo para a propagação da fé religiosa em nosso município, que, além da fé, transmite sentimento de paz e realiza ações de diversos fins para o bom desenvolvimento social”, considerou Eustáquio.
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Luiz Eustáquio promove reunião sobre combate às drogas
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O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado, na manhã desta quinta-feira, 21, com coordenadores de comunidades terapêuticas, organizações não-governamentais (ONG) e de assessorias de assistência em saúde que participaram de reunião pública promovida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) para debater o tema “Combate às drogas”. O encontro foi preparatório para a audiência pública que ocorrerá no dia 19 de abril, dessa vez com representantes da Prefeitura do Recife, com o objetivo de elaborar políticas públicas de enfrentamento ao combate ao uso de drogas no município.
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Luiz Eustaquio propõe a desinfecção de ambientes públicos como estratégia de combate à Covid-19
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O projeto de lei nº 105/2020, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dispõe sobre a desinfecção de ruas e ambientes públicos do Recife, e determina que a prefeitura realize o serviço, em especial nos mercados públicos e nas ruas de maior circulação. Segundo o parlamentar, o objetivo é tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia. “A desinfecção das ruas será mais uma forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus - COVID 19 e deve ser uma estratégia da gestão municipal em descontaminar e higienizar locais de grande circulação de pessoas e vias com grande fluxo de veículos”.
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2021
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01
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Luiz Eustáquio propõe audiência para debater segurança de ciclistas
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Para debater a questão da segurança nas ciclovias e ciclofaixas da cidade, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) propôs a realização de audiência pública com a presença da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria Municipal de Segurança. O parlamentar informou na manhã desta segunda-feira (29), em reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o encontro deverá servir para discutir maior segurança nesses equipamentos. Disse ainda que vai dar entrada a um requerimento nesse sentido para marcar a data do encontro.
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2020
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06
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Luiz Eustáquio propõe carteira funcional para conselheiros tutelares
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A criação da carteira funcional dos Conselheiros Tutelares do Município do Recife é a proposta do Projeto de Lei Ordinária (PLO) número 129/2022, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), cujo prazo para recebimento de emendas está em fase conclusiva nas comissões de Finanças e Orçamento; e de Legislação e Justiça. De acordo com a proposta, ela deverá ser aceita em todo o município, para todos os fins legais, de forma a servir como meio de identificação dos Conselheiros Tutelares.
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2022
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07
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Luiz Eustáquio propõe criação de comissão para debater isenções fiscais para o terceiro setor
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Ao debater o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) afirmou que a matéria legislativa, que propõe dar incentivo fiscal às agremiações da cultura popular do município do Recife, possa ter os benefícios ampliados para as instituições do terceiro setor. “Por isso, quero propor uma comissão desta Casa para tratar de assunto de interesse do terceiro setor e, assim, levarmos uma proposta concreta para o prefeito João Campos”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (13).
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2023
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11
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Luiz Eustáquio propõe criar Frente Parlamentar para acompanhar material didático
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.
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Luiz Eustáquio propõe Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Política sobre Drogas
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Criar um colegiado para propor, discutir, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate às drogas, em especial o crack, é o objetivo do projeto de resolução número 10/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, que tramita na Câmara do Recife. A proposição indica que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Políticas sobre Drogas seja presidida pelo autor do projeto e conte com mais cinco integrantes, número que pode ser ampliado caso mais vereadores manifestem interesse em integrar o grupo.
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2022
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01
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Luiz Eustáquio propõe homenagem pelos 170 anos da Igreja Congregacional
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Foi aprovado na Câmara do Recife, nesta segunda-feira (18), requerimento do vereador Luiz Eustáquio (PSB) solicitando a realização de uma reunião solene, no plenário da Casa, no dia 11 de setembro, em homenagem aos 170 anos do Congrecionalismo no Brasil. Antes da votação, o vereador subiu à tribuna para parabenizar a Igreja Congregacional, que hoje completa 170 anos e já recebeu homenagens de outras casas legislativas. “Semana passada tive a oportunidade de estar na Alepe [Assembleia Legislativa de Pernambuco] participando de uma atividade muito importante, Hoje pela manhã, na Câmara Federal, também houve uma homenagem para esta igreja. A gente fica muito feliz em poder homenagear ela aqui nesta Casa”, afirmou. “A gente tem sempre falado da importância que tem a igreja, do quanto ela fortalece nossa sociedade, e não é diferente com a Igreja Congregacional".
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2025
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08
Câmara Municipal do Recife