Câmara Municipal do Recife

Projeto será votado com pareceres divergentes: Com pareceres divergentes – dois que favorecem, outro que é contrário – vai a votação o projeto de lei que obriga a empresa com sede, filial, escritório ou sucursal no município do Recife a exigir do candidato a emprego a comprovação de vacinação contra o tétano, no exame admissional. A mesma lei prevê que o poder público deverá disponibilizar a vacina antitetânica nos postos de saúde, independentemente do calendário para realização de vacinações.
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Projeto torna obrigatório ar condicionado em coletivos: O projeto de lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS) determinado que as permissionárias do serviço de transporte Coletivo de passageiros por meio de ônibus, microônibus, caminhonetes utilitárias do tipo “van” e/ou similares no prazo de 90 (noventa) dias, a equiparem os veículos com aparelhos de ar condicionado que não causem danos ao meio ambiente, já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Direitos Humanos e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife. O projeto está tramitando em outras comissões temáticas para ser enviado ao plenário.
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Michele Collins lembra comemoração do Dia do Consumidor: A vereadora Michele Collins (PP) lembrou que hoje é uma data importante para o consumidor. Além de ser celebrado o Dia do Consumidor, segundo ela, também se está celebrando os 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A parlamentar discursou na reunião Ordinária realizada por meio remoto, pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (15).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Reconhecimento para profissionais da educação infantil é defendido na Câmara: O vereador Alef Collins (PP) debateu o requerimento número 208/2026, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSB), que faz uma indicação ao prefeito do Recife para que utilize a competência privativa prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Recife, no sentido de enviar à Câmara um projeto de lei que vise promover a devida atualização na legislação municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no que tange os profissionais da educação infantil. A vereador Ana Lúcia (Republicanos) e o autor da medida também discutiram o tema na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (10).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Felipe Francismar é o novo presidente da Comissão de Legislação e Justiça: A Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (11), na sede do Poder Legislativo, a reunião de instalação de uma de suas comissões permanentes mais importantes. Na ocasião, os membros da Comissão de Legislação e Justiça reuniram-se para decidir quem vai ocupar cargos de presidente e vice-presidente do grupo. Os escolhidos foram os vereadores Felipe Francismar (PSB) e Andreza Romero (PP), respectivamente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Elaine Pretas Juntas formula votos de aplauso a entidades ligadas à juventude e ao enfrentamento às chuvas: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (21) um conjunto de 21 requerimentos de autoria da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL) que concedem votos de aplausos a diversas entidades sociais ligadas a pautas da juventude e, também, a instituições que atuaram no contexto das chuvas em prol da população recifense. Durante a discussão na reunião plenária, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para defender a aprovação das homenagens. Na ocasião, ela ainda lamentou a morte da liderança quilombola Mãe Bernadete, assassinada dentro de um terreiro em Simões Filho (BA), na região metropolitana da capital baiana, na quinta-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
André Régis repercute encontro com dirigentes da Compesa e Saneamento: Para repercutir o encontro realizado pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus com dirigentes da Compesa e da Secretaria de Saneamento do Recife, o vereador André Régis (PSDB) argumentou, durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (20), que os investimentos propostos são mínimos e não resolvem o problema. O encontro ocorreu na última quarta-feira e tratou da distribuição de água e obras de saneamento. “Segundo a Compesa a expectativa é de que sejam investidos R$ 180 milhões, quando são necessários pelo menos R$ 6 bilhões para universalizar a rede de água e esgoto da cidade”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Cida Pedrosa exalta projeto de sua autoria sobre a Batalha da Escadaria: Tornar a mais antiga batalha de rappers do Recife, a Batalha da Escadaria como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, é o objetivo da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) a partir do projeto de lei Ordinária número 292/2022, de sua autoria. De acordo com ela, durante a reunião plenária da Câmara dos Vereadores desta segunda-feira (24), a Batalha é "uma importante manifestação da cultura hip-hop na cidade, e o rap e o hip-hop têm a capacidade de construir transformação social com versos que são jogados na roda versos de poesia de denúncias sociais”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Pregão Eletrônico 16/2022: Localizado em Transparência / … / Pregão Eletrônico / Processo 070/2022
Cinco comissões são instaladas em reuniões realizadas hoje: Mais cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, formadas para o biênio 2023-2024, foram instaladas e os seus componentes tomaram posse em reuniões realizadas nesta quarta-feira (15), elevando para 12 o número das que já estão aptas a iniciar seus trabalhos. Compete a esses colegiados analisar todas as matérias legislativas que estejam em tramitação no Legislativo Municipal. A Casa de José Mariano conta, no total, com 15 comissões formadas por vereadoras e vereadores, que se encarregam de zelar pelos projetos e matérias que versem sobre assuntos de interesse da sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02

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