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Câmara promove curso de redação para membros de gabinetes e servidores
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Aperfeiçoar a escrita daqueles que são responsáveis pelos documentos que fazem a Câmara do Recife cumprir o seu papel. É com esse intuito que o Poder Legislativo municipal vai realizar, entre os dias 20 e 23 de outubro, um curso de redação de textos administrativos e oficiais para membros de gabinetes de vereadores e demais servidores da Casa. As inscrições foram encerradas na última quinta-feira (15).
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Espro é de utilidade pública
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A Associação de Ensino Social Profissionalizante, Espro, atua no centro do Recife há seis anos. É na Rua da Palma, no Bairro de Santo Antônio, que a instituição sem fins lucrativos capacita jovens para o mercado de trabalho. Por esse serviço, a Espro foi reconhecida de utilidade pública através da lei municipal número 18.065, de 2014, uma iniciativa do vereador Vicente André Gomes (PSB). “O objetivo da entidade se coaduna com os anseios mais legítimos da população e das políticas públicas vigentes destinadas ao resgate da cidadania dos jovens, da família e das comunidades. Possibilita ainda a formação e compreensão de valores tão necessários à autonomia pessoal, social e cívica dos indivíduos”.
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Samuel Salazar defende veto do prefeito ao projeto de lei 58/2013
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Ao defender a manutenção do veto do prefeito João Campos ao projeto de lei 58/2013, o vereador Samuel Salazar (MDB) disse que a matéria contém redação equivocada. “Trata-se de uma matéria muito boa, mas que está com redação errada”, disse, na reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (9).
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2021
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03
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Liana Cirne discute veto do Executivo
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A vereadora Liana Cirne (PT) considerou o projeto de lei nº 58/2013, de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, dispondo sobre a obrigatoriedade de exames necessários ao diagnóstico da dislexia para alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal, uma proposta visionária e essencial para alunos. Por isso não concordou com veto total proposto pelo Executivo, por considerar que retira da Casa Legislativa prerrogativa de criar leis. Ela disse na manhã desta terça-feira (09), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que a justificativa de que realizar o exame de diagnóstico criaria obrigação à administração, é constrangedora, porque há jurisprudência pacífica de que é possível criar obrigação ao poder público. “Não se pode confundir imposição de obrigação à criação de despesa”.
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2021
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Vereadores debatem chuvas na cidade
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O vereador Raul Jungmann (MD) propôs a criação de uma comissão suprapartidária para acompanhar e apurar se houve ou não falta de comunicação entre o executivo municipal e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), em relação ao boletim emitido com alerta de chuva, na quinta-feira 16. O parlamentar disse que prefeitos da Região Metropolitana, incluindo Jaboatão dos Guararapes, não foram avisados da possibilidade de chuvas fortes. Também recolheu, ontem na Câmara do Recife, assinaturas para um projeto de lei de sua autoria para que seja obrigatório o aviso à população e autoridades, através de SMS, quando houver possibilidades de chuvas intensas. “Nas regiões serranas do Rio de Janeiro o aviso já é feito e isso tem evitado tragédias maiores”.
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Múcio Magalhães faz homenagem ao frevo
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O vereador Múcio Magalhães (PT) destacou durante a reunião desta terça-feira, 8, a trajetória do frevo, desde sua chegada em Pernambuco até os dias de hoje, quando poderá se tornar Patrimônio Imaterial da Humanidade, de acordo com proposta feita pela Unesco. Para ele, o frevo é uma manifestação genuinamente pernambucana, que representa a índole do povo, e por isso, merece ter um dia especial comemorado hoje, dia 9 de fevereiro.
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Projeto normatiza uso de patinetes elétricos
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De acordo com o projeto de lei 183/2019, que segue em tramitação na Câmara, o uso e o trânsito de patinete elétrico (ou similar) nas vias públicas do Recife deverão obedecer a certas normas. A iniciativa da proposta partiu do vereador Romerinho Jatobá (PROS). “Entendemos ser importante para a Casa tratar o tema com amplo e qualificado debate, enfrentando a realidade em que a nossa cidade está inserida”, destacou o parlamentar.
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Comissão de Educação recebe minuta de projeto de clínica-escola para pessoas com TEA
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No mês passado, a Câmara do Recife sediou duas audiências públicas sobre a necessidade de políticas de educação e saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um dos resultados dos debates se concretizou nesta quarta-feira (15), durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Na ocasião, consultores legislativos da Casa apresentaram uma minuta de projeto de lei sobre a criação de uma clínica-escola voltada para a população com autismo.
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Comissão de Meio Ambiente aprova nove projetos de lei
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Em reunião promovida por videoconferência na tarde desta sexta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife votou favoravelmente aos pareceres pela aprovação dados a nove projetos de lei que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Andreza Romero (PP), o colegiado se debruçou sobre propostas que incluem desde a criação de um centro de adoção de cães e gatos à obrigatoriedade de implantação de coleta seletiva em diversos tipos de estabelecimentos comerciais. Também participou do encontro a vereadora Liana Cirne (PT).
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2021
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08
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Lei municipal divulga conteúdo do Estatuto da Juventude
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As bibliotecas públicas do Recife devem manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares do Estatuto da Juventude, inclusive com edições em braille, auxilio leitor ou utilização de equipamento e produtos de sistema sonoro para pessoas com deficiência visual. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 18.373/2017, de autoria de vereadora Marília Arraes (PT). “É um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude em nosso município”, destaca.
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